Entretanto, a sua chegada, h\u00e1 mais de tr\u00eas d\u00e9cadas, foi marcada por obst\u00e1culos id\u00eanticos aos que os imigrantes enfrentam hoje com a Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (AIMA). O primeiro visto de estudante, pedido com um ano de anteced\u00eancia no Consulado de S\u00e3o Paulo, n\u00e3o saiu a tempo.<\/p>\n
\u201cEu vim mesmo s\u00f3 com o passaporte, sem visto\u201d, recorda. Ao tentar regularizar-se, deparou-se com exig\u00eancias que a fizeram ter que recome\u00e7ar todo o processo mais de uma vez. \u201cS\u00f3 consegui ficar totalmente regular depois de dois anos e meio. O que me causa espanto \u00e9 que essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma que muitos de n\u00f3s vivemos agora\u201d, pontua.<\/p>\n
Ver | Brasileiros denunciam restri\u00e7\u00f5es para participar de elei\u00e7\u00f5es municipais em Portugal<\/strong><\/p>\n Lilian tamb\u00e9m lembra do doloroso processo que seu filho, um atleta de alto rendimento, teve que enfrentar ao ser convocado para representar Portugal em uma competi\u00e7\u00e3o. Apesar de ter nascido e crescido no pa\u00eds, ele era legalmente brasileiro, j\u00e1 que na \u00e9poca a nacionalidade n\u00e3o era atribu\u00edda de forma autom\u00e1tica a quem nascia em territ\u00f3rio portugu\u00eas.<\/p>\n \u201cLembro que ele chorava e dizia ser portugu\u00eas, repetindo que nunca havia morado no Brasil e que era daqui\u201d, recorda a m\u00e3e.<\/p>\n Foi este conflito de identidade que a obrigou a tratar da nacionalidade dos filhos, enquanto adiava o seu pr\u00f3prio processo. \u201cCansei de ouvir que os brasileiros v\u00eam para c\u00e1 apenas para obter cidadania, al\u00e9m de insultos como \u2018volta para a sua terra\u2019, etc. Nunca pedi a nacionalidade. Eu s\u00f3 queria viver em paz, usufruindo dos direitos que o estatuto me garante. Sou brasileira e pronto\u201d, explicou.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o de Lilian Kopke foi se complicando e acabou se deteriorando nos \u00faltimos tr\u00eas anos. Com o t\u00edtulo de resid\u00eancia vencido em 15 de janeiro de 2024, a professora se viu, como milhares de brasileiros, em uma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade devido aos sucessivos atrasos da AIMA. O desespero aumentou no momento em que procurou a ag\u00eancia para renovar a autoriza\u00e7\u00e3o, processo que fazia, com certa tranquilidade, de cinco em cinco anos.<\/p>\n \u201cJ\u00e1 fiz o pedido tr\u00eas vezes, e a resposta que eles me d\u00e3o \u00e9 a de que n\u00e3o encontram a minha resid\u00eancia. Eu n\u00e3o entendo isso, pois moro aqui desde 1987\u201d, explicou.<\/p>\n A falta de resposta do servi\u00e7o de migra\u00e7\u00f5es deixou Lilian sob estresse e em estado de alerta constante. \u201cEstou mesmo muito preocupada, porque, de repente, fiquei sem nenhum documento, ao ponto do banco me mandar um e-mail dizendo que eu ficaria sem acesso a minha conta\u201d, disse.<\/p>\n Esta instabilidade burocr\u00e1tica tamb\u00e9m se soma a uma experi\u00eancia profunda de discrimina\u00e7\u00e3o. Kopke relata que a xenofobia causou \u201cdanos muito s\u00e9rios\u201d em sua vida. Apesar de mover um processo judicial contra um professor portugu\u00eas que, de acordo com ela, agiu de forma preconceituosa, Lilian se sente em desvantagem. \u201cUma vez que a xenofobia aqui n\u00e3o \u00e9 crime, quando chega nessa parte, \u00e9 como se eu entrasse aos 45 minutos finais de uma partida com o time advers\u00e1rio j\u00e1 ganhando de dois a zero\u201d.<\/p>\n Ver | Portugal flexibiliza prazos para trazer familiares, mas mant\u00e9m exig\u00eancias em nova lei de imigra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica fez com que a brasileira ficasse cada vez mais deprimida, ao ponto de optar pelo isolamento. \u201cHoje, n\u00e3o falo mais sobre o assunto, e tento sair o m\u00ednimo poss\u00edvel de casa\u201d.<\/p>\n Ap\u00f3s d\u00e9cadas a lecionar na Escola Art\u00edstica de M\u00fasica do Conservat\u00f3rio Nacional, Lilian tomou a decis\u00e3o de deixar o pa\u00eds. \u201cVou-me embora. J\u00e1 n\u00e3o me sinto segura em Portugal. Quando voc\u00ea n\u00e3o se sente protegida pelo Estado, nem pelo Poder Judici\u00e1rio, quando n\u00e3o h\u00e1 um canal eficiente de atendimento, j\u00e1 n\u00e3o se pode fazer mais nada\u201d, lamenta.<\/p>\n Apesar do carinho pelos alunos e pela profiss\u00e3o, Lilian Kopke afirma que o cansa\u00e7o superou a vontade de permanecer no pa\u00eds que diz ainda gostar, apesar de tudo. \u201cEu adoro meus alunos, e acho que eles tamb\u00e9m devem ter a mesma opini\u00e3o sobre mim\u201d. Ela conta ainda que a sua fam\u00edlia no Brasil n\u00e3o compreende totalmente a sua situa\u00e7\u00e3o, e que a \u00fanica defesa que encontrou aqui foi o sil\u00eancio. \u201c\u00c9 o meu escudo, pois se eu n\u00e3o falo, n\u00e3o abro a boca, ningu\u00e9m percebe de onde eu sou\u201d.<\/p>\n A nova Lei dos Estrangeiros aprovada dia 16 de outubro pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e publicada no Di\u00e1rio Oficial nesta quinta-feira (23), estabeleceu restri\u00e7\u00f5es para a convers\u00e3o de vistos de turista em autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia, al\u00e9m de instituir normas mais r\u00edgidas para processos de uni\u00e3o familiar, vistos de estudo e trabalho, e maior dificuldade em processos de contesta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n A proposta foi aprovada com o apoio do Chega e da Iniciativa Liberal. Os partidos de centro e de esquerda votaram contra a medida. Vale lembrar que a primeira vers\u00e3o da proposta havia sido rejeitada pelo Tribunal Constitucional.<\/p>\n As novas regras alteram significativamente o acesso \u00e0 resid\u00eancia regular para milhares de imigrantes, incluindo brasileiros, que representam hoje a maior comunidade estrangeira no pa\u00eds. Antigamente, o processo para permanecer em Portugal era mais flex\u00edvel.<\/p>\n Esta ofensiva legislativa, popularmente conhecida como \u201cpacote anti-imigra\u00e7\u00e3o\u201d, tem tido influ\u00eancia direta devido \u00e0 ascens\u00e3o da extrema direita no Parlamento, que, neste tema, tem sido respaldada pelo governo de direita do primeiro-ministro Lu\u00eds Montenegro (Partido Social Democrata).<\/p>\n Para a advogada Erica Acosta, o dia 16 de outubro representou um retrocesso na democracia portuguesa. A nova lei, que limita os fluxos migrat\u00f3rios, endurece o reagrupamento familiar e restringe o acesso \u00e0 resid\u00eancia para a Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP), foi classificada por ela n\u00e3o como uma decis\u00e3o neutra, mas pol\u00edtica.<\/p>\n \u201cComo advogada, imigrante e defensora dos direitos humanos, considero esta promulga\u00e7\u00e3o um ataque direto \u00e0 dignidade humana e \u00e0 pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o portuguesa\u201d, declarou a especialista em Direito das Migra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Nesta ter\u00e7a-feira (28\/10), a proposta de revis\u00e3o da lei da nacionalidade foi aprovada no Parlamento. Os partidos de direita e extrema direita (PSD, IL, CDS, JPP e Chega) somaram 157 votos a favor, contra 64 das legendas \u00e0 esquerda (PCP, BE, Livre, PAN e PS). O novo diploma, que tem sido alvo de cr\u00edticas por poss\u00edveis inconstitucionalidades, aguarda agora a san\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n O apoio da extrema direita, representada pelo Chega, tamb\u00e9m foi decisivo para a aprova\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es. A nova lei aumenta o per\u00edodo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal para atribui\u00e7\u00e3o da nacionalidade. Para imigrantes oriundos da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP) e de pa\u00edses membros da Uni\u00e3o Europeia, o prazo sobe de cinco para sete anos, enquanto para os demais estrangeiros a exig\u00eancia m\u00ednima \u00e9 de uma d\u00e9cada de resid\u00eancia no pa\u00eds, mediante comprova\u00e7\u00e3o de meios de subsist\u00eancia.<\/p>\n Ver | Ultranacionalista que amea\u00e7ou correspondente de Opera Mundi \u00e9 detido em Portugal<\/strong><\/p>\n A deputada do Chega, Cristina Rodrigues, disse que hoje \u00e9 \u201cum grande dia para os portugueses que t\u00eam sangue portugu\u00eas nas veias\u201d, fazendo ainda ataques diretos \u00e0s associa\u00e7\u00f5es de imigrantes que atuam no pa\u00eds. Para o primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro (PSD), a aprova\u00e7\u00e3o afirma a soberania e a coes\u00e3o da identidade nacional. \u201cN\u00e3o queremos portugueses de ocasi\u00e3o\u201d, disse aos jornalistas logo ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Entre as propostas da extrema direita inclu\u00eddas e aprovadas no texto final, est\u00e1 a perda da nacionalidade em situa\u00e7\u00f5es que comprovem a entrega de \u201cdocumenta\u00e7\u00e3o fraudulenta\u201d e para aqueles que cometerem crimes graves.<\/p>\n O post Brasileira decide se autodeportar de Portugal ap\u00f3s endurecimento de leis migrat\u00f3rias apareceu primeiro em Opera Mundi.<\/p>\n
Arquivo pessoal<\/figcaption><\/figure>\nJogada na ilegalidade<\/h3>\n
Lei anti-imigra\u00e7\u00e3o em vigor<\/h3>\n
AIMA \/ Facebook<\/figcaption><\/figure>\nLei da nacionalidade aprovada com apoio da extrema direita<\/h3>\n
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