![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Streamings-e1692132150602-1024x576.jpg)
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A apresenta\u00e7\u00e3o do novo relat\u00f3rio do projeto de lei (PL n\u00ba 8.889\/2017) que regulamenta os servi\u00e7os de streaming, na \u00faltima segunda-feira (27), desagradou representantes do setor audiovisual.\u00a0 O relator, deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), estabeleceu no texto uma al\u00edquota de 4% sobre a receita bruta anual das plataformas com faturamento acima de R$ 96 milh\u00f5es, como Netflix, Amazon Prime Video, HBO Max e Globoplay.<\/p>\n
O percentual dessa contribui\u00e7\u00e3o, pago \u00e0 Condecine (Contribui\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Ind\u00fastria Cinematogr\u00e1fica Nacional), definido como Condecine-streaming,\u00a0\u00e9 o principal motivo de disc\u00f3rdia, pois o valor \u00e9 considerado muito baixo.<\/p>\n
A Abraci (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Cineastas), a Apaci (Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Cineastas), a\u00a0Abranima (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Anima\u00e7\u00e3o), a API (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Produtores Independentes),\u00a0a Associa\u00e7\u00e3o dos Streamings Independentes do Brasil e a Abra (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Autores Roteiristas) publicaram uma nota conjunta condenando o relat\u00f3rio do deputado.<\/p>\n
De acordo com as entidades, o percentual apresentado de 4% \u00e9 considerado irris\u00f3rio se comparado ao que \u00e9 pago na Fran\u00e7a (20%) e ao que \u00e9 defendido pelo Conselho Superior de Cinema (12%).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as entidades destacam que a cota de produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado nacional foi fixada em apenas 10%, enquanto na Uni\u00e3o Europeia \u00e9 de 30%. Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que somente metade do percentual fixado (5%) dever\u00e1 ser destinado a produtoras independentes, o que permite que a outra parcela seja assimilada por empresas das pr\u00f3prias plataformas de streaming.<\/p>\n
Leia mais:<\/strong> <\/strong>Lula sanciona cota de tela para incentivo do cinema nacional<\/a><\/p>\n<\/p>\n As entidades ainda criticam a distribui\u00e7\u00e3o do valor que chegar\u00e1 \u00e0 Condecine, sendo que 70% poder\u00e3o ser utilizados para o licenciamento de obras e somente 30% ser\u00e1 destinado ao FSA (Fundo Setorial do Audiovisual). Para piorar, desses 70% destinados a novas obras, o texto permite que 40% do valor sejam usados pelas plataformas para produzir conte\u00fados pr\u00f3prios, caso se enquadrem como produtoras brasileiras.<\/p>\n \u201cO relat\u00f3rio entrega de bandeja o futuro do nosso audiovisual \u00e0s plataformas estrangeiras e ignora quem faz o cinema brasileiro acontecer de verdade. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) esteve com Dr. Luizinho para propor altera\u00e7\u00f5es no relat\u00f3rio que poder\u00e1 ser votado na pr\u00f3xima semana na C\u00e2mara. De acordo com o site Teletime, especializado na cobertura de telecomunica\u00e7\u00f5es, entre as mudan\u00e7as propostas por Jandira est\u00e1 a da manuten\u00e7\u00e3o de direitos patrimoniais.<\/p>\n A deputada quer a garantia de que obras nacionais vendidas para empresas estrangeiras sejam mantidas como obras brasileiras, de forma a permanecer na cota de conte\u00fados nacionais prevista na lei.<\/p>\n Por sua vez, o Minist\u00e9rio da Cultura prop\u00f4s aprimoramentos \u00e0 lei, mas ainda defende uma al\u00edquota para a Condecine-Streaming de 6%, valor muito inferior ao solicitado pelas entidades.<\/p>\n O post Entidades do audiovisual criticam PL do streaming<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n
Enquanto as Big Techs ganham benef\u00edcios, a produ\u00e7\u00e3o independente perde espa\u00e7o, voz e recursos\u201d, afirma o grupo de entidades.<\/p>\n