{"id":61961,"date":"2025-11-03T05:30:00","date_gmt":"2025-11-03T08:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/integra-das-respostas\/"},"modified":"2025-11-03T05:30:00","modified_gmt":"2025-11-03T08:30:00","slug":"integra-das-respostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/integra-das-respostas\/","title":{"rendered":"\u00cdntegra das respostas"},"content":{"rendered":"

Leia a \u00edntegra das respostas enviadas \u00e0 Rep\u00f3rter Brasil<\/strong> para a mat\u00e9ria \u201cComunidade em Brumadinho teme impacto sobre \u00e1gua com retomada de minera\u00e7\u00e3o\u201d<\/p>\n

Feam<\/strong><\/p>\n

A Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Feam) informa que a transfer\u00eancia de titularidade das licen\u00e7as da Mina da Jangada observou os requisitos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos aplic\u00e1veis ao procedimento previsto nas normas do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Sisema). As mudan\u00e7as de titularidade foram analisadas com base na documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria da sucess\u00e3o empresarial e na continuidade das obriga\u00e7\u00f5es ambientais j\u00e1 estabelecidas no processo, em conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

As licen\u00e7as de opera\u00e7\u00e3o vinculadas \u00e0 \u00e1rea j\u00e1 estavam vigentes e prorrogadas automaticamente, nos termos do art. 37 do Decreto n\u00ba 47.383\/2018, at\u00e9 manifesta\u00e7\u00e3o definitiva do \u00f3rg\u00e3o ambiental, uma vez que os pedidos de renova\u00e7\u00e3o foram formalizados dentro do prazo de validade, conforme exig\u00eancia prevista nas Delibera\u00e7\u00f5es Normativas Copam n\u00ba 17\/1996 e n\u00ba 193\/2014. N\u00e3o houve concess\u00e3o de nova licen\u00e7a, mas sim transfer\u00eancia da responsabilidade legal e ambiental pela execu\u00e7\u00e3o das condicionantes.<\/p>\n

No que se refere aos recursos h\u00eddricos, estudos hidrogeol\u00f3gicos complementares podem ser solicitados no \u00e2mbito do processo de renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a, que se encontra em an\u00e1lise pela Diretoria de Gest\u00e3o Regional (DGR), da Semad. O monitoramento h\u00eddrico \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o permanente do empreendedor e est\u00e1 entre as condicionantes ambientais do processo.<\/p>\n

Importante ressaltar que procedimentos como audi\u00eancia p\u00fablica s\u00e3o exigidos em processos de licenciamento corretivo, concess\u00e3o de novas licen\u00e7as ou amplia\u00e7\u00f5es de porte e impacto. O processo de transfer\u00eancia de titularidade, sem altera\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, produtiva ou de impacto ambiental, n\u00e3o se enquadra nessa exig\u00eancia legal. Ainda assim, a pasta acompanhar\u00e1 o tema e poder\u00e1 promover di\u00e1logo institucional com os moradores no \u00e2mbito do processo de renova\u00e7\u00e3o que est\u00e1 em curso.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Rejeito, a Feam j\u00e1 iniciou revis\u00e3o administrativa dos atos assinados por servidores posteriormente investigados, inclusive no que diz respeito a processos de licenciamento.<\/p>\n

Sobre a nomea\u00e7\u00e3o do atual presidente da Funda\u00e7\u00e3o, Edson Resende Castro, a Feam destaca que o crit\u00e9rio determinante para sua escolha foi sua trajet\u00f3ria de mais de 30 anos no Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, com atua\u00e7\u00e3o reconhecida na \u00e1rea ambiental. Ap\u00f3s a aposentadoria, Edson Resende exerceu consultoria jur\u00eddica por per\u00edodo limitado, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Nessa condi\u00e7\u00e3o, acompanhou a diretoria da Itaminas em visita institucional ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, sem ter atuado como representante formal da empresa. Cumpre informar ainda que, para assumir a presid\u00eancia da Feam, Edson se afastou do escrit\u00f3rio Edson Resende Advocacia.<\/p>\n

Vale<\/strong><\/p>\n

O arrendamento da Mina de Jangada para a Itaminas foi aprovado pelos \u00f3rg\u00e3os reguladores e dever\u00e1, necessariamente, observar todas as regras de licenciamento ambiental. A Vale permanece como respons\u00e1vel pelas barragens da Mina. A empresa tem mantido di\u00e1logo cont\u00ednuo com a comunidade sobre o processo e com todos os \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n

Itaminas<\/strong><\/p>\n

A Itaminas informa que as atividades operacionais na Mina da Jangada, em Brumadinho (MG), j\u00e1 foram iniciadas, em conformidade com as licen\u00e7as ambientais vigentes e dentro dos par\u00e2metros t\u00e9cnicos e legais estabelecidos pelos \u00f3rg\u00e3os competentes.O beneficiamento do min\u00e9rio extra\u00eddo \u00e9 realizado na unidade industrial da empresa em Sarzedo, estrutura que atende integralmente aos requisitos ambientais e de seguran\u00e7a previstos na legisla\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

A companhia refor\u00e7a que mant\u00e9m di\u00e1logo permanente com a Comunidade da Jangada em Brumadinho, Casa Branca e C\u00f3rrego do Feij\u00e3o e representantes da Avabrum. Desde o in\u00edcio do processo de arrendamento, a Diretoria de Responsabilidade Social vem conduzindo diversas rodadas de conversa com representantes e pontos focais da comunidade, com o objetivo de compartilhar informa\u00e7\u00f5es, ouvir demandas locais e construir solu\u00e7\u00f5es conjuntas.<\/p>\n

A Itaminas reafirma seu compromisso com a transpar\u00eancia, a escuta ativa e o desenvolvimento sustent\u00e1vel das regi\u00f5es onde atua, conduzindo suas opera\u00e7\u00f5es com respeito \u00e0s pessoas, ao meio ambiente e \u00e0 legalidade.<\/p>\n

Por fim, a empresa n\u00e3o mant\u00e9m qualquer rela\u00e7\u00e3o institucional ou contratual com o senhor Edson de Resende Castro.<\/p>\n

Seguimos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecer qualquer d\u00favida, seja da comunidade ou de \u00f3rg\u00e3os de controles. Nossas respostas t\u00eam sido tempestivas e nossos representantes est\u00e3o sempre abertos ao di\u00e1logo.<\/p>\n

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