![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Ato-em-Defesa-do-Audiovisual-Brasileiro-Independente-em-Sao-Paulo_-Foto-Paulo-Pinto_Agencia-Brasil.webp)
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Profissionais do audiovisual realizaram, nesta segunda-feira (3), protestos simult\u00e2neos em diversas capitais do pa\u00eds contra o Projeto de Lei 8.889\/2017, que prop\u00f5e a regula\u00e7\u00e3o das plataformas de streaming no Brasil. Batizado de \u201cPega a Vis\u00e3o: Ato pelo VoD\u201d, o movimento denuncia que o relat\u00f3rio apresentado pelo deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) representa um \u201crisco hist\u00f3rico de desmonte da ind\u00fastria audiovisual nacional\u201d.<\/p>\n
As manifesta\u00e7\u00f5es ocorreram em frente \u00e0 Ancine, no Rio de Janeiro, \u00e0 Cinemateca Brasileira, em S\u00e3o Paulo, e ao Cine Walter da Silveira, em Salvador. O relat\u00f3rio de Luizinho fixa a Condecine (Contribui\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Ind\u00fastria Cinematogr\u00e1fica Nacional) em at\u00e9 4%, permitindo que 70% dos valores arrecadados sejam utilizados pelas pr\u00f3prias plataformas em produ\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias, al\u00e9m de prever apenas 10% de cota m\u00ednima de conte\u00fado nacional nos cat\u00e1logos.<\/p>\n
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora anterior do texto, havia proposto um modelo mais robusto, com Condecine m\u00ednima de 6%, cota de 20% de obras nacionais e destina\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria dos recursos ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O documento defendido pela parlamentar, buscava garantir a soberania cultural do pa\u00eds e a sobreviv\u00eancia das produtoras independentes, princ\u00edpios que norteavam o debate original do projeto.<\/p>\n
\u201cLei Rouanet para os streamings\u201d<\/strong><\/p>\n A cineasta L\u00facia Murat, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Cineastas (Abraci), classificou o texto atual como uma \u201cdistor\u00e7\u00e3o das demandas hist\u00f3ricas da categoria\u201d. \u201cIsso transforma a regula\u00e7\u00e3o numa esp\u00e9cie de \u2018Lei Rouanet para os streamings\u2019. \u00c9 uma loucura \u2014 dinheiro p\u00fablico para companhias estrangeiras. N\u00e3o pode passar\u201d, afirmou.<\/p>\n A produtora Clarissa Guarilha, respons\u00e1vel pelo premiado Levante, destacou que o projeto amea\u00e7a toda a cadeia produtiva. \u201cEst\u00e3o votando sem di\u00e1logo com quem faz o audiovisual. Isso afeta n\u00e3o s\u00f3 quem produz, mas todo mundo \u2014 quem trabalha, quem assiste, quem vive disso.\u201d<\/p>\n Pesquisador do setor, Pedro Butcher alertou que o relat\u00f3rio ignora a realidade do mercado brasileiro: \u201cAs plataformas ainda n\u00e3o contribuem como o restante da cadeia. A falta de estabilidade e de financiamento pode levar a um grande retrocesso.\u201d<\/p>\n Mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa do cinema independente<\/strong><\/p>\n Na Cinemateca Brasileira, em S\u00e3o Paulo, dezenas de profissionais se reuniram para cobrar uma regula\u00e7\u00e3o \u201cjusta e transparente\u201d. A cineasta Tatiana Lohmann, vice-presidente da Apaci, afirmou que o texto \u201cvem cheio de armadilhas e dubiedades\u201d e que o Brasil, segundo maior mercado da Netflix no mundo, \u201cprecisa de regras claras de investimento\u201d.<\/p>\n J\u00e1 La\u00eds Bodanzky defendeu a manuten\u00e7\u00e3o da cota de 20% de obras nacionais. \u201cAs plataformas podem produzir o que quiserem com dinheiro privado, mas n\u00e3o t\u00eam o direito de decidir o que o Brasil tem a dizer atrav\u00e9s do audiovisual\u201d, pontuou.<\/p>\n Representando os roteiristas, Paulo Marcelo, da Abra, refor\u00e7ou que \u201ca Condecine precisa abastecer o FSA e garantir produ\u00e7\u00e3o brasileira independente, com direitos patrimoniais nas m\u00e3os de empresas nacionais\u201d.<\/p>\n A Carta-Manifesto do movimento, assinada por nomes como Anna Muylaert, Gabriel Mascaro, Jorge Furtado, Marieta Severo, Joel Zito Ara\u00fajo e Matheus Nachtergaele, afirma que o relat\u00f3rio \u201ccoloca o futuro da produ\u00e7\u00e3o audiovisual \u00e0 merc\u00ea de empresas estrangeiras, esvaziando o papel da Ancine e do Estado brasileiro\u201d.<\/p>\n Disputa de modelos<\/strong><\/p>\n A Ancine e o Minist\u00e9rio da Cultura alertam que o texto pode reduzir drasticamente os recursos do FSA e abrir brechas para autodeclara\u00e7\u00e3o de receitas, enfraquecendo a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Segundo nota t\u00e9cnica conjunta, o relat\u00f3rio permitiria ainda que empresas estrangeiras criassem \u201cprodutoras nacionais\u201d de fachada, o que fragilizaria o setor independente.<\/p>\n O MinC defende uma al\u00edquota de 6%, enquanto a associa\u00e7\u00e3o das grandes plataformas, Strima, sugere 3%. O movimento VoD12, formado por produtores independentes, sindicatos e associa\u00e7\u00f5es, prop\u00f5e 12%. O projeto pode ser votado ainda nesta semana na C\u00e2mara dos Deputados. <\/p>\n __ <\/p>\n com informa\u00e7\u00f5es de ag\u00eancias<\/em><\/p>\n<\/p>\n O post Cineastas v\u00e3o \u00e0s ruas contra retrocessos no projeto do streaming<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n