De acordo com a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de outubro de 2025, as defesas de Jair Bolsonaro e dos outros sete r\u00e9us do chamado \u201cn\u00facleo 1\u201d (ou \u201cn\u00facleo crucial\u201d) da trama golpista \u2014 acusados de tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, associa\u00e7\u00e3o criminosa armada e dano qualificado \u2014 t\u00eam at\u00e9 as 23h59 desta segunda-feira, 27 de outubro de 2025, para protocolar os embargos de declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Detalhes sobre o prazo e os recursos<\/strong> Ele serve para questionar omiss\u00f5es, contradi\u00e7\u00f5es ou obscuridades na decis\u00e3o, mas n\u00e3o tem poder de reverter a condena\u00e7\u00e3o \u2014 pode apenas ajustar penas ou esclarecer pontos. As defesas devem apresent\u00e1-lo ao relator, o ministro Alexandre de Moraes, que pode analis\u00e1-lo monocraticamente ou submet\u00ea-lo \u00e0 Turma.<\/p>\n Embargos infringentes:<\/strong> H\u00e1 um prazo adicional de 15 dias corridos (at\u00e9 6 de novembro de 2025) para esse tipo de recurso, que poderia levar o caso ao plen\u00e1rio do STF para novo julgamento. No entanto, com o placar de 4 a 1 pela condena\u00e7\u00e3o (apenas o ministro Luiz Fux votou pela absolvi\u00e7\u00e3o), as chances de aceita\u00e7\u00e3o s\u00e3o m\u00ednimas, pois exige diverg\u00eancia substancial (pelo menos dois votos pela absolvi\u00e7\u00e3o).<\/p>\n Contexto da condena\u00e7\u00e3o<\/strong> As defesas alegam falhas em provas digitais e desproporcionalidade das penas, mas especialistas veem os embargos como estrat\u00e9gia para protelar o processo. O caso est\u00e1 em fase final, e o STF n\u00e3o deve alterar o m\u00e9rito da decis\u00e3o de forma significativa.<\/p>\n Queridos leitores,<\/strong> Siga-nos no Facebook:<\/strong> https:\/\/www.facebook.com\/profile.php?id=100070790366110<\/p>\n Siga-nos no X:<\/strong> https:\/\/x.com\/Antropofagista1<\/p>\n Siga-no no Instagram<\/strong> https:\/\/www.instagram.com\/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3Z<\/p>\n The post Bolsonaro e r\u00e9us do n\u00facleo 1 t\u00eam at\u00e9 hoje para apresentarem recursos ao STF first appeared on Antropofagista.<\/p>\n
\nEmbargos de declara\u00e7\u00e3o:<\/strong> Esse \u00e9 o recurso principal inicial, com prazo de 5 dias corridos, contados a partir da intima\u00e7\u00e3o (que ocorreu em 23 de outubro, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o de quase 2 mil p\u00e1ginas).<\/p>\n
\nO julgamento ocorreu em setembro de 2025, resultando em penas que variam de 2 a 27 anos de pris\u00e3o (Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses em regime fechado, mais multa). Bolsonaro cumpre pris\u00e3o domiciliar desde agosto de 2025. Ap\u00f3s os recursos, o STF decidir\u00e1 sobre o tr\u00e2nsito em julgado (decis\u00e3o final) e o in\u00edcio do cumprimento das penas, o que pode ocorrer ainda em 2025, mas sem data fixa.<\/p>\n
\n
\nNosso blog \u00e9 um espa\u00e7o dedicado a compartilhar conhecimento, ideias e hist\u00f3rias que inspiram. Para continuarmos criando conte\u00fado de qualidade e mantendo este projeto vivo, contamos com o seu apoio! Se voc\u00ea gosta do que fazemos, considere contribuir com uma pequena doa\u00e7\u00e3o. Cada gesto faz a diferen\u00e7a e nos ajuda a crescer. Pix: 45013993768. Agradecemos de cora\u00e7\u00e3o o seu apoio.<\/strong><\/p>\n
\n