A oposi\u00e7\u00e3o ao governo Lula (PT) j\u00e1 usa a mais sanguin\u00e1ria chacina policial na hist\u00f3ria do Rio de Janeiro como arma pol\u00edtica no Congresso. \u00c9 o que se v\u00ea no movimento coordenado da direita e extrema direita para a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que quer enquadrar organiza\u00e7\u00f5es como o Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) no crime de terrorismo.<\/p>\n
O autor do Projeto de Lei (PL) 1283\/2025, Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE), afirmou \u00e0 Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> que um novo relat\u00f3rio da proposta ser\u00e1 apresentado na primeira semana de novembro, com vota\u00e7\u00e3o articulada para os dias seguintes. \u201cA gente vai apresentar o relat\u00f3rio na semana que vem, para debater e votar na semana do dia 11 [de novembro]\u201d, afirmou o deputado nesta quarta-feira (29).<\/p>\n Especialistas avaliam o projeto como uma \u2018pauta-bomba\u2019 que abre espa\u00e7o para \u201cinterven\u00e7\u00f5es estrangeiras\u201d no Brasil, como j\u00e1 mostrou a P\u00fablica<\/strong>. A proposta emerge no momento em que navios e ca\u00e7as do Ex\u00e9rcito dos Estados Unidos t\u00eam abatido embarca\u00e7\u00f5es e matado pessoas no mar do Caribe para combater o \u201cnarcoterrorismo\u201d e ap\u00f3s o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) se manifestar publicamente defendendo que o mesmo seja feito nas \u00e1guas do Rio de Janeiro.<\/p>\n Chama aten\u00e7\u00e3o que o governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro (PL), tamb\u00e9m tenha escolhido o pouco usual termo \u201cnarcoterrorismo\u201d nas entrevistas coletivas que concedeu a ve\u00edculos de imprensa ap\u00f3s a violenta opera\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia fluminense nos complexos do Alem\u00e3o e da Penha, ambos na capital do estado, mesmo termo que tem sido recorrente nos discursos da oposi\u00e7\u00e3o ao governo nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n No mesmo dia da chacina no Rio de Janeiro, Danilo Forte se reuniu com l\u00edderes da extrema direita em Bras\u00edlia para discutir o andamento do PL 1283\/2025 no Congresso. O deputado se encontrou com o atual relator do projeto, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), com o l\u00edder do Partido Liberal na C\u00e2mara, deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), e com o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, Guilherme Derrite (PP-SP) \u2013 deputado federal licenciado que tem dito a ve\u00edculos de imprensa que assumir\u00e1 a relatoria da proposta na C\u00e2mara, ainda que atualmente o parlamentar esteja licenciado do cargo.<\/p>\n Segundo a Folha de S. Paulo, Forte deseja tamb\u00e9m incluir as For\u00e7as Armadas no escopo de seu controverso projeto, tendo dito que haveria uma \u201cociosidade muito grande\u201d dos militares. \u00c0 P\u00fablica<\/strong>, o parlamentar confirmou o desejo e j\u00e1 se referiu a Derrite como relator, afirmando que o secret\u00e1rio estaria \u201cbem afinado nessa ideia\u201d.<\/p>\n \u201cComo o papel das For\u00e7as Armadas est\u00e1 redigido na Constitui\u00e7\u00e3o, teria de haver uma Proposta de Emenda [PEC]. Mas isso n\u00e3o impede que os governos estaduais possam pedir a mobiliza\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas junto ao governo federal, permitindo que essa mobiliza\u00e7\u00e3o ocorra por meio de uma autoriza\u00e7\u00e3o no projeto\u201d, afirmou Forte, que negou ter articulado a ideia com os comandos ou assessorias parlamentares da Aeron\u00e1utica, do Ex\u00e9rcito, da Marinha ou com o Minist\u00e9rio da Defesa.<\/p>\n Como reportado por O Globo, a c\u00fapula militar rejeita sua participa\u00e7\u00e3o na seguran\u00e7a p\u00fablica do Rio de Janeiro sem a decreta\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).<\/p>\n A crise provocada pela chacina no Rio de Janeiro tamb\u00e9m gerou movimentos na c\u00fapula do Senado. Segundo anunciado nesta quarta-feira (29) pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), ser\u00e1 instalada a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) do Crime Organizado na pr\u00f3xima ter\u00e7a (4). A CPI foi proposta originalmente pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE).<\/p>\n O Projeto de Lei 1283\/2025 recebeu o apelido de \u201cPL Antiterrorismo\u201d por defender que \u201cmil\u00edcias, fac\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00f5es paramilitares, grupos criminosos ou esquadr\u00f5es\u201d sejam enquadrados no crime de \u201cterrorismo\u201d. Ao mesmo tempo, a proposta diminui o papel da Pol\u00edcia e da Justi\u00e7a federais na investiga\u00e7\u00e3o e julgamento do crime de terrorismo, empoderando pol\u00edcias civis e tribunais estaduais.<\/p>\n Como revelado pela P\u00fablica<\/strong>, o projeto contou com apoio massivo de l\u00edderes do Centr\u00e3o para avan\u00e7ar em regime de urg\u00eancia na C\u00e2mara, podendo ser votado a qualquer momento. Para tal, basta que o presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), inclua a proposta na pauta do dia no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n A iniciativa passou na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado da C\u00e2mara em agosto, sob a relatoria do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). O parlamentar bolsonarista articulou a aprova\u00e7\u00e3o semanas antes de ser condenado a 16 anos de pris\u00e3o e \u00e0 perda de seu mandato pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da trama golpista.<\/p>\n Especialistas como o ex-ministro da Justi\u00e7a Eug\u00eanio Arag\u00e3o e o juiz do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) Marcelo Semer j\u00e1 contestaram os motivos da iniciativa, dizendo que o projeto sugere uma \u201cfalsa compreens\u00e3o do que seja terrorismo, permitindo interven\u00e7\u00f5es estrangeiras\u201d na seguran\u00e7a interna brasileira.<\/p>\nFor\u00e7as Armadas nas ruas<\/strong><\/h2>\n
PL 1283\/25 pode ser votado a qualquer momento<\/strong><\/h2>\n