![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Design-sem-nome-6-1024x576.jpg)
<\/p>\n
O presidente Lula sancionou a lei n\u00ba 15.245, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a>, nesta quinta-feira (30), para refor\u00e7ar o combate ao crime organizado e ampliar a prote\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos.<\/p>\n A iniciativa faz parte da r\u00e1pida resposta do governo federal ap\u00f3s a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Conten\u00e7\u00e3o\u201d, promovida pelo governo do Rio de Janeiro. A a\u00e7\u00e3o foi considerada a mais letal da hist\u00f3ria brasileira e se tornou alvo de cr\u00edticas de diversos setores da sociedade por aprofundar a crise na seguran\u00e7a p\u00fablica ao retomar um modelo fracassado de combate ao crime.<\/a><\/p>\n O texto sancionado altera trechos do C\u00f3digo Penal (Decreto-Lei n\u00ba 2.848\/1940<\/a>) ao incluir a possibilidade de puni\u00e7\u00e3o (art. 288) a pessoas que solicitarem ou contratarem associa\u00e7\u00f5es criminosas \u2014 uma puni\u00e7\u00e3o adicional al\u00e9m da prevista para o delito encomendado.<\/p>\n O texto ainda modifica duas leis. Em uma delas (n\u00ba 12.850\/2013)<\/a>, \u00a0fica pass\u00edvel de reclus\u00e3o quem impedir ou atrapalhar investiga\u00e7\u00e3o contra o crime organizado. Os detidos, inclusive provis\u00f3rios, ficar\u00e3o em pris\u00e3o federal de seguran\u00e7a m\u00e1xima e poder\u00e3o ser condenados a penas de quatro a doze anos de reclus\u00e3o, al\u00e9m de multa.<\/p>\n Leia mais:<\/strong> Opera\u00e7\u00e3o mais letal da hist\u00f3ria exp\u00f5e fal\u00eancia da seguran\u00e7a p\u00fablica do RJ<\/a><\/p>\n \u00a0A outra lei aperfei\u00e7oada (n\u00ba 12.694<\/a>\/2012) visa reduzir os indicadores de mortalidade policial. Segundo o governo, em 2024, 186 policiais foram assassinados, sendo 145 policiais militares, 20 policiais penais, 15 policiais civis e peritos, 5 guardas municipais e um policial rodovi\u00e1rio.<\/p>\n Assim, policiais, integrantes das For\u00e7as Armadas que atuem em regi\u00f5es de fronteira, autoridades judiciais e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico em situa\u00e7\u00e3o de risco devido ao combate \u00e0s fac\u00e7\u00f5es criminosas ter\u00e3o sua necessidade de prote\u00e7\u00e3o pessoal avaliada pela pol\u00edcia judici\u00e1ria, conforme as condi\u00e7\u00f5es institucionais. A medida poder\u00e1 ser estendida aos familiares desses profissionais.<\/p>\n Escrit\u00f3rio emergencial<\/strong><\/p>\n Antes da san\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m assinada pelo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica,\u00a0Ricardo Lewandowski, o governo federal acordou com o governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro, a cria\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio emergencial de combate ao crime organizado.<\/a><\/p>\n O acordo firmado pelo ministro visa integrar as a\u00e7\u00f5es e evitar que epis\u00f3dios como o ocorrido, classificado por diversas organiza\u00e7\u00f5es sociais como uma chacina, voltem a se repetir.<\/p>\n Na coletiva de an\u00fancio da a\u00e7\u00e3o, Lewandowski afirmou: \u201cEstamos enfrentando um problema muito s\u00e9rio, n\u00e3o s\u00f3 no Rio, mas em todo o pa\u00eds. Vamos investir recursos e coordenar esfor\u00e7os de forma conjugada entre for\u00e7as federais e estaduais.\u201d<\/p>\n O secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, M\u00e1rio Sarrubbo, ficar\u00e1 \u00e0 frente do escrit\u00f3rio, ao lado de Victor Santos, atual secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Rio de Janeiro.<\/p>\n O post Lula sanciona lei que refor\u00e7a o combate ao crime organizado<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n