![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/54898847576_7cef13634b_k-1024x683.jpg)
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O Banco Central (BC), na \u00faltima segunda-feira (3), publicou novas resolu\u00e7\u00f5es que alteram regras sobre o cancelamento de contas por parte de bancos e fintechs com a finalidade de aperfei\u00e7oar o combate ao crime organizado. A medida visa dar celeridade no encerramento compuls\u00f3rio de contas banc\u00e1rias e barrar o avan\u00e7o de lavagem de dinheiro, sonega\u00e7\u00e3o e outros crimes.<\/p>\n
Entre as contas fraudulentas est\u00e3o as chamadas contas-bols\u00e3o, abertas pelas fintechs em bancos tradicionais. Isto \u00e9 feito como estrat\u00e9gia de institui\u00e7\u00f5es financeiras menores para redu\u00e7\u00e3o de custos, ou mesmo por quest\u00f5es operacionais, pois fintechs de pagamento n\u00e3o podem guardar recursos dos clientes como se fossem dep\u00f3sitos banc\u00e1rios.<\/p>\n
Apesar de a atua\u00e7\u00e3o ser legal, criminosos utilizam as brechas neste sistema para criar contas em nome de terceiros, dificultando a sua identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em agosto, a Receita Federal j\u00e1 havia endurecido as regras para as fintechs<\/a> prestarem o mesmo n\u00edvel de informa\u00e7\u00e3o que os bancos tradicionais pelo sistema e-Financeira, mecanismo de monitoramento de opera\u00e7\u00f5es usado h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas pelas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias.<\/p>\n Leia mais<\/strong>: Receita identifica 267 postos de combust\u00edveis e R$ 4,5 bilh\u00f5es ligados ao PCC<\/a><\/p>\n O fortalecimento do combate a estes crimes que se utilizam das institui\u00e7\u00f5es financeiras ocorreu, na ocasi\u00e3o, com o avan\u00e7o da Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto, que investiga a lavagem de dinheiro relacionada ao setor de combust\u00edveis com envolvimento de operadores do mercado financeiro, representados nas empresas instaladas na Avenida Faria Lima, em S\u00e3o Paulo (SP).<\/p>\n A nova regra come\u00e7a a valer em 1\u00ba de dezembro. O Banco Central indica que a documenta\u00e7\u00e3o sobre o encerramento compuls\u00f3rio de contas deve permanecer \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da entidade por dez anos.<\/p>\n O que muda<\/strong><\/p>\n Como traz a resolu\u00e7\u00e3o do BC, a partir de dezembro as institui\u00e7\u00f5es financeiras devem encerrar a conta de dep\u00f3sitos\u00a0em que se verificar:<\/p>\n Segundo o banco, as institui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o utilizar crit\u00e9rios pr\u00f3prios para identificar as fraudes, valendo-se, inclusive, de informa\u00e7\u00f5es constantes em bases de dados p\u00fablicas ou privadas.<\/p>\n Contas-bols\u00e3o<\/strong><\/p>\n Com as regras, contas irregulares e contas-bols\u00e3o utilizadas por fraudadores dever\u00e3o ser encerradas ap\u00f3s aviso aos clientes.<\/p>\n Apesar de as contas-bols\u00e3o estarem sendo utilizadas para encobrir crimes, o seu uso regular ainda \u00e9 leg\u00edtimo e muito utilizado por empresas como marketplaces, em que se gerencia o fluxo de dinheiro entre compradores e vendedores com a reten\u00e7\u00e3o do pagamento at\u00e9 que a transa\u00e7\u00e3o seja\u00a0finalizada.<\/p>\n Dessa maneira, o diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do BC, Ailton de Aquino, destaca a precis\u00e3o da medida em acabar com a \u2018blindagem\u2019 oferecida para alguns clientes, mas pondera que as contas-bols\u00e3o ainda s\u00e3o instrumento honesto desde que seja utilizado dentro da normativa.<\/p>\n Capital m\u00ednimo<\/strong><\/p>\n Junto \u00e0s mudan\u00e7as tamb\u00e9m houve altera\u00e7\u00e3o no limite de capital social e de patrim\u00f4nio l\u00edquido das institui\u00e7\u00f5es financeiras autorizadas pelo BC. Dessa forma, a autoridade monet\u00e1ria visa garantir que os valores m\u00ednimos representem as tarefas efetivamente desempenhadas e n\u00e3o mais o tipo espec\u00edfico de entidade.<\/p>\n No caso dos bancos, por exemplo, o capital m\u00ednimo e m\u00e1ximo ia de R$ 7 milh\u00f5es a R$ 77 milh\u00f5es. Agora ser\u00e1 de R$ 56 milh\u00f5es, o m\u00ednimo, a R$ 96 milh\u00f5es, o m\u00e1ximo.<\/p>\n *Cooperativas de capital e empr\u00e9stimo podem ser autorizadas com 20% desse valor, devendo chegar a 100% em cinco anos.<\/em><\/p>\n A medida equilibra os riscos ao refletir um capital m\u00ednimo que as empresas ter\u00e3o que manter para continuar a opera\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a, que j\u00e1 entrou em vigor, ter\u00e1 um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n Conforme explicou o BC, al\u00e9m do capital exigido de acordo com as atividades, \u201ca metodologia prev\u00ea uma parcela do capital m\u00ednimo para cobrir o custo inicial da opera\u00e7\u00e3o e os custos associados aos servi\u00e7os intensivos em infraestrutura tecnol\u00f3gica. A primeira parcela se aplica a todas as institui\u00e7\u00f5es, de acordo com sua complexidade, enquanto a segunda somente \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que pratiquem os servi\u00e7os que requerem uso intensivo de tecnologia\u201d.\u00a0<\/p>\n Segundo Aquino, cerca de 500 institui\u00e7\u00f5es financeiras, de um universo de 1,8 mil, ser\u00e3o impactadas com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O post BC aperta regras para bancos e fintechs em a\u00e7\u00e3o contra o crime organizado<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n
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\n \nInstitui\u00e7\u00f5es<\/td>\n Norma atual<\/td>\n <\/td>\n Nova norma<\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n<\/thead>\n \n <\/td>\n Valor m\u00ednimo
(Em R$ milh\u00f5es)<\/strong><\/td>\nValor m\u00e1ximo
(Em R$ milh\u00f5es)<\/strong><\/td>\nValor m\u00ednimo
(Em R$ milh\u00f5es)<\/strong><\/td>\nValor m\u00e1ximo
(Em R$ milh\u00f5es)<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\n Bancos<\/td>\n 7<\/td>\n 77<\/td>\n 56<\/td>\n 96<\/td>\n<\/tr>\n \n Sociedades de cr\u00e9dito<\/td>\n 1<\/td>\n 17,5<\/td>\n 9,8<\/td>\n 60<\/td>\n<\/tr>\n \n Corretoras e custodiantes<\/td>\n 0,245<\/td>\n 7<\/td>\n 8<\/td>\n 37,2<\/td>\n<\/tr>\n \n Institui\u00e7\u00f5es de pagamentos<\/td>\n 1<\/td>\n 9<\/td>\n 9,2<\/td>\n 32,8<\/td>\n<\/tr>\n \n Cooperativas de cr\u00e9dito<\/td>\n 0,01<\/td>\n 5<\/td>\n 0,15*<\/td>\n 37,2<\/td>\n<\/tr>\n \n Institui\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os<\/td>\n 0,4<\/td>\n 7<\/td>\n 5,6<\/td>\n 27,1<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure>\n \n