{"id":6249,"date":"2024-11-24T15:30:37","date_gmt":"2024-11-24T18:30:37","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/flavio-dino-manda-gestao-nunes-baixar-valor-cobrado-por-cemiterios-privatizados-em-sao-paulo\/"},"modified":"2024-11-24T15:30:37","modified_gmt":"2024-11-24T18:30:37","slug":"flavio-dino-manda-gestao-nunes-baixar-valor-cobrado-por-cemiterios-privatizados-em-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/flavio-dino-manda-gestao-nunes-baixar-valor-cobrado-por-cemiterios-privatizados-em-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Fl\u00e1vio Dino manda gest\u00e3o Nunes baixar valor cobrado por cemit\u00e9rios privatizados em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"
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O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Prefeitura da capital paulista, sob a gest\u00e3o de Ricardo Nunes (MDB), restabele\u00e7a a cobran\u00e7a dos servi\u00e7os funer\u00e1rios na cidade<\/a> ao mesmos valores que estavam em vig\u00eancia antes de os cemit\u00e9rios serem concedidos \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n

O magistrado aceitou, em parte, uma a\u00e7\u00e3o do\u00a0PCdoB, que contesta a privatiza\u00e7\u00e3o de cemit\u00e9rios e cremat\u00f3rios de S\u00e3o Paulo. Dino afirmou que os servi\u00e7os funer\u00e1rios permanecem com car\u00e1ter p\u00fablico, mesmo com a mudan\u00e7a na administra\u00e7\u00e3o. Por isso, ele ordenou que os valores devem respeitar um teto, no caso,\u00a0o limite dos pre\u00e7os anteriores \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o atualizados pelo IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo).<\/p>\n

A concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada foi feita em mar\u00e7o de 2023 e, desde ent\u00e3o, os servi\u00e7os passaram a ser geridos por quatro empresas.<\/a> Juntas, elas comandam a gest\u00e3o de 22 cemit\u00e9rios p\u00fablicos e um cremat\u00f3rio. O contrato \u00e9 valido por 25 anos.\u00a0<\/p>\n

Na decis\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino afirmou que h\u00e1 \u201cfortes ind\u00edcios\u201d de \u201cgraves viola\u00e7\u00f5es\u201d com um suposto aumento indevido dos pre\u00e7os. O ministro tamb\u00e9m falou em descaso com a viola\u00e7\u00e3o da dignidade humana e acessibilidade dos servi\u00e7os.<\/p>\n

Ap\u00f3s a concess\u00e3o da gest\u00e3o dos cemit\u00e9rios \u00e0 iniciativa privada, em mar\u00e7o do ano passado, o Brasil de Fato<\/strong> confirmou, que em menos de um ano nas m\u00e3os das empresas, os sepultamentos no munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo j\u00e1 tinham ficado cerca de 11 vezes mais caros.<\/p>\n

Segundo apura\u00e7\u00e3o da reportagem, em janeiro deste ano, os\u00a0pre\u00e7os mais baixos para sepultar um ente querido partiam de R$ 3.250 a R$ 4.613,25, a depender da empresa que oferece o servi\u00e7o.<\/p>\n

At\u00e9 o in\u00edcio do mar\u00e7o do ano passado, antes da concess\u00e3o da gest\u00e3o dos servi\u00e7os funer\u00e1rios \u00e0 iniciativa privada, era poss\u00edvel pagar R$ 289,35, segundo dados do\u00a0Sindicato dos Servidores Municipais de S\u00e3o Paulo (Sindsep)<\/a>, com os seguintes servi\u00e7os\u00a0inclusos:\u00a0caix\u00e3o, carro para enterro, carro para remo\u00e7\u00e3o, enfeite floral, paramentos, mesa de condol\u00eancia, v\u00e9u, velas, vel\u00f3rio, taxa de sepultamento e fundo imperme\u00e1vel.<\/p>\n

Agora, ap\u00f3s a decis\u00e3o de Dino sobre os valores, a Prefeitura deve resolver como deve cumprir a liminar, cabendo \u00e0 gest\u00e3o municipal encerrar ou n\u00e3o os contratos firmados com as quatro empresas.\u00a0<\/p>\n

Procurada pela reportagem do Brasil de Fato, a Prefeitura se manifestou, em nota, dizendo que v\u00ea a medida do ministro do STF com preocupa\u00e7\u00e3o e que a considera um retrocesso. O texto ressalta que a decis\u00e3o do magistrado elimina o desconto de 25% do funeral social.<\/p>\n

Confira a \u00edntegra da nota:<\/p>\n

A Prefeitura de S\u00e3o Paulo entende que a medida \u00e9 um retrocesso \u00e0s a\u00e7\u00f5es adotadas pela administra\u00e7\u00e3o para atender os mais pobres. A decis\u00e3o do STF elimina, por exemplo, o desconto de 25% do funeral social garantido pela nova modelagem.\u00a0<\/em><\/p>\n

Vimos, portanto, com preocupa\u00e7\u00e3o uma decis\u00e3o que, na realidade, provoca a perda de benef\u00edcios. Vale ressaltar ainda que a a\u00e7\u00e3o foi baseada em reportagens j\u00e1 contestadas pela Prefeitura ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o de valores equivocados ou incompar\u00e1veis.<\/em><\/p>\n

Por fim, a Prefeitura lamenta o uso pol\u00edtico por partidos (Partido Comunista do Brasil) que tentam provocar um retrocesso numa concess\u00e3o que tem beneficiado diretamente a popula\u00e7\u00e3o, especialmente as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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