O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (2) a preserva\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o integral de todas as provas relacionadas \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Conten\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00e3o policial realizada no Rio de Janeiro que deixou 121 mortos, entre eles quatro policiais.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada no \u00e2mbito da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635 \u2014 conhecida como ADPF das Favelas \u2014 e atende a um pedido da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU).<\/p>\n
Moraes ordenou que o governo do Rio garanta a conserva\u00e7\u00e3o de todos os elementos materiais, registros periciais e respectivas cadeias de cust\u00f3dia, permitindo o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pela Defensoria P\u00fablica estadual.<\/p>\n
Segundo o ministro, a medida segue o entendimento do plen\u00e1rio do STF, que determinou a obrigatoriedade da preserva\u00e7\u00e3o de vest\u00edgios de crimes e a independ\u00eancia t\u00e9cnica das per\u00edcias em casos de mortes decorrentes de opera\u00e7\u00f5es policiais. O governador Cl\u00e1udio Castro dever\u00e1 ser intimado ainda neste domingo para assegurar o cumprimento imediato da decis\u00e3o.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m marcou para quarta-feira (5), \u00e0s 10h, uma audi\u00eancia com a presen\u00e7a de diversas entidades de direitos humanos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, como o Conselho Nacional de Direitos Humanos, a Conectas, a Justi\u00e7a Global, a Educafro, a Rede da Mar\u00e9, o ISER, o Movimento Negro Unificado (MNU) e o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA).<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o indicar seus representantes at\u00e9 a tarde de ter\u00e7a-feira (4). Moraes afirmou que o encontro tem o objetivo de garantir transpar\u00eancia e acompanhamento independente das investiga\u00e7\u00f5es sobre a opera\u00e7\u00e3o, classificada pelo governo do Rio como \u201cum sucesso\u201d e por entidades civis como uma \u201cchacina patrocinada pelo Estado\u201d.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Moraes reacende o debate sobre o cumprimento das regras impostas pelo Supremo \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica fluminense. A ADPF das Favelas, apresentada em 2019 pelo PSB e julgada em 2022, estabeleceu um conjunto de diretrizes para reduzir a letalidade policial e proteger moradores de comunidades, especialmente durante opera\u00e7\u00f5es em \u00e1reas densamente povoadas.<\/p>\n
Entre as medidas fixadas est\u00e3o o uso proporcional da for\u00e7a, o acompanhamento de ambul\u00e2ncias em todas as opera\u00e7\u00f5es, a instala\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de c\u00e2meras em viaturas e uniformes policiais, a comunica\u00e7\u00e3o imediata de mortes ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e a proibi\u00e7\u00e3o de buscas domiciliares noturnas, salvo em flagrante delito, segundo o DCM.<\/p>\n
Entidades de direitos humanos apontam que o governo estadual vem descumprindo sistematicamente as decis\u00f5es do Supremo. A opera\u00e7\u00e3o da semana passada, classificada pelo governador Cl\u00e1udio Castro como \u201cum sucesso\u201d e \u201cum duro golpe contra o crime\u201d, foi uma cat\u00e1strofe humanit\u00e1ria.<\/p>\n
O ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, afirmou que a Uni\u00e3o n\u00e3o foi avisada previamente e que n\u00e3o houve pedido de coopera\u00e7\u00e3o por parte do governo estadual. J\u00e1 a diretora-executiva do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Samira Bueno, disse que o epis\u00f3dio representa \u201co triunfo da barb\u00e1rie sobre a intelig\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Queridos leitores,<\/strong> Siga-nos no Facebook:<\/strong> https:\/\/www.facebook.com\/profile.php?id=100070790366110<\/p>\n Siga-nos no X:<\/strong> https:\/\/x.com\/Antropofagista1<\/p>\n Siga-no no Instagram<\/strong> https:\/\/www.instagram.com\/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3<\/p>\n The post Moraes ordena preserva\u00e7\u00e3o de provas da chacina no Rio e convoca entidades de direitos humanos ao STF first appeared on Antropofagista.<\/p>\n
\nNosso blog \u00e9 um espa\u00e7o dedicado a compartilhar conhecimento, ideias e hist\u00f3rias que inspiram. Para continuarmos criando conte\u00fado de qualidade e mantendo este projeto vivo, contamos com o seu apoio! Se voc\u00ea gosta do que fazemos, considere contribuir com uma pequena doa\u00e7\u00e3o. Cada gesto faz a diferen\u00e7a e nos ajuda a crescer. Pix: 45013993768. Agradecemos de cora\u00e7\u00e3o o seu apoio.<\/strong><\/p>\n
\n