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A Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro confirmou, nesta sexta-feira (31), a identidade de 99 dos 117 civis mortos na Opera\u00e7\u00e3o Conten\u00e7\u00e3o, deflagrada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (28) nos complexos do Alem\u00e3o e da Penha.\u00a0<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, nenhum dos mortos constava na lista de alvos da a\u00e7\u00e3o \u2014 que teve como base 69 mandados de pris\u00e3o contra integrantes do Comando Vermelho (CV).<\/p>\n
O fato levanta d\u00favidas sobre o crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de incurs\u00e3o e refor\u00e7a a den\u00fancia de que o Estado fluminense atua fora dos limites legais e territoriais.<\/p>\n
O governador Cl\u00e1udio Castro (PL) afirmou, em coletiva, que \u201cde v\u00edtima, s\u00f3 tivemos esses policiais\u201d. A declara\u00e7\u00e3o provocou rea\u00e7\u00e3o imediata de juristas e entidades de direitos humanos, que acusam o governo de tentar naturalizar a execu\u00e7\u00e3o como instrumento de seguran\u00e7a p\u00fablica.\u00a0<\/p>\n
De acordo com documentos, a opera\u00e7\u00e3o foi embasada em mandados de pris\u00e3o expedidos contra 69 suspeitos, mas nenhum dos mortos estava entre eles. O governo informou que 78 das v\u00edtimas tinham antecedentes criminais, enquanto 30 n\u00e3o possu\u00edam passagem pela pol\u00edcia.\u00a0<\/p>\n
Outras 18 pessoas ainda aguardam identifica\u00e7\u00e3o no Instituto M\u00e9dico-Legal.<\/p>\n
O levantamento tamb\u00e9m mostra que, dos mais de 100 mandados previstos, apenas 20 foram cumpridos. Os 93 restantes resultaram em pris\u00f5es em flagrante, sem rela\u00e7\u00e3o direta com o inqu\u00e9rito original.\u00a0<\/p>\n
O dado refor\u00e7a o car\u00e1ter descontrolado e arbitr\u00e1rio da opera\u00e7\u00e3o, em que o uso da for\u00e7a substituiu a legalidade judicial.<\/p>\n
Entre os mortos, 39 eram de outros estados, com destaque para 18 do Par\u00e1, 7 do Amazonas e 6 da Bahia, al\u00e9m de v\u00edtimas do Cear\u00e1, Goi\u00e1s, Esp\u00edrito Santo, Para\u00edba e Mato Grosso.\u00a0<\/p>\n
A justificativa apresentada pelo governo do Rio \u2014 de que a maioria das v\u00edtimas tinha \u201chist\u00f3rico criminal relevante\u201d \u2014 foi recebida com cr\u00edticas severas de organiza\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e sociais.\u00a0<\/p>\n
Especialistas lembram que ter antecedentes n\u00e3o equivale a estar em confronto, e que o Estado n\u00e3o pode converter a ficha criminal em senten\u00e7a de morte.<\/p>\n
Para analistas, a estrat\u00e9gia de divulgar seletivamente os antecedentes de parte dos mortos visa criar uma narrativa de legitimidade da chacina, como se a vida de determinadas pessoas tivesse menos valor.\u00a0<\/p>\n
A l\u00f3gica que orienta esse discurso \u00e9 a do justi\u00e7amento, na qual a pol\u00edcia acusa, julga e executa, assumindo fun\u00e7\u00f5es que pertencem \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
Essa distor\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas viola o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, mas desmonta a pr\u00f3pria ideia de Estado democr\u00e1tico de direito. A aus\u00eancia de transpar\u00eancia sobre os nomes dos presos e as circunst\u00e2ncias das mortes acentua o car\u00e1ter extrajudicial da opera\u00e7\u00e3o, que consolidou o maior massacre policial da hist\u00f3ria brasileira.<\/p>\n
Cobran\u00e7a de investiga\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A Defensoria P\u00fablica do Estado, a OAB-RJ e organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos cobram do governo acesso integral \u00e0s listas de mortos e presos, al\u00e9m da libera\u00e7\u00e3o dos laudos necrosc\u00f3picos e das imagens de c\u00e2meras policiais.\u00a0<\/p>\n A ONU tamb\u00e9m manifestou \u201cprofunda preocupa\u00e7\u00e3o\u201d e defendeu uma investiga\u00e7\u00e3o independente e imediata.<\/p>\n Juristas afirmam que o Estado deve provar que n\u00e3o executou civis fora de combate, sob risco de caracteriza\u00e7\u00e3o de crime contra a humanidade. A disparidade entre o n\u00famero de mandados cumpridos e o de mortes refor\u00e7a a suspeita de execu\u00e7\u00f5es em massa, pr\u00e1tica recorrente nas favelas do Rio e historicamente direcionada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra e pobre.<\/p>\n Enquanto o governo fluminense tenta sustentar o discurso de \u201csucesso operacional\u201d, cresce a press\u00e3o de movimentos sociais e familiares das v\u00edtimas por justi\u00e7a e repara\u00e7\u00e3o. \u201cUma opera\u00e7\u00e3o que cumpre 20 mandados e deixa 121 mortos n\u00e3o \u00e9 um \u00eaxito policial \u2014 \u00e9 o retrato da fal\u00eancia do Estado\u201d, sintetizou uma nota conjunta da sociedade civil.<\/p>\n O post Mortos em opera\u00e7\u00e3o no Rio n\u00e3o estavam na lista de alvos<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n