{"id":61693,"date":"2025-10-31T17:07:14","date_gmt":"2025-10-31T20:07:14","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/senado-da-sobrevida-a-usinas-a-carvao-e-acelera-licenciamento-de-hidreletricas\/"},"modified":"2025-10-31T17:07:14","modified_gmt":"2025-10-31T20:07:14","slug":"senado-da-sobrevida-a-usinas-a-carvao-e-acelera-licenciamento-de-hidreletricas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/senado-da-sobrevida-a-usinas-a-carvao-e-acelera-licenciamento-de-hidreletricas\/","title":{"rendered":"Senado d\u00e1 sobrevida a usinas a carv\u00e3o e acelera licenciamento de hidrel\u00e9tricas"},"content":{"rendered":"<p>Foram necess\u00e1rios menos de cinco minutos nesta quinta-feira, 30 de outubro, para o Senado Federal aprovar, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, a Medida Provis\u00f3ria (MP 1.304) que altera a legisla\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico. <span>O texto d\u00e1 novos benef\u00edcios para usinas termel\u00e9tricas movidas a carv\u00e3o mineral e prioriza hidrel\u00e9tricas no processo de licenciamento ambiental.<\/span> Agora, segue para a san\u00e7\u00e3o ou veto do presidente Lula.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o dos senadores acontece \u00e0s v\u00e9speras do in\u00edcio da Confer\u00eancia do Clima da ONU (COP30), em Bel\u00e9m, no Par\u00e1. Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, \u201cesses subs\u00eddios s\u00e3o ineficientes sob v\u00e1rios aspectos, inclusive totalmente ineficientes para os esfor\u00e7os de equilibrar o planeta\u201d, afirmou ela em entrevista \u00e0 imprensa nesta sexta-feira.<\/p>\n<div>\n<div>\n    <strong>E a COP30 com isso?<\/strong>\n  <\/div>\n<div>\n<ul>\n<li>\n        Como sede da Confer\u00eancia, o Brasil se coloca na lideran\u00e7a clim\u00e1tica para tentar convencer os demais pa\u00edses a fazer mais na luta contra o aquecimento global.\u00a0<br \/>\nNesse sentido, a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso de benef\u00edcios a usinas a carv\u00e3o (combust\u00edvel f\u00f3ssil mais poluente) e a facilita\u00e7\u00e3o do licenciamento para empreendimentos com grande impacto socioambiental v\u00e3o na contram\u00e3o dos esfor\u00e7os diplom\u00e1ticos brasileiros.\n      <\/li>\n<\/ul><\/div>\n<\/div>\n<p>O carv\u00e3o mineral \u00e9 um combust\u00edvel f\u00f3ssil altamente poluente e, por isso, vem sendo abandonado como fonte de energia por pa\u00edses comprometidos com o corte de emiss\u00f5es dos gases do efeito estufa que provocam o aquecimento global. O Brasil, por\u00e9m, ainda subsidia, a um custo bilion\u00e1rio, a gera\u00e7\u00e3o el\u00e9trica a carv\u00e3o de algumas termel\u00e9tricas localizadas no Sul do pa\u00eds por meio da tarifa de energia \u2013 paga por todos os brasileiros. Essas termel\u00e9tricas, no entanto, s\u00e3o as maiores emissoras de gases do efeito estufa do parque t\u00e9rmico, que inclui tamb\u00e9m usinas movidas a g\u00e1s e a diesel.<\/p>\n<p>Outro ponto problem\u00e1tico \u00e9 que o Congresso incluiu um \u201cjabuti\u201d (termo usado para se referir a t\u00f3picos estranhos ao tema original de uma legisla\u00e7\u00e3o) que estabelece que a Licen\u00e7a Ambiental Especial (LAE), criada recentemente pela lei que alterou o processo de licenciamento ambiental, dever\u00e1 ser aplicada \u201cautomaticamente\u201d a usinas hidrel\u00e9tricas e seus reservat\u00f3rios. A LAE acelera o licenciamento para atividades e empreendimentos considerados \u201cestrat\u00e9gicos\u201d pelo Conselho de Governo, \u00f3rg\u00e3o da Presid\u00eancia que tem participa\u00e7\u00e3o de todos os minist\u00e9rios.<\/p>\n<p><span>Ou seja, esses empreendimentos, que t\u00eam alto grau de impacto socioambiental, n\u00e3o precisar\u00e3o sequer ser considerados estrat\u00e9gicos pelo Conselho de Governo para j\u00e1 serem beneficiados pelo processo de Licenciamento Ambiental Especial.<\/span><\/p>\n<p>Silva afirmou que o governo foi \u201csurpreendido\u201d pela aprova\u00e7\u00e3o do dispositivo e citou o debate em torno da hidrel\u00e9trica de Belo Monte, localizada em Altamira, no Par\u00e1, como exemplo do impacto desses empreendimentos.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o sei o que motivou para que a aprova\u00e7\u00e3o fosse feita dessa maneira, eu n\u00e3o vou chamar de jabuti, porque \u00e9 ofensivo ao quel\u00f4nio\u201d, disse a ministra.<\/p>\n<p>A <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica <\/strong>mostrou no podcast \u201cXingu em Disputa\u201d como Belo Monte vem prejudicando o modo de vida, a alimenta\u00e7\u00e3o e a gera\u00e7\u00e3o de renda de povos ind\u00edgenas e ribeirinhos na regi\u00e3o da Volta Grande do Xingu e na \u00e1rea do reservat\u00f3rio da usina. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o grave que o Ibama admitiu a necessidade de rever o volume de \u00e1gua liberado pela Norte Energia, empresa que administra a hidrel\u00e9trica, para o rio Xingu. Na coletiva desta sexta-feira, Marina Silva disse que receberia, na sequ\u00eancia, representantes de povos ind\u00edgenas para discutir justamente esse problema da falta de \u00e1gua no Xingu, provocada pela opera\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica.<\/p>\n<p>Devido ao tamanho e \u00e0 complexidade do empreendimento, o licenciamento de Belo Monte demorou anos para ser conclu\u00eddo. A licen\u00e7a pr\u00e9via, a primeira exigida no processo, foi expedida pelo Ibama em 2010. J\u00e1 a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o, terceira e \u00faltima, apenas em 2015. Caso a LAE j\u00e1 existisse na \u00e9poca desse processo, o Ibama teria tido um prazo de apenas 12 meses para a an\u00e1lise e emiss\u00e3o da licen\u00e7a.<\/p>\n<figure><figcaption>Produ\u00e7\u00e3o de energia a partir de carv\u00e3o mineral contribui mais com aquecimento clim\u00e1tico que fontes menos poluentes<\/figcaption><\/figure>\n<h2><strong>Mais gera\u00e7\u00e3o a carv\u00e3o<\/strong><\/h2>\n<p>No caso das termel\u00e9tricas a carv\u00e3o, a MP obriga, at\u00e9 2040, a contrata\u00e7\u00e3o de energia de termel\u00e9tricas movidas a carv\u00e3o mineral nacional em casos de alta demanda ou de escassez h\u00eddrica. Tamb\u00e9m prorroga por 25 anos as outorgas de concess\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o para produ\u00e7\u00e3o independente de energia dessas usinas.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, o texto d\u00e1 sobrevida \u00e0 usina Candiota III, no Rio Grande do Sul, e \u00e0 usina de Figueira, no Paran\u00e1. Ambas est\u00e3o aptas ao reembolso pela compra de carv\u00e3o, subs\u00eddio que est\u00e1 previsto para acabar em 2027 e tamb\u00e9m beneficia o Complexo Termel\u00e9trico Jorge Lacerda, em Santa Catarina, que j\u00e1 tem garantia de funcionamento at\u00e9 2040. S\u00f3 no ano passado, o subs\u00eddio para essas usinas foi de cerca de R$ 1,14 bilh\u00e3o, o equivalente a 2,4% de todos os subs\u00eddios do setor el\u00e9trico, segundo o Instituto Internacional Arayara.<\/p>\n<p>A usina Figueira n\u00e3o est\u00e1 operando desde fevereiro de 2024. Ainda assim, em novembro do ano passado, a Copel conseguiu vender a usina dentro de um pacote maior ao Grupo Electra, na expectativa de que ela voltasse a funcionar. J\u00e1 Candiota III teve seu contrato de longo prazo encerrado no final do ano passado e vem na modalidade merchant \u2013 ou seja, sem contrato de comercializa\u00e7\u00e3o de energia no ambiente regulado. A renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o de Candiota III tamb\u00e9m est\u00e1 em an\u00e1lise no Ibama.<\/p>\n<p>O Instituto Internacional Arayara, que move a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a Federal questionando a licen\u00e7a da usina, afirma que o subs\u00eddio n\u00e3o garante a seguran\u00e7a dos trabalhadores diante de decis\u00f5es ambientais e judiciais.<\/p>\n<!-- Begin Yuzo --><div class='yuzo_related_post style-1'  data-version='5.12.89'><!-- without result --><div class='yuzo_clearfixed yuzo__title yuzo__title'><h3>Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/imprensa-internacional-liga-bolsonaro-a-plano-golpista-e-pressoes-de-trump\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/175682709768b70dd97e803_1756827097_3x2_md-150x150.jpg') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; 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