{"id":6243,"date":"2024-11-24T14:09:42","date_gmt":"2024-11-24T17:09:42","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/governo-se-aproxima-do-deficit-zero-mas-bloqueia-gasto-por-limite-que-ele-mesmo-criou\/"},"modified":"2024-11-24T14:09:42","modified_gmt":"2024-11-24T17:09:42","slug":"governo-se-aproxima-do-deficit-zero-mas-bloqueia-gasto-por-limite-que-ele-mesmo-criou","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/governo-se-aproxima-do-deficit-zero-mas-bloqueia-gasto-por-limite-que-ele-mesmo-criou\/","title":{"rendered":"Governo se aproxima do d\u00e9ficit zero, mas bloqueia gasto por limite que ele mesmo criou"},"content":{"rendered":"
\n

O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) come\u00e7ou o ano sendo cobrado por agentes do mercado financeiro por um equil\u00edbrio entre despesas e receitas. Naquela \u00e9poca, criou-se um temor de que o chamado \u201cd\u00e9ficit zero\u201d<\/a> causaria cortes de gastos da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Na sexta-feira (22), o Minist\u00e9rio do Planejamento divulgou mais um balan\u00e7o das contas p\u00fablicas federais de 2024. Deixou claro no documento que, em 2024, a meta fiscal ser\u00e1 cumprida sem a necessidade contingenciamentos, temidos por movimentos populares.<\/p>\n

Isso n\u00e3o quer dizer, entretanto, que n\u00e3o haver\u00e1 corte de despesas<\/a>. Eles acontecer\u00e3o, sim. Motivados, por\u00e9m, por limites de gastos idealizados pelo pr\u00f3prio governo ao elaborar o arcabou\u00e7o fiscal, regra que substituiu o antigo teto de gastos.<\/a><\/p>\n

S\u00f3 neste ano, segundo o Planejamento, R$ 19,3 em despesas precisar\u00e3o ser cortadas. At\u00e9 agosto, o valor era 13,3 bilh\u00f5es. Tamb\u00e9m na sexta, o governo anunciou o bloqueio de mais R$ 6 bilh\u00f5es. Tudo por conta do arcabou\u00e7o.<\/p>\n

O arcabou\u00e7o fiscal <\/a>foi elaborado pela equipe econ\u00f4mica liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT)<\/a>. Ele prev\u00ea que o gasto do governo cres\u00e7a sempre menos do que a arrecada\u00e7\u00e3o federal para o cumprimento de metas fiscais cada vez mais r\u00edgidas e que miram o super\u00e1vit \u2013ou seja, momento em que o governo gasta menos que arrecada. A propor\u00e7\u00e3o \u00e9 que a despesa tenha crescimento de at\u00e9 70% da receita.<\/p>\n

Acontece que, mesmo quando as metas fiscais est\u00e3o sendo cumpridas, como agora, h\u00e1 limites para a expans\u00e3o do gasto. Isso significa que, por mais que o governo aumente suas receitas, n\u00e3o pode aumentar seus gastos indefinidamente pois h\u00e1 um teto para isso.<\/p>\n

O arcabou\u00e7o <\/a>deixa claro que o aumento das despesas n\u00e3o pode superar os 2,5% ao ano, al\u00e9m da infla\u00e7\u00e3o, independentemente das receitas.<\/p>\n

Para 2024, essa regra determina que o gasto n\u00e3o pode superar R$ 2,105 trilh\u00f5es. E, apesar do governo estar arrecadando para gastar mais que isso, ele n\u00e3o pode faz\u00ea-lo, segundo o pr\u00f3prio ministro Haddad explicou na quinta-feira (21), \u00e0 noite.<\/p>\n

\u201cA receita est\u00e1 correspondendo \u00e0s nossas expectativas. Do ponto de vista da meta fiscal [d\u00e9ficit zero], estamos reafirmando que n\u00e3o haver\u00e1 altera\u00e7\u00e3o\u201d, disse ele, lembrando que v\u00e1rios economistas e analistas previam o contr\u00e1rio.<\/p>\n

At\u00e9 agosto, considerando s\u00f3 a meta de d\u00e9ficit zero<\/a>, o governo n\u00e3o precisaria cortar nenhum gasto. Na sexta-feira, esse progn\u00f3stico foi ratificado.<\/p>\n

Limite autoimposto<\/strong><\/p>\n

O economista Pedro Faria acredita que o limite imposto pelo arcabou\u00e7o fiscal <\/a>aos gastos p\u00fablicos foi resultado de erro de c\u00e1lculo pol\u00edtico do governo. No in\u00edcio do terceiro mandato de Lula, a equipe de Haddad priorizou a elabora\u00e7\u00e3o de um regra para substituir o teto de gastos, que proibia o crescimento do gasto p\u00fablico. Conseguiu uma certa folga com o crescimento de at\u00e9 2,5% por ano. N\u00e3o imagina, por\u00e9m, que esse limite iria se mostrar t\u00e3o apertado logo no primeiro ano de vig\u00eancia da regra.<\/p>\n

\u201cMeu entendimento \u00e9 de que se esperava que essa contradi\u00e7\u00e3o [de limitar o gasto do governo] s\u00f3 apertaria no come\u00e7o do [eventual] pr\u00f3ximo mandato [de Lula], quando o governo poderia ter uma correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as mais favor\u00e1vel [para revis\u00e1-lo]\u201d, disse ele.<\/p>\n

Mauricio Weiss, economista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ressaltou que o arcabou\u00e7o conseguiu regras fiscais melhores que a do teto. Ainda assim, ele tamb\u00e9m entende que o governo errou em estabelecer limites t\u00e3o baixos para o crescimento da despesa considerando as necessidades do pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cO ideal era que o arcabou\u00e7o tivesse uma regra de transi\u00e7\u00e3o, autorizando o crescimento de 100% das receitas em seus primeiros anos de vig\u00eancia e limite de at\u00e9 3,5%. Com o passar dos anos, isso cairia para 3,25%, depois 3%, chegando aos 2,5%.\u201d<\/p>\n

Weiss disse que o limite de 2,5% tem a ver com a expectativa do crescimento econ\u00f4mico para o atual mandato do presidente Lula. Na m\u00e9dia, se esperava que a economia crescesse 2,5% ao ano e, portanto, o gasto se mantivesse compat\u00edvel com isso.<\/p>\n

A economia, no entanto, vem crescendo mais. O arcabou\u00e7o for\u00e7a a despesa a se manter no limite de 2,5%. \u201cAcaba que o crescimento dos gastos fica abaixo do crescimento do PIB [Produto Interno Bruto]\u201d, explicou.<\/p>\n

\u201cO problema \u00e9 que est\u00e1 muito bom\u201d, ratificou Faria. \u201cO arcabou\u00e7o fiscal foi um compromisso pensado para uma situa\u00e7\u00e3o bem mais morna.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t STF enterra revis\u00e3o da vida toda e frustra milh\u00f5es...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Ato lembra 7 anos da morte de Marielle e prop\u00f5e ol...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Ap\u00f3s reuni\u00e3o com Lula, 99 anuncia R$ 2 bilh\u00f5es par...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Argentina endurece regras para imigrantes que pode...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n<\/div>