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Servidores p\u00fablicos, lideran\u00e7as pol\u00edticas e sociais e militantes de entidades sindicais realizaram uma marcha em Bras\u00edlia nesta quarta-feira (29) contra a reforma administrativa, que est\u00e1 em pauta no Congresso Nacional. Se aprovada, a proposta poder\u00e1 prejudicar os trabalhadores e o atendimento da popula\u00e7\u00e3o e abrir\u00e1 caminho para a entrega de servi\u00e7os p\u00fablicos, das tr\u00eas esferas, \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n
A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) \u2014 majoritariamente apoiada por parlamentares de direita ligados aos interesses privados \u2014 foi protocolada na sexta (24) pelo relator do grupo de trabalho sobre o tema, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). O texto re\u00fane uma s\u00e9rie de medidas defendidas por esses setores em diferentes projetos j\u00e1 apresentados.<\/p>\n
A mat\u00e9ria \u00e9 tida como uma das prioridades do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). O parlamentar confirmou, nesta ter\u00e7a (28), que o texto poder\u00e1 ser inclu\u00eddo em uma proposta cuja tramita\u00e7\u00e3o esteja mais avan\u00e7ada na C\u00e2mara, a fim de agilizar sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Funcionalismo p\u00fablico, nenhum direito a menos!<\/a><\/p>\n \u201cEssa PEC \u00e9 a s\u00edntese da reforma do Estado nacional; \u00e9 a complementa\u00e7\u00e3o de um pacote de maldades que vem sendo implantado desde 2016, quando subtra\u00edram o mandato da presidenta Dilma Rousseff. Essa proposta, t\u00e3o indigesta, representa a s\u00edntese de uma cartilha do mercado financeiro, que n\u00e3o est\u00e1 preocupado com o povo\u201d, disse Adilson Ara\u00fajo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), durante a marcha.<\/p>\n Ara\u00fajo salientou que os defensores da proposta querem transformar o Estado em balc\u00e3o de neg\u00f3cios\u201d e que a hora \u00e9 de \u201creagir e defender a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988 e os direitos do povo brasileiro\u201d.<\/p>\n S\u00e9rgio Nobre, presidente da CUT, destacou que o deputado Pedro Paulo \u201cquer enganar o povo dizendo que a reforma \u00e9 para melhorar a vida do servidor; se fosse, estaria discutindo com os servidores, e n\u00e3o apenas com os setores patronais que claramente querem de volta a famigerada PEC 32\u201d. A proposta citada foi enviada em 2020 pelo governo de Jair Bolsonaro, mas sua tramita\u00e7\u00e3o estava paralisada.<\/p>\n Nas palavras da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) \u2014 que representou a Frente Parlamentar do Servi\u00e7o P\u00fablico, da qual \u00e9 coordenadora junto com o senador Paulo Paim (PT-RS) \u2014 \u201cesta marcha \u00e9 uma resposta dos servidores a essa tentativa da Faria Lima, dos grandes empres\u00e1rios, de receberem uma fatia do setor p\u00fablico para auferir lucro para seus bolsos\u201d.<\/p>\n Ela acrescentou que a proposta \u201cn\u00e3o \u00e9 uma reforma, mas a demoli\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico\u201d.<\/p>\n Boa para quem?<\/strong><\/p>\n Como tem ocorrido h\u00e1 anos, a proposta de reforma administrativa \u00e9 mais uma maneira de desmontar os servi\u00e7os p\u00fablicos e facilitar sua entrega \u00e0 iniciativa privada, sob a falsa justificativa da busca pela efici\u00eancia a baixo custo.<\/p>\n A mat\u00e9ria em pauta prop\u00f5e, entre outros pontos, uma avalia\u00e7\u00e3o do desempenho dos servidores, a partir do estabelecimento de metas, com a concess\u00e3o de b\u00f4nus. O que pode parecer um est\u00edmulo \u00e0 melhoria do servi\u00e7o, na verdade, pode acarretar maior press\u00e3o pol\u00edtica e ass\u00e9dio moral, comprometendo a autonomia e a estabilidade do servidor p\u00fablico, elemento fundamental para o bom funcionamento do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a PEC leva \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras de contrata\u00e7\u00e3o e demiss\u00e3o, o que pode aumentar o n\u00famero de comissionados em rela\u00e7\u00e3o aos concursados, e abre cominho para mais parcerias com o setor privado, contribuindo para a precariza\u00e7\u00e3o e a mercantiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos fundamentais, como os de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica. H\u00e1 tempos, setores empresariais parrudos est\u00e3o de olho nesses e em outros nichos do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o da bancada do PT na C\u00e2mara, a PEC tem um vi\u00e9s fiscalista e punitivo. \u201cAo impor um teto r\u00edgido de despesas com pessoal para Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, na pr\u00e1tica inviabilizar\u00e1 reajustes salariais necess\u00e1rios e investimentos em pessoal. A avalia\u00e7\u00e3o individual vinculada exclusivamente \u00e0 chefia imediata abre espa\u00e7o para persegui\u00e7\u00f5es, ass\u00e9dio e favorecimentos\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m disso, diz que \u201ca possibilidade de extin\u00e7\u00e3o de cargos ocupados por decreto p\u00f5e em xeque a atua\u00e7\u00e3o imparcial e aut\u00f4noma de servidores em \u00e1reas estrat\u00e9gicas, como a defesa do meio ambiente\u201d e que, no campo das pol\u00edticas p\u00fablicas, a reforma \u201c\u00e9 temer\u00e1ria por prever uma revis\u00e3o cont\u00ednua de gastos com foco na economia de recursos\u201d.<\/p>\n O post Marcha exp\u00f5e riscos da reforma administrativa para servidores e popula\u00e7\u00e3o<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n
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