O presidente Lula assinou nesta sexta-feira (31) o Projeto de Lei Antifac\u00e7\u00e3o, que endurece o combate ao crime organizado e cria o tipo penal de \u201corganiza\u00e7\u00e3o criminosa qualificada\u201d. A proposta, elaborada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, amplia penas, prev\u00ea novas ferramentas de investiga\u00e7\u00e3o e imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es severas a servidores p\u00fablicos e empresas envolvidas com fac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A assinatura ocorreu durante reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto com os ministros Ricardo Lewandowski (Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica), Jos\u00e9 M\u00facio (Defesa), Sid\u00f4nio Palmeira (Secom) e Jorge Messias (AGU).<\/p>\n
A tramita\u00e7\u00e3o ganhou urg\u00eancia ap\u00f3s a repercuss\u00e3o da megaopera\u00e7\u00e3o contra o Comando Vermelho, nos complexos do Alem\u00e3o e da Penha, no Rio de Janeiro, que resultou em mais de 120 mortes. O governo busca apresentar o projeto como uma resposta institucional ao avan\u00e7o das fac\u00e7\u00f5es no pa\u00eds.<\/p>\n
O PL, segundo o Planalto, tem como foco atacar a estrutura financeira e territorial dos grupos criminosos. As penas para integrantes, promotores ou financiadores de fac\u00e7\u00f5es aumentam de tr\u00eas a oito anos para cinco a dez anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Nos casos de homic\u00eddio cometido sob ordem ou em benef\u00edcio de organiza\u00e7\u00f5es criminosas, a pena pode chegar a 30 anos de reclus\u00e3o. A proposta tamb\u00e9m transforma a \u201corganiza\u00e7\u00e3o criminosa qualificada\u201d em crime hediondo, tornando-o inafian\u00e7\u00e1vel e impedindo benef\u00edcios como anistia, gra\u00e7a ou indulto, diz o DCM.<\/p>\n
Se houver envolvimento de menores, participa\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos ou coopera\u00e7\u00e3o entre fac\u00e7\u00f5es, a puni\u00e7\u00e3o poder\u00e1 aumentar at\u00e9 o dobro. Grupos que usarem viol\u00eancia ou intimida\u00e7\u00e3o para dominar territ\u00f3rios ou atividades econ\u00f4micas podem ter pena de 8 a 15 anos.<\/p>\n
Outra frente do projeto \u00e9 o enfrentamento ao crime organizado infiltrado na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O texto prev\u00ea o afastamento imediato de servidores suspeitos por decis\u00e3o judicial. Em caso de condena\u00e7\u00e3o, esses agentes ficar\u00e3o proibidos de firmar contratos com o poder p\u00fablico ou receber benef\u00edcios fiscais por at\u00e9 14 anos.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 cortar v\u00ednculos financeiros e institucionais que alimentam redes criminosas. O pacote tamb\u00e9m prev\u00ea novas estrat\u00e9gias de investiga\u00e7\u00e3o. Entre elas, a possibilidade de infiltra\u00e7\u00e3o de policiais e colaboradores em fac\u00e7\u00f5es, o rastreamento de dados de internet e geolocaliza\u00e7\u00e3o de investigados, al\u00e9m do monitoramento audiovisual de visitas a pres\u00eddios mediante autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
Queridos leitores,<\/strong> Siga-nos no Facebook:<\/strong> https:\/\/www.facebook.com\/profile.php?id=100070790366110<\/p>\n Siga-nos no X:<\/strong> https:\/\/x.com\/Antropofagista1<\/p>\n Siga-no no Instagram<\/strong> https:\/\/www.instagram.com\/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3<\/p>\n The post Ap\u00f3s massacre no Rio, Lula aprova pacote que endurece o combate a fac\u00e7\u00f5es first appeared on Antropofagista.<\/p>\n
\nNosso blog \u00e9 um espa\u00e7o dedicado a compartilhar conhecimento, ideias e hist\u00f3rias que inspiram. Para continuarmos criando conte\u00fado de qualidade e mantendo este projeto vivo, contamos com o seu apoio! Se voc\u00ea gosta do que fazemos, considere contribuir com uma pequena doa\u00e7\u00e3o. Cada gesto faz a diferen\u00e7a e nos ajuda a crescer. Pix: 45013993768. Agradecemos de cora\u00e7\u00e3o o seu apoio.<\/strong><\/p>\n
\n