O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a pediu vista e suspendeu, em agosto, o julgamento no TSE que pode cassar o governador de Roraima. Em mar\u00e7o, o instituto fundado pelo ministro recebeu R$ 273 mil do governo do estado, em um contrato sem licita\u00e7\u00e3o. O caso foi revelado pelo jornal O Globo e confirmado pelo UOL<\/p>\n
O governador Ant\u00f4nio Denarium (PP) teve o mandato cassado e recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O motivo da cassa\u00e7\u00e3o foi abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico durante as elei\u00e7\u00f5es de 2022, quando Denarium foi reeleito. Foram quatro cassa\u00e7\u00f5es em n\u00edvel estadual, as duas \u00faltimas em janeiro e novembro de 2024.<\/p>\n
Em agosto, a ministra Isabel Galloti, relatora do caso no TSE, votou pela cassa\u00e7\u00e3o imediata; no mesmo dia, Mendon\u00e7a pediu vista e suspendeu o julgamento. O pedido de vista, feito em 26 de agosto, era v\u00e1lido por 30 dias. No final de setembro, Mendon\u00e7a renovou o pedido de vista por mais 30 dias. O TSE n\u00e3o informou ao UOL quando o julgamento ser\u00e1 retomado.<\/p>\n
Mendon\u00e7a \u00e9 fundador do Iter, que foi contratado pelo governo de Denarium, em fevereiro, para dar dois cursos para funcion\u00e1rios estaduais. Naquele m\u00eas, Denarium j\u00e1 tinha apresentado recursos ao TSE contra sua cassa\u00e7\u00e3o. Mendon\u00e7a j\u00e1 era ministro do TSE \u2014 est\u00e1 na corte desde junho de 2024.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, o governo de Roraima pagou R$ 273 mil pelos dois cursos, que tiveram dura\u00e7\u00e3o total de seis dias \u2014 de 19 a 26 de fevereiro. Isso d\u00e1 R$ 45,5 mil por dia de curso. Foram ofertadas 40 vagas para cada um dos treinamentos.<\/p>\n
A contrata\u00e7\u00e3o ocorreu sem licita\u00e7\u00e3o; um dos cursos era justamente sobre como fazer licita\u00e7\u00f5es; o contrato foi celebrado pela Secretaria de Licita\u00e7\u00e3o e Contrata\u00e7\u00e3o. O governo de Roraima dispensou a licita\u00e7\u00e3o sob a alega\u00e7\u00e3o de \u201cinexigibilidade\u201d.<\/p>\n
Em dezembro, a Secretaria de Licita\u00e7\u00e3o mandou um email para o Iter solicitando proposta de pre\u00e7os; or\u00e7amento de 21 p\u00e1ginas foi enviado quatro horas depois. Al\u00e9m do or\u00e7amento detalhado, Iter enviou dois atestados de capacidade t\u00e9cnica e quatro notas fiscais de cursos ofertados por outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n Proposta do Iter traz a foto e a biografia de Mendon\u00e7a, apresentado como \u201cfounder\u201d (fundador). J\u00e1 o presidente do Iter \u00e9 Victor Godoy, ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro. Mendon\u00e7a foi ministro da Justi\u00e7a de Bolsonaro antes de ser indicado ao STF.<\/p>\n Mendon\u00e7a tamb\u00e9m assinou os diplomas dos alunos dos cursos. \u201cProf. Dr. Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Founder\u201d. A segunda assinatura no diploma \u00e9 de \u201cVictor Godoy, CEO\u201d. \u201cCompletou o curso sobre Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos \u2014 turma in company Roraima com carga hor\u00e1ria de 24 horas, no per\u00edodo de 24 a 26 de fevereiro de 2025\u201d.<\/p>\n O Iter se tornou uma sociedade an\u00f4nima fechada em outubro de 2024, n\u00e3o permitindo saber quem s\u00e3o seus s\u00f3cios atuais; at\u00e9 ent\u00e3o, uma empresa de Mendon\u00e7a era s\u00f3cia do instituto. Os demais s\u00f3cios eram Victor Godoy; Rodrigo Sorrenti, chefe de gabinete de Mendon\u00e7a no STF; Tercio Tokano, advogado da Uni\u00e3o e professor do Mackenzie; e o economista Danilo Dupas, que foi presidente do Inep na gest\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n Procurado, Mendon\u00e7a n\u00e3o se manifestou. O UOL entrou em contato com o gabinete do ministro e com as assessorias do TSE do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto ser\u00e1 atualizado se houver resposta.<\/p>\n O governador de Roraima tamb\u00e9m n\u00e3o respondeu \u00e0 reportagem. Foi eleito governador pela p<\/p>\n rimeira vez em 2018, como representante da onda bolsonarista. Apesar da cassa\u00e7\u00e3o no tribunal eleitoral regional, est\u00e1 no pen\u00faltimo ano do segundo mandato.<\/p>\n O Tribunal de Contas de Roraima tamb\u00e9m contratou o Iter para dar cursos de orat\u00f3ria a tr\u00eas conselheiros, ao pre\u00e7o de R$ 54 mil. As notas de empenho foram emitidas de mar\u00e7o a julho deste ano. O UOL questionou o tribunal a respeito. O texto ser\u00e1 atualizado se houver resposta. *Uol<\/em><\/p>\n Queridos leitores,<\/strong> Siga-nos no Facebook:<\/strong> https:\/\/www.facebook.com\/profile.php?id=100070790366110<\/p>\n Siga-nos no X:<\/strong> https:\/\/x.com\/Antropofagista1<\/p>\n Siga-no no Instagram<\/strong> https:\/\/www.instagram.com\/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3<\/p>\n The post Mendon\u00e7a suspende julgamento de governador ap\u00f3s Roraima contratar seu instituto first appeared on Antropofagista.<\/p>\n
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\nImagem: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n
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