{"id":6246,"date":"2024-11-24T17:02:19","date_gmt":"2024-11-24T20:02:19","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/stf-determina-volta-de-precos-pre-privatizacao-nos-cemiterios-de-sao-paulo\/"},"modified":"2024-11-24T17:02:19","modified_gmt":"2024-11-24T20:02:19","slug":"stf-determina-volta-de-precos-pre-privatizacao-nos-cemiterios-de-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/stf-determina-volta-de-precos-pre-privatizacao-nos-cemiterios-de-sao-paulo\/","title":{"rendered":"STF determina volta de pre\u00e7os pr\u00e9-privatiza\u00e7\u00e3o nos cemit\u00e9rios de S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"
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O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Prefeitura de S\u00e3o Paulo retome a cobran\u00e7a de pre\u00e7os dos servi\u00e7os funer\u00e1rios nos valores anteriores \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o, ajustados pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). A decis\u00e3o atende parcialmente a uma a\u00e7\u00e3o movida pelo PCdoB, que questiona a concess\u00e3o da gest\u00e3o de cemit\u00e9rios e cremat\u00f3rios da capital paulista \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n

Embora tenha imposto um teto para os valores cobrados, Dino deixou a cargo da administra\u00e7\u00e3o municipal decidir se manter\u00e1 ou n\u00e3o os contratos de concess\u00e3o. A an\u00e1lise da constitucionalidade das leis que permitiram a privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os funer\u00e1rios ser\u00e1 realizada pelo plen\u00e1rio do STF em data ainda n\u00e3o definida. O ministro destacou a necessidade de prevenir \u201cdanos irrepar\u00e1veis ou de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o\u201d \u00e0s fam\u00edlias paulistanas, considerando os valores elevados praticados ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Impactos e repercuss\u00f5es<\/strong><\/p>\n

A Prefeitura de S\u00e3o Paulo classificou a decis\u00e3o como um \u201cretrocesso\u201d, argumentando que ela elimina um desconto de 25% garantido aos funerais sociais no modelo atual. Em nota, afirmou que a a\u00e7\u00e3o do PCdoB foi baseada em informa\u00e7\u00f5es equivocadas e que os pre\u00e7os divulgados carecem de comparabilidade.<\/p>\n

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) criticou duramente a decis\u00e3o e acusou o PCdoB de uso pol\u00edtico da quest\u00e3o. Ele afirmou que entrar\u00e1 em contato com o ministro Fl\u00e1vio Dino para esclarecer a situa\u00e7\u00e3o. \u201cS\u00f3 pode ter sido levado a erro\u201d, declarou Nunes.<\/p>\n

Pre\u00e7os triplicaram ap\u00f3s privatiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

De acordo com o Sindsep (Sindicato dos Servidores Municipais de S\u00e3o Paulo), os custos dos pacotes funer\u00e1rios aumentaram significativamente desde o in\u00edcio da privatiza\u00e7\u00e3o, em mar\u00e7o de 2023. O levantamento aponta que:<\/p>\n