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O projeto de Tarifa Zero no transporte p\u00fablico urbano, impulsionado pelo Governo Federal, est\u00e1 ganhando tra\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, com o objetivo de resgatar o papel do transporte como servi\u00e7o essencial \u00e0 cidadania, conforme previsto constitucionalmente. A expectativa \u00e9 que o Or\u00e7amento de 2026 j\u00e1 contemple uma rubrica espec\u00edfica para apoiar a gratuidade. A principal mudan\u00e7a de paradigma reside na proposta de transformar o vale-transporte pago pelas empresas em um fundo nacional que complementar\u00e1 os subs\u00eddios municipais e estaduais, transferindo o transporte de um custo individual para um direito garantido por pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n
Financiamento e marco legal em debate<\/strong><\/p>\n Em grandes centros, como S\u00e3o Paulo, onde o sistema custa cerca de R$ 12 bilh\u00f5es por ano, metade \u00e9 subsidiada pelos cofres municipais. A proposta em debate sugere que o Governo Federal assuma a parte hoje bancada pelos usu\u00e1rios, estimada em R$ 3 bilh\u00f5es. A busca por alternativas de financiamento ganhou urg\u00eancia desde o veto da obrigatoriedade de cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Nacional de Mobilidade Urbana, em 2012. O custo anual estimado da Tarifa Zero alcan\u00e7aria R$ 90 bilh\u00f5es, segundo entidades como a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Transportes P\u00fablicos (ANTP) e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM).<\/p>\n O Projeto de Lei 3278\/2021, aprovado no Senado e em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, estabelece um novo marco legal para o transporte p\u00fablico coletivo, com foco na moderniza\u00e7\u00e3o, sustentabilidade, acessibilidade, integra\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios e incentivo a tecnologias limpas. A proposta prev\u00ea, por exemplo, que parte dos recursos da CIDE possa ser usada para subsidiar tarifas.<\/p>\n Outro caminho em debate \u00e9 a Proposta de Emenda Constitucional 25\/2023, que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Mobilidade (SUM). A PEC visa garantir o transporte p\u00fablico como um direito social no Brasil, similar ao SUS na \u00e1rea da sa\u00fade. A proposta busca criar uma pol\u00edtica nacional de mobilidade com planejamento federativo, financiamento sustent\u00e1vel e gest\u00e3o democr\u00e1tica. Os principais objetivos incluem a Tarifa Zero para todos os usu\u00e1rios, a integra\u00e7\u00e3o entre os modais de transporte e a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e urbanas. O sistema de financiamento solid\u00e1rio poder\u00e1 incluir fontes como uma contribui\u00e7\u00e3o sobre o uso do sistema vi\u00e1rio (ConUSV), destinada ao transporte p\u00fablico.<\/p>\n Qualidade e viabilidade da Tarifa Zero<\/strong><\/p>\n Segundo o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores (CONAM) e membro da Executiva do Conselho Nacional das Cidades, Get\u00falio Vargas J\u00fanior, a iniciativa \u00e9 \u201clouv\u00e1vel\u201d por reconhecer o transporte como um direito social, mas deve vir com outras medidas que enfrentem os problemas cr\u00f4nicos de financiamento e a m\u00e1 qualidade do servi\u00e7o. Para ele, a gratuidade deve vir acompanhada de um sistema moderno, com ve\u00edculos adequados, que n\u00e3o sejam poluentes e que concorram com o transporte individual. \u201cPrincipalmente ap\u00f3s a pandemia, quando houve uma mudan\u00e7a no comportamento dos passageiros que precisa ser considerada na opera\u00e7\u00e3o de um novo sistema, que seja democr\u00e1tico, que dialogue com o padr\u00e3o de demanda da nova realidade urbana\u201d, alerta.<\/p>\n Vargas J\u00fanior lembra que o subs\u00eddio \u00e9 condi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para que qualquer sistema de transporte de excel\u00eancia funcione adequadamente. Ao colocar a Tarifa Zero no centro da agenda nacional, o Governo Federal d\u00e1 um passo decisivo para transformar o transporte coletivo em uma ferramenta de cidadania.<\/p>\n Apesar dos desafios, a experi\u00eancia de 154 munic\u00edpios brasileiros \u2014 como Maric\u00e1, no Rio de Janeiro \u2014 mostra que a ado\u00e7\u00e3o parcial ou total da Tarifa Zero \u00e9 vi\u00e1vel e traz benef\u00edcios concretos. A gratuidade promove inclus\u00e3o social, dinamiza a economia local, retira ve\u00edculos de passeio das ruas, reduz n\u00edveis de polui\u00e7\u00e3o e de acidentes, al\u00e9m de combater desigualdades regionais urbanas.<\/p>\n O post Governo acelera plano nacional para Tarifa Zero<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n