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O PT, PCdoB e PSOL ingressaram nesta sexta-feira (31) com uma peti\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) para que, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as fam\u00edlias tenham acesso aos corpos das v\u00edtimas da chacina no Rio de Janeiro, que deixou 121 pessoas mortas.<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o foi feita no \u00e2mbito da chamada ADPF das Favelas. A a\u00e7\u00e3o de descumprimento de preceito fundamental foi apresentada pelo PSB em 2019, por conta da letalidade das opera\u00e7\u00f5es policiais no Rio.<\/p>\n
O processo est\u00e1 sendo conduzido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que decidir\u00e1 sobre a peti\u00e7\u00e3o. Os partidos solicitam a admiss\u00e3o do PSOL e do PCdoB como amicus curiae<\/em> na ADPF, uma vez que o PT j\u00e1 acompanha o processo.<\/p>\n Leia mais: ONU cobra investiga\u00e7\u00e3o e reforma na pol\u00edcia ap\u00f3s chacina no Rio<\/a><\/p>\n Em raz\u00e3o da necessidade de preserva\u00e7\u00e3o dos corpos que j\u00e1 est\u00e3o a entrar em estado de putrefa\u00e7\u00e3o, os partidos requerem as seguintes medidas:<\/p>\n \u2013 Acesso imediato das fam\u00edlias aos corpos para reconhecimento, acompanhadas por advogados, defensores p\u00fablicos ou representantes de direitos humanos;<\/p>\n \u2013 Medidas c\u00e9leres e menos burocr\u00e1ticas para o reconhecimento e libera\u00e7\u00e3o dos corpos;<\/p>\n \u2013 Amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento em regime de plant\u00e3o dos servi\u00e7os cartoriais e periciais para acelerar os procedimentos;<\/p>\n \u2013 Per\u00edcia independente de peritos nas per\u00edcias da Pol\u00edcia Civil, buscando transpar\u00eancia e imparcialidade;<\/p>\n \u2013 Determina\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00e3o urgente pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) no Instituto M\u00e9dico Legal (IML) da Avenida Francisco Bicalho, diante das condi\u00e7\u00f5es insalubres relatadas; e<\/p>\n \u2013 Que o Estado do Rio de Janeiro apresente, em 48 horas, a lista nominal das v\u00edtimas e o destino dos corpos.<\/p>\n Gravidade<\/strong><\/p>\n Os partidos destacam a gravidade da situa\u00e7\u00e3o apresentando alguns dados como o n\u00famero de pessoas mortas (121) \u00e9 maior que o n\u00famero de armas apreendidas (93 fuzis e 2 pistolas).<\/p>\n S\u00e3o relatados tamb\u00e9m a viol\u00eancia continua contra as fam\u00edlias das v\u00edtimas com medidas que dificultam o acesso aos corpos e burocratizam a libera\u00e7\u00e3o para sepultamento.<\/p>\n Mencionam intimida\u00e7\u00e3o do Bope (Batalh\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Policiais Especiais) \u00e0s fam\u00edlias na porta do IML, onde h\u00e1 \u201ccorpos espalhados pelo ch\u00e3o e ao ar livre\u201d.<\/p>\n No documento, os partidos classificam a opera\u00e7\u00e3o como \u201cuma das maiores trag\u00e9dias da pol\u00edtica p\u00fablica de seguran\u00e7a p\u00fablica do estado fluminense \u2013 sen\u00e3o a maior\u201d.<\/p>\n \u201cN\u00e3o sendo suficiente a brutal viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos j\u00e1 ocorrida dentro das comunidades pelas for\u00e7as policiais, a viol\u00eancia simb\u00f3lica contra as fam\u00edlias das v\u00edtimas desse massacre continua a ser perpetrada, com a imposi\u00e7\u00e3o de medidas que visam dificultar o acesso aos corpos de seus parentes assassinados, bem como da Defensoria P\u00fablica, e que burocratizam em demasia a libera\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas para sepultamento\u201d, diz um trecho da peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Confira aqui<\/a> a \u00edntegra da peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O post Chacina no Rio: PT, PCdoB e PSOL pedem ao STF acesso das fam\u00edlias aos corpos<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n