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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (3) projeto de lei complementar que garante excluir at\u00e9 R$ 3 bilh\u00f5es da meta de resultado prim\u00e1rio para investimento em projeto na \u00e1rea de defesa nacional ainda este ano. O texto seguiu \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
De acordo com a Ag\u00eancia C\u00e2mara, o valor de R$ 3 bilh\u00f5es ser\u00e1 descontado do total que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser exclu\u00eddo da meta e do limite em 2026 dentro da mesma finalidade.<\/p>\n
Do teto e do limite de gastos do Executivo para 2026 poder\u00e3o ser exclu\u00eddos gastos com esses projetos no menor de dois valores: R$ 5 bilh\u00f5es ou dota\u00e7\u00e3o do Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo PAC) no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Defesa e sujeita ao limite de despesas. Mas desse montante ser\u00e3o abatidos os R$ 3 bilh\u00f5es de 2025.<\/p>\n
Dessa forma, se a dota\u00e7\u00e3o final do Or\u00e7amento para esses projetos no novo PAC for de R$ 4 bilh\u00f5es em 2026, ser\u00e3o descontados R$ 3 bilh\u00f5es, resultando em R$ 1 bilh\u00e3o de exclus\u00e3o da meta e do teto de gastos.<\/p>\n
Leia mais: Corte no or\u00e7amento das For\u00e7as Armadas amea\u00e7a Defesa Nacional\u00a0<\/a><\/p>\n Se o menor valor for R$ 5 bilh\u00f5es, o desconto resultar\u00e1 em R$ 2 bilh\u00f5es para 2026 fora do teto e da meta fiscal.<\/p>\n \u201cEsse \u00e9 um projeto de interesse do governo. Um governo que est\u00e1 valorizando as For\u00e7as Armadas, o setor de defesa. \u00c9 um Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento para justamente recuperar todo o tempo perdido que aconteceu aqui no Brasil, quando as For\u00e7as Armadas foram abandonadas no governo do Bolsonaro\u201d, defende o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Lindbergh Farias (RJ).<\/p>\n Lindbergh explicou que era necess\u00e1rio garantir tamb\u00e9m investimentos na \u00e1rea de seguran\u00e7a. Por isso, o PT havia proposto um destaque que destinaria R$ 500 milh\u00f5es por ano para a cria\u00e7\u00e3o de um programa nacional de enfrentamento ao crime organizado. O trecho, no entanto, foi rejeitado pelo relator, deputado General Pazuello (PL-RJ).<\/p>\n \u201cEu confesso que fico com um aperto no cora\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tinha inadequa\u00e7\u00e3o financeira. Eram R$ 500 milh\u00f5es a mais para o combate \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas [\u2026] Perdemos uma oportunidade de dar um passo \u00e0 frente\u201d, lamentou.<\/p>\n Farias fez quest\u00e3o de explicar que em nenhum momento \u201cn\u00f3s quisemos prejudicar os investimentos das For\u00e7as Armadas, pelo contr\u00e1rio, \u00e9 importante a preocupa\u00e7\u00e3o do presidente Lula, nesse PAC, mas a gente tinha condi\u00e7\u00f5es de fazer as duas coisas e ter um olhar mais firme e mais forte no combate \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas\u201d.<\/p>\n O post C\u00e2mara aprova projeto que garante R$ 3 bilh\u00f5es para projetos de defesa nacional<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n