{"id":6108,"date":"2024-11-22T14:02:59","date_gmt":"2024-11-22T17:02:59","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/bolsonaro-sera-preso-quais-os-proximos-passos-entenda-na-tvt-news\/"},"modified":"2024-11-22T14:02:59","modified_gmt":"2024-11-22T17:02:59","slug":"bolsonaro-sera-preso-quais-os-proximos-passos-entenda-na-tvt-news","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/bolsonaro-sera-preso-quais-os-proximos-passos-entenda-na-tvt-news\/","title":{"rendered":"Bolsonaro ser\u00e1 preso? Quais os pr\u00f3ximos passos? Entenda na TVT News"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>Jair Bolsonaro foi indiciado pela Pol\u00edcia Federal (PF) ontem (21) por tr\u00eas crimes. Ao lado de 36 aliados bolsonaristas, o ex-presidente ineleg\u00edvel responder\u00e1 por pertencimento a organiza\u00e7\u00e3o criminosa, tentativa violenta de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito e golpe de Estado. Este importante passo da PF abre o caminho para que o Procurador-Geral da Rep\u00fablica (PGR), Paulo Gonet, apresente uma den\u00fancia formal contra os envolvidos. Ent\u00e3o, quais os pr\u00f3ximos passos? Qual a possibilidade de uma puni\u00e7\u00e3o r\u00e1pida para os envolvidos?<\/p>\n<p>Essa den\u00fancia \u2013 que cabe a Gonet \u2013 \u00e9 a pe\u00e7a chave que pode levar Bolsonaro e seus comparsas \u00e0 pris\u00e3o. Contudo, h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de que o PGR trabalhar\u00e1 no caso <a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/julgamento-de-bolsonaro-pode-ocorrer-em-2025\/\">apenas em 2025<\/a>. A <strong>TVT News<\/strong> conversou com o advogado criminalista, mestre em Direito pelo IDP, <a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/welingtonarruda\/?hl=en\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer nofollow\">Welington Arruda<\/a> para entender o que pode acontecer a partir de agora. Tamb\u00e9m para analisar o caso, os poss\u00edveis resultados e esclarecer as possibilidades de puni\u00e7\u00e3o que se avizinham contra os bolsonaristas. <\/p>\n<p>\u201cEm casos envolvendo crimes complexos e figuras p\u00fablicas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por conduzir a a\u00e7\u00e3o penal, caso entenda haver elementos suficientes para a acusa\u00e7\u00e3o. Uma vez oferecida a den\u00fancia, ela ser\u00e1 apreciada pelo ju\u00edzo competente, que neste caso \u00e9 o STF\u201d, explica. \u201cNa sequ\u00eancia, ocorrer\u00e3o os atos processuais regulares: cita\u00e7\u00e3o dos acusados, apresenta\u00e7\u00e3o de defesa preliminar, audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, e eventual julgamento\u201d, completa.<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/indiciados-saiba-quem-sao-os-37-bolsonaristas-acusados-pela-pf\/\">Indiciados: saiba quem s\u00e3o os 37 bolsonaristas acusados pela PF<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pris\u00e3o para Bolsonaro<\/h2>\n<p>Embora a lei brasileira apenas autorize a pena privativa de liberdade (PPL) ap\u00f3s esgotadas as possibilidades de defesa, o que pode tornar o processo longo, existem outras possibilidades de pris\u00e3o. S\u00e3o as chamadas pris\u00f5es processuais; a preventiva e a tempor\u00e1ria. Elas servem para garantir o bom andamento das investiga\u00e7\u00f5es, evitar novos crimes, entre outros. <\/p>\n<p>Este \u00e9 um caminho poss\u00edvel para uma pris\u00e3o mais r\u00e1pida. \u201cA pris\u00e3o preventiva pode ser decretada para garantir a ordem p\u00fablica, assegurar a instru\u00e7\u00e3o criminal ou evitar a reitera\u00e7\u00e3o delitiva, enquanto a tempor\u00e1ria serve para subsidiar investiga\u00e7\u00f5es em casos graves. A depender da gravidade das provas coletadas e do risco que os acusados possam representar, essas medidas podem ser requeridas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico ou pela Pol\u00edcia Federal\u201d, explica o jurista.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">L\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o criminosa<\/h2>\n<p>Lideran\u00e7as pol\u00edticas, movimentos sociais e cidad\u00e3os cobram uma puni\u00e7\u00e3o adequada a Bolsonaro. Isso porque enxergam nele o l\u00edder do esquema que tentou derrubar a democracia brasileira. A figura do l\u00edder de fato existe no contexto de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, como explica Arruda. \u201cO l\u00edder ou \u201ccabe\u00e7a\u201d geralmente \u00e9 a pessoa que toma as decis\u00f5es estrat\u00e9gicas, organiza as atividades il\u00edcitas e se beneficia diretamente das opera\u00e7\u00f5es. Nos documentos liberados pela PF, a estrutura parece indicar uma cadeia de comando em que as ordens partem de um n\u00facleo central e s\u00e3o executadas por subordinados.\u201d<\/p>\n<p>Contudo, o jurista argumenta que a indica\u00e7\u00e3o de Bolsonaro como l\u00edder de fato da organiza\u00e7\u00e3o criminosa deve vir das autoridades competentes. Mesmo assim, os fatos acabam pesando mais sobre ele. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para cravar que o ex-presidente era o chefe sem que a pr\u00f3pria PF fa\u00e7a essa indica\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 poss\u00edvel afirmar que ele seria diretamente beneficiado com o resultado dos fatos que estavam ocorrendo\u201d, afirma.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Atentado contra Lula<\/h2>\n<p>Um ponto central que entra no contexto do indiciamento de Bolsonaro e seus apoiadores \u00e9 a a\u00e7\u00e3o organizada para matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes. Havia um plano estruturado, com detalhes e estudos de como matar estes alvos para garantir a continuidade do bolsonarismo pela for\u00e7a. <\/p>\n<p>Bolsonaristas, particularmente um dos filhos de Jair, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) tem dito que \u201cquerer matar\u201d n\u00e3o \u00e9 crime. Contudo, o criminalista explica que esse ponto \u00e9 de total relev\u00e2ncia para o caso. \u201cNa an\u00e1lise das circunst\u00e2ncias judiciais, esse comportamento pode ser considerado desfavor\u00e1vel, aumentando a pena. O MPF e o Ju\u00edzo, por sua vez, podem entender que as condutas passaram da mera cogita\u00e7\u00e3o e j\u00e1 estavam em atos execut\u00f3rios, neste caso responder\u00e3o pelo crime\u201d, explica.<\/p>\n<p>De fato, de acordo com a PF, existe a possibilidade do plano ter sido abortado por quest\u00f5es alheias \u00e0 vontade dos agentes. Houve um atraso em uma sess\u00e3o do STF, o que complicou a a\u00e7\u00e3o que pretendia assassinar Moraes. Contudo, \u00e9 poss\u00edvel que j\u00e1 havia um militar posicionado pr\u00f3ximo \u00e0 casa do ministro para execut\u00e1-lo. <\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Crime material<\/h3>\n<p>Outro detalhe importante tem rela\u00e7\u00e3o com o crime de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Bolsonaristas alegam que n\u00e3o houve golpe, ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 crime. Contudo, este tipo penal s\u00f3 existe na modalidade tentada. Ora, caso eles conseguissem atingir o objetivo do golpe, n\u00e3o haveria puni\u00e7\u00e3o. \u201cO simples ato de tentar abolir, de forma violenta, o Estado Democr\u00e1tico de Direito j\u00e1 configura o delito, independentemente de sucesso na empreitada\u201d, explica Arruda.<\/p>\n<p>\u201cCaso a tentativa fosse concretizada, n\u00e3o necessariamente haveria impunidade, mas novos crimes poderiam ser imputados, como atentado \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o ou crimes de responsabilidade ou outro que pudesse ocorrer. Esse tipo de delito reflete a gravidade de a\u00e7\u00f5es contra a estabilidade institucional e a soberania da Rep\u00fablica, justificando a puni\u00e7\u00e3o mesmo na fase de tentativa\u201d, completa.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00f5es<\/h2>\n<p>Por fim, o jurista avalia que o caso representa \u201cum desafio institucional\u201d. \u201cA resposta deve ser t\u00e9cnica e firme, mas sempre dentro dos limites constitucionais e legais, para evitar que a Justi\u00e7a penal seja usada de forma pol\u00edtica ou desproporcional. O indiciamento, as dela\u00e7\u00f5es premiadas e as den\u00fancias em an\u00e1lise indicam que estamos diante de um caso complexo, envolvendo crimes graves, cujo desfecho ser\u00e1 determinante para a percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica da efic\u00e1cia do Estado Democr\u00e1tico de Direito no Brasil.\u201d<\/p>\n<p>The post <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/bolsonaro-sera-preso-quais-os-proximos-passos-entenda-na-tvt-news\/\">Bolsonaro ser\u00e1 preso? Quais os pr\u00f3ximos passos? Entenda na TVT News<\/a> appeared first on <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/\">TVT News<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<!-- Begin Yuzo --><div class='yuzo_related_post style-1'  data-version='5.12.89'><!-- without result --><div class='yuzo_clearfixed yuzo__title yuzo__title'><h3>Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/mauricio-de-sousa-celebra-90-anos-com-cinebiografia\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/turminha-3-2048x511-1-150x150.jpg') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">Maur\u00edcio de Sousa celebra 90 anos com cinebiografi...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/neste-8-de-marco-nao-nos-deem-flores-elas-estao-cheirando-a-velorio\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">Neste 8 de mar\u00e7o, n\u00e3o nos deem flores \u2013 elas est\u00e3o...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/sul21.com.br\/noticias\/geral\/2026\/08\/cee-equatorial-propoe-aumento-de-mais-24-na-tarifa-de-luz-dos-gauchos\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">CEE Equatorial prop\u00f5e aumento de mais 24% na tarif...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/caminhos-da-agroecologia-e-resposta-direta-ao-colapso-do-agronegocio\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Priscilla-Ramos-06-150x150.jpg') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">\u201cCaminhos da Agroecologia\u201d \u00e9 resposta direta ao co...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n<\/div> <script>\n\t\t\t\t\t\t  jQuery(document).ready(function( $ ){\n\t\t\t\t\t\t\t\/\/jQuery('.yuzo_related_post').equalizer({ overflow : 'relatedthumb' });\n\t\t\t\t\t\t\tjQuery('.yuzo_related_post .yuzo_wraps').equalizer({ columns : '> div' });\n\t\t\t\t\t\t   })\n\t\t\t\t\t\t  <\/script> <!-- End Yuzo :) -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Jair Bolsonaro foi indiciado pela Pol\u00edcia Federal (PF) ontem (21) por tr\u00eas crimes. 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