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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (28) o projeto de lei, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que garante a licen\u00e7a de dois dias por m\u00eas, sem preju\u00edzo salarial, para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual.<\/p>\n
A mat\u00e9ria, que segue ao Senado, foi aprovada na forma do substitutivo da deputada Professora Marciv\u00e2nia (PCdoB-AP), que unificou a proposta original com textos apensados e com sugest\u00f5es das comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico.<\/p>\n
\u201cAprovamos hoje, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, o PL 1249\/2022, de minha autoria, que garante licen\u00e7a de at\u00e9 dois dias por m\u00eas, sem preju\u00edzo salarial, para mulheres que comprovem sintomas debilitantes durante o per\u00edodo menstrual. Uma lei que caracteriza simbolicamente a licen\u00e7a menstrual dentro das leis do trabalho para afirmar mais um direito das mulheres! O projeto agora segue para aprova\u00e7\u00e3o no Senado, onde tenho certeza, vamos garantir mais esta vit\u00f3ria para as mulheres brasileiras\u201d, comemora Jandira.<\/p>\n
Leia mais: Espanha aprova licen\u00e7a menstrual remunerada<\/a><\/p>\n Marciv\u00e2nia diz que o \u201csubstitutivo traz relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira, historicamente concebida sob uma l\u00f3gica masculina que pouco incorporou as especificidades das mulheres\u201d. Para ela, a proposta \u00e9 um instrumento de equidade e de preven\u00e7\u00e3o em sa\u00fade ocupacional.<\/p>\n No projeto, Jandira justifica que a cada m\u00eas as mulheres em idade f\u00e9rtil enfrentam desconfortos, em graus variados, no per\u00edodo menstrual.<\/p>\n \u201cPara a maioria delas, esse per\u00edodo \u00e9 marcado por sintomas de intensidade leve ou mediana como c\u00f3licas, indisposi\u00e7\u00e3o, dor de cabe\u00e7a ou enxaqueca. Mas, cerca de 15% das mulheres enfrentam sintomas graves, com fortes dores na regi\u00e3o inferior do abd\u00f4men e c\u00f3licas intensas, que chegam, muitas vezes, a prejudicar sua rotina\u201d, explica.<\/p>\n Jandira afirma que a dismenorreia, como \u00e9 conhecida a \u201cmenstrua\u00e7\u00e3o dif\u00edcil\u201d, \u00e9 uma causa comum de falta ao trabalho e \u00e0 escola.<\/p>\n \u201cSe na escola, o preju\u00edzo da aus\u00eancia se concentra na perda de conte\u00fado e avali\u00e7\u00f5es que podem ser repostas, no ambiente profissional as faltas podem levar a descontos no sal\u00e1rio e demiss\u00f5es\u201d, diz a deputada, que \u00e9 m\u00e9dica.<\/p>\n O post C\u00e2mara aprova projeto que garante a licen\u00e7a menstrual de at\u00e9 dois dias<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n