{"id":60876,"date":"2025-10-28T12:00:00","date_gmt":"2025-10-28T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/e-depois-da-desintrusao-o-plano-do-governo-para-manter-territorios-indigenas-seguros\/"},"modified":"2025-10-28T12:00:00","modified_gmt":"2025-10-28T15:00:00","slug":"e-depois-da-desintrusao-o-plano-do-governo-para-manter-territorios-indigenas-seguros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/e-depois-da-desintrusao-o-plano-do-governo-para-manter-territorios-indigenas-seguros\/","title":{"rendered":"E depois da desintrus\u00e3o? O plano do governo para manter territ\u00f3rios ind\u00edgenas seguros"},"content":{"rendered":"<p>Outubro de 2025. Na vastid\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Munduruku, no sudoeste do Par\u00e1, duas opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de p\u00f3s-desintrus\u00e3o, coordenadas pelo Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) em colabora\u00e7\u00e3o com outros \u00f3rg\u00e3os e ag\u00eancias do governo, tiveram mais uma etapa finalizada. As a\u00e7\u00f5es ocorreram nove meses depois do governo federal concluir a \u201cfase aguda\u201d da desintrus\u00e3o no territ\u00f3rio Munduruku, anunciando uma redu\u00e7\u00e3o substancial nos alertas de novas \u00e1reas de minera\u00e7\u00e3o ilegal. A presen\u00e7a do Estado agora, longe dos holofotes, levanta a quest\u00e3o que assombra a pol\u00edtica indigenista: o que vem depois que a poeira baixa e a fiscaliza\u00e7\u00e3o se retira?<\/p>\n<p>A primeira das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) e da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Par\u00e1 para fiscalizar a Floresta Nacional do Jamanxim e a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Tapaj\u00f3s (APA Tapaj\u00f3s). A segunda, mais complexa, apurou den\u00fancias de trabalho escravo no rastro do garimpo, unindo a Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin), o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), a For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e o mesmo ICMBio nos munic\u00edpios de Itaituba e Jacareacanga. O hiato entre as duas e a opera\u00e7\u00e3o principal no territ\u00f3rio Munduruku, encerrada em janeiro, revelam as complexidades do p\u00f3s-desintrus\u00e3o.<\/p>\n<p><span>Sem estabelecer mecanismos permanentes de atua\u00e7\u00e3o do Estado, um dos riscos poss\u00edveis \u00e9 o de aumento das invas\u00f5es e da inseguran\u00e7a para os povos ind\u00edgenas.<\/span><em> <\/em>\u201cA manuten\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo \u00e9 um desafio\u201d, admitiu, sob reserva, uma das fontes do governo federal consultadas pela <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n<p>No caso dos Munduruku, o contato s\u00f3 foi restabelecido em julho, com uma visita t\u00e9cnica na aldeia Nova Trair\u00e3o, durante o I Encontro de Jovens Munduruku do Alto Tapaj\u00f3s que culminou, em setembro, na participa\u00e7\u00e3o de uma comitiva do governo na 5\u00aa Assembleia do Movimento Munduruku Ipere\u011f Ay\u0169, na Aldeia Carro\u00e7al. Ali, enquanto as lideran\u00e7as discutiam a prote\u00e7\u00e3o de seus defensores e o futuro do territ\u00f3rio, a m\u00e1quina estatal redesenhava sua estrat\u00e9gia. Apesar das 523 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o durante a fase aguda, o desafio agora seria o de garantir que os invasores n\u00e3o retornem.<\/p>\n<h2><strong>Uma guerra assim\u00e9trica e um \u201cpa\u00eds\u201d para vigiar<\/strong><\/h2>\n<p>O servidor Ronilson Vasconcelos, analista ambiental e coordenador territorial do ICMBio no oeste do Par\u00e1, falou \u00e0 reportagem enquanto a balsa que estava a caminho de uma opera\u00e7\u00e3o deslizava sobre as \u00e1guas do Tapaj\u00f3s. A voz, por vezes entrecortada pelo sinal inst\u00e1vel de uma antena de internet via sat\u00e9lite da Starlink apreendida com um garimpeiro, narra os desafios recentes.<\/p>\n<p><span>Contra a sanha do garimpo ilegal e do furto de madeira, ele comanda de uma base em Itaituba uma equipe de dezesseis servidores que t\u00eam a miss\u00e3o de proteger 14 milh\u00f5es de hectares de floresta \u2013 uma \u00e1rea superior ao tamanho de pa\u00edses como Gr\u00e9cia e Portugal.<\/span> H\u00e1 quase tr\u00eas anos na linha de frente na regi\u00e3o, Vasconcelos est\u00e1 atualmente focado na chamada \u201cOpera\u00e7\u00e3o Escudo\u201d, em atividade desde novembro de 2023 para conter a migra\u00e7\u00e3o dos desintrusados para as unidades de conserva\u00e7\u00e3o cont\u00edguas \u00e0 terra ind\u00edgena. A a\u00e7\u00e3o ocorre concomitantemente \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Ativo 1 de desintrus\u00e3o da TI Munduruku e, na opini\u00e3o do coordenador, que reconhece o esfor\u00e7o empreendido pelo Estado, h\u00e1 ainda dificuldades na fiscaliza\u00e7\u00e3o diante da vastid\u00e3o do territ\u00f3rio.<\/p>\n<p><span>A log\u00edstica na regi\u00e3o \u00e9 o \u201cmaior desafio\u201d. Os garimpeiros levam um m\u00eas e meio para rasgar a mata e instalar uma escavadeira de um milh\u00e3o de reais. Para os fiscais, a remo\u00e7\u00e3o de um equipamento apreendido \u00e9 um convite ao confronto<\/span>, tanto que a equipe de Vasconcelos j\u00e1 foi atacada a tiros, a coqueteis molotov e teve viaturas destru\u00eddas em emboscadas por vezes lideradas por pessoas cooptadas pelos donos do garimpo.<\/p>\n<p>O analista ambiental descreve o combate como uma esp\u00e9cie de guerra assim\u00e9trica e explica que o crime ambiental n\u00e3o anda s\u00f3: est\u00e1 \u201cconsorciado\u201d com o tr\u00e1fico de drogas, a usurpa\u00e7\u00e3o de terras e a explora\u00e7\u00e3o sexual. Em acampamentos, encontram-se pistolas e carregadores de fuzil, lugares onde o ICMBio \u00e9 visto como inimigo.<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"6900da8c71344\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\"><button type=\"button\" aria-haspopup=\"dialog\" aria-label=\"Ampliar\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><br \/>\n\t\t\t<svg xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"12\" height=\"12\" fill=\"none\" viewbox=\"0 0 12 12\">\n\t\t\t\t<path fill=\"#fff\" d=\"M2 0a2 2 0 0 0-2 2v2h1.5V2a.5.5 0 0 1 .5-.5h2V0H2Zm2 10.5H2a.5.5 0 0 1-.5-.5V8H0v2a2 2 0 0 0 2 2h2v-1.5ZM8 12v-1.5h2a.5.5 0 0 0 .5-.5V8H12v2a2 2 0 0 1-2 2H8Zm2-12a2 2 0 0 1 2 2v2h-1.5V2a.5.5 0 0 0-.5-.5H8V0h2Z\"><\/path>\n\t\t\t<\/svg><br \/>\n\t\t<\/button><figcaption>Desde 2023, o governo do presidente Lula deflagrou opera\u00e7\u00f5es em nove territ\u00f3rios, protegendo, segundo dados oficiais, 58 mil ind\u00edgenas em 18,7 milh\u00f5es de hectares<\/figcaption><\/figure>\n<h2><strong>Novos tempos, a mesma resist\u00eancia<\/strong><\/h2>\n<p>Para lidar com a instabilidade permanente, o governo aposta numa metodologia de dois tempos. Primeiro, um Plano de Manuten\u00e7\u00e3o da Desintrus\u00e3o, de curto prazo e coordenado pelo MPI para segurar o territ\u00f3rio com fiscaliza\u00e7\u00e3o e presen\u00e7a ostensiva. Depois, um Plano de Prote\u00e7\u00e3o Territorial, uma pol\u00edtica cont\u00ednua e constru\u00edda pelo MPI em di\u00e1logo com as comunidades, com a\u00e7\u00f5es de curto, m\u00e9dio e longo prazo, indicadores e matriz de responsabilidades.<\/p>\n<p>Mas no territ\u00f3rio, a urg\u00eancia \u00e9 sempre outra. Durante o I Encontro de Jovens do Alto Tapaj\u00f3s, que reuniu 240 lideran\u00e7as em julho na Aldeia Nova Trair\u00e3o, um cacique Munduruku resumiu a nova fase da luta: se os mais velhos usavam arcos e flechas, a juventude deve empunhar a palavra como arma. O encontro foi marcado por debates intensos, quase todos conduzidos em l\u00edngua Munduruku, sobre a continuidade da resist\u00eancia frente \u00e0s amea\u00e7as contempor\u00e2neas.<\/p>\n<p><span>As lideran\u00e7as enfatizaram que a defesa do territ\u00f3rio permanece como prioridade constante, especialmente diante da recorrente amea\u00e7a de invasores e dos ataques legislativos aos direitos ind\u00edgenas, como o Marco Temporal.<\/span> Representantes de aldeias do M\u00e9dio Tapaj\u00f3s e das margens do Teles Pires manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com projetos de pesca esportiva e com o ass\u00e9dio de pessoas externas tentando negociar acesso \u00e0s terras. As lideran\u00e7as reafirmaram que decis\u00f5es sobre o territ\u00f3rio n\u00e3o s\u00e3o individuais, mas coletivas, tomadas em assembleia.<\/p>\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o Wakoborun, uma das principais organiza\u00e7\u00f5es Munduruku, chegou a transferir sua sede para uma aldeia, para proteger suas lideran\u00e7as de ataques f\u00edsicos que teriam sido financiados por empres\u00e1rios do garimpo. Um assessor jur\u00eddico da associa\u00e7\u00e3o relatou, durante a assembleia, que caciques e professores t\u00eam sido alvo de amea\u00e7as sistem\u00e1ticas. H\u00e1 tens\u00e3o no territ\u00f3rio mesmo ap\u00f3s a desintrus\u00e3o oficial. <span>O dilema Munduruku \u00e9 um microcosmo do desafio nacional.<\/span> Em 27 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, por unanimidade, a Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.<\/p>\n<p>Ajuizada em 2020 pela Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), a a\u00e7\u00e3o foi o motor que for\u00e7ou o Estado a agir contra invasores em terras ind\u00edgenas durante a pandemia de covid-19. A ADPF 709 criou uma sala de situa\u00e7\u00e3o para avaliar as opera\u00e7\u00f5es e determinou desintrus\u00f5es em terras pressionadas por invas\u00f5es e crimes ambientais. Ao encerr\u00e1-la, o ministro relator, Lu\u00eds Roberto Barroso, que deixou o posto no STF recentemente, avaliou: \u201cO resultado das medidas adotadas pela Uni\u00e3o para efetivar a desintrus\u00e3o \u00e9 significativo\u201d.<\/p>\n<div data-effect=\"slide\">\n<div>\n<ul>\n<li>\n<figure><\/figure>\n<\/li>\n<li>\n<figure><\/figure>\n<\/li>\n<li>\n<figure><\/figure>\n<\/li>\n<li>\n<figure><\/figure>\n<\/li>\n<li>\n<figure><\/figure>\n<\/li>\n<li>\n<figure><\/figure>\n<\/li>\n<li>\n<figure><\/figure>\n<\/li>\n<\/ul>\n<div><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<h2><strong>O desafio da desintrus\u00e3o \u201cpermanente\u201d <\/strong><\/h2>\n<p><span>Desde 2023, o governo do presidente Lula deflagrou opera\u00e7\u00f5es em nove territ\u00f3rios, protegendo, segundo dados oficiais, 58 mil ind\u00edgenas em 18,7 milh\u00f5es de hectares, com preju\u00edzo estimado de R$ 740,6 milh\u00f5es ao crime organizado<\/span> \u2014 mais de 20 \u00f3rg\u00e3os federais participaram das opera\u00e7\u00f5es em estados como Rond\u00f4nia, Par\u00e1, Maranh\u00e3o, Roraima e Amazonas.<\/p>\n<p>Na Terra Ind\u00edgena Yanomami, epicentro da crise humanit\u00e1ria que marcou os primeiros meses do governo, como mostrou a <strong>P\u00fablica<\/strong>, os alertas de garimpo ca\u00edram 98% com 7.314 opera\u00e7\u00f5es realizadas, 668 acampamentos inutilizados, 33 aeronaves e 212 embarca\u00e7\u00f5es destru\u00eddas e mais de 129 mil litros de combust\u00edveis inutilizados.<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"6900da8c71aa7\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\"><button type=\"button\" aria-haspopup=\"dialog\" aria-label=\"Ampliar\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><br \/>\n\t\t\t<svg xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"12\" height=\"12\" fill=\"none\" viewbox=\"0 0 12 12\">\n\t\t\t\t<path fill=\"#fff\" d=\"M2 0a2 2 0 0 0-2 2v2h1.5V2a.5.5 0 0 1 .5-.5h2V0H2Zm2 10.5H2a.5.5 0 0 1-.5-.5V8H0v2a2 2 0 0 0 2 2h2v-1.5ZM8 12v-1.5h2a.5.5 0 0 0 .5-.5V8H12v2a2 2 0 0 1-2 2H8Zm2-12a2 2 0 0 1 2 2v2h-1.5V2a.5.5 0 0 0-.5-.5H8V0h2Z\"><\/path>\n\t\t\t<\/svg><br \/>\n\t\t<\/button><\/figure>\n<p>Al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o, o governo aumentou em 169% o n\u00famero de profissionais de sa\u00fade na regi\u00e3o e distribuiu mais de 140 mil cestas de alimentos, 184 equipamentos para casas de farinha e 5 mil kits de ferramentas agr\u00edcolas.<\/p>\n<p>A ministra dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara, falou com franqueza sobre o tema durante uma entrevista \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong>. Quando questionada sobre como garantir que invasores expulsos de terras ind\u00edgenas n\u00e3o retornem, especialmente em 2026, ano eleitoral, ela afirma ser dif\u00edcil \u201cprever isso\u201d: \u201cesses invasores brotam em tudo e em qualquer lugar\u201d.<\/p>\n<p><span>Para Guajajara, n\u00e3o se trata de um problema pontual, mas de uma infesta\u00e7\u00e3o sist\u00eamica, alimentada por d\u00e9cadas de omiss\u00e3o e pela fragilidade or\u00e7ament\u00e1ria que transforma a prote\u00e7\u00e3o territorial em uma batalha intermitente, dependente de decis\u00f5es judiciais e da boa vontade de magistrados.<\/span> A estrat\u00e9gia do MPI, ela diz, \u00e9 transformar o que hoje \u00e9 epis\u00f3dico em permanente, elevando a desintrus\u00e3o de liminar judicial a pol\u00edtica de Estado, com garantia de recursos no or\u00e7amento da Uni\u00e3o para um \u201cprocesso de desintrus\u00e3o permanente\u201d.<\/p>\n<p>A ministra, por\u00e9m, entende que, com o or\u00e7amento \u201cinsuficiente\u201d, a implementa\u00e7\u00e3o dos planos de gest\u00e3o territorial nas terras ind\u00edgenas depende de uma costura complexa de fontes com envolvimento da coopera\u00e7\u00e3o internacional, fundos or\u00e7ament\u00e1rios e emendas parlamentares no Congresso. \u00c9 uma arquitetura financeira dif\u00edcil e que reflete a posi\u00e7\u00e3o por vezes marginal da agenda ind\u00edgena no jogo pol\u00edtico brasileiro. Ainda assim, h\u00e1 avan\u00e7os, avalia a ministra: \u201cAlguns recursos j\u00e1 foram captados neste ano, alguns planos j\u00e1 est\u00e3o sendo implementados\u201d, garantiu.<\/p>\n<p>Apesar dos esfor\u00e7os, a realidade no ch\u00e3o da floresta segue complexa de se administrar. A organiza\u00e7\u00e3o Rede Xingu+ afirmou em reportagem para o G1 Par\u00e1 que, mesmo ap\u00f3s uma das opera\u00e7\u00f5es, invas\u00f5es avan\u00e7am em \u00e1reas antes intocadas na TI Trincheira Bacaj\u00e1 (PA), desintrusada em 2024. Agora, invasores abriram a \u201cEstrada do Mogno\u201d, uma via ilegal para a retirada de madeira e estabelecimento de pastagens. H\u00e1 relatos de ocupantes armados que amea\u00e7am os ind\u00edgenas. Desmatamentos e novos ramais ilegais foram registrados mesmo ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o de retirada, realizada por \u00f3rg\u00e3os federais.<\/p>\n<p><span>A pr\u00f3pria Apib, autora da a\u00e7\u00e3o no STF, j\u00e1 havia alertado \u00e0 Corte em maio sobre falhas nos planos de \u201cp\u00f3s-desintrus\u00e3o\u201d, apontando a falta de presen\u00e7a cont\u00ednua de \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e de a\u00e7\u00f5es efetivas de recupera\u00e7\u00e3o ambiental nos territ\u00f3rios.<\/span> Para os ind\u00edgenas M\u00eabeng\u00f4kre-Xikrin, da Trincheira Bacaj\u00e1, a solu\u00e7\u00e3o seria a retomada imediata das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a destrui\u00e7\u00e3o dos ramais ilegais e a cria\u00e7\u00e3o de bases de prote\u00e7\u00e3o permanentes dentro da TI, especialmente nas \u00e1reas que ficaram de fora da opera\u00e7\u00e3o inicial. Sem a a\u00e7\u00e3o judicial da ADPF 709 em vigor, o receio \u00e9 que os casos de reocupa\u00e7\u00e3o e crimes ambientais se ampliem, colocando em risco a integridade da terra ind\u00edgena e a seguran\u00e7a dos ind\u00edgenas.<\/p>\n<p>No caso da TI Munduruku, por exemplo, um Plano de Prote\u00e7\u00e3o Territorial, com consultas previstas, foi prometido para o in\u00edcio de novembro, e a instala\u00e7\u00e3o de uma Mesa de Di\u00e1logo Permanente \u00e9 o pr\u00f3ximo cap\u00edtulo, segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas pela reportagem. A mesa, pactuada durante a 5\u00aa Assembleia, ser\u00e1 destinada \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de protocolos, estrat\u00e9gias e medidas de prote\u00e7\u00e3o dos defensores de direitos humanos Munduruku, considerando especificidades locais. A medida responde \u00e0s Medidas Provis\u00f3rias estabelecidas em favor dos Munduruku e tamb\u00e9m dos povos Yanomami e Ye\u2019kwana, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o de 1\u00ba de julho de 2022 no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos.<\/p>\n<p>Enquanto o governo celebra o fim da ADPF 709, as opera\u00e7\u00f5es sigilosas seguem em andamento at\u00e9 o fim do ano, pelo menos. \u201cOs conflitos est\u00e3o longe de terminar. Apenas mudamos de fase\u201d, explicou uma fonte familiarizada com o tema a caminho de outra fase de desintrus\u00e3o no territ\u00f3rio Uru-Eu-Wau-Wau em Rond\u00f4nia. A quest\u00e3o que permanece \u00e9 se o Estado brasileiro ser\u00e1 capaz de manter a presen\u00e7a necess\u00e1ria para que a desintrus\u00e3o seja uma virada definitiva na prote\u00e7\u00e3o ind\u00edgena.<\/p>\n<!-- Begin Yuzo --><div class='yuzo_related_post style-1'  data-version='5.12.89'><!-- without result --><div class='yuzo_clearfixed yuzo__title yuzo__title'><h3>Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/bancos-bombam-expectativa-de-inflacao-e-elevam-pressao-sobre-galipolo-por-alta-da-selic\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; 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