![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/imagem-representativa-pai-com-bebe-pai-e-filho-pai-segura-bebe-1723235940593_v2_900x506.jpg)
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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (4), o projeto que amplia gradualmente a licen\u00e7a-paternidade de 5 para 20 dias. O texto estabelece uma implementa\u00e7\u00e3o em quatro etapas para permitir a adapta\u00e7\u00e3o dos empregadores: 10 dias nos dois primeiros anos, 15 dias no terceiro e 20 dias a partir do quarto ano de vig\u00eancia da futura lei. O benef\u00edcio ser\u00e1 pago pelo INSS, com custos cobertos pela seguridade social, e prev\u00ea incentivos fiscais \u00e0s empresas que aderirem \u00e0 medida.<\/p>\n
De autoria do Senado, o Projeto de Lei 3935\/08 retornar\u00e1 \u00e0 Casa para an\u00e1lise das mudan\u00e7as feitas pela C\u00e2mara. O relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), destacou que a proposta fortalece as fam\u00edlias em um momento \u201ct\u00e3o importante quanto desafiador\u201d, que s\u00e3o os primeiros dias de vida da crian\u00e7a. Segundo ele, o envolvimento paterno precoce reduz doen\u00e7as na inf\u00e2ncia, favorece o aleitamento e diminui casos de depress\u00e3o p\u00f3s-parto.<\/p>\n
Licen\u00e7a mais justa e incentivo \u00e0 presen\u00e7a paterna<\/strong><\/p>\n O texto permite dividir a licen\u00e7a em dois per\u00edodos, um logo ap\u00f3s o nascimento e outro at\u00e9 180 dias depois, garantindo maior flexibilidade \u00e0s fam\u00edlias. Caso a crian\u00e7a tenha defici\u00eancia, o tempo de licen\u00e7a aumenta em um ter\u00e7o. Assim como no modelo da licen\u00e7a-maternidade, o pai ter\u00e1 prote\u00e7\u00e3o contra demiss\u00e3o sem justa causa desde o in\u00edcio da licen\u00e7a at\u00e9 um m\u00eas ap\u00f3s seu t\u00e9rmino.<\/p>\n Para Jack Rocha (PT-ES), coordenadora da bancada feminina, \u201ca emancipa\u00e7\u00e3o social passa pela garantia e autonomia das mulheres, para o compartilhamento da responsabilidade tamb\u00e9m com os homens\u201d. J\u00e1 Tarc\u00edsio Motta (Psol-RJ) classificou a medida como um avan\u00e7o civilizat\u00f3rio, afirmando que \u201c\u00e9 direito da crian\u00e7a e da fam\u00edlia que o pai esteja mais presente na cria\u00e7\u00e3o dos filhos\u201d.<\/p>\n Condi\u00e7\u00f5es e metas fiscais<\/strong><\/p>\n A implementa\u00e7\u00e3o total dos 20 dias depender\u00e1 do cumprimento da meta fiscal do governo federal no segundo ano de vig\u00eancia da lei. Se n\u00e3o for atingida, o prazo ser\u00e1 adiado para o exerc\u00edcio seguinte ao cumprimento da meta. <\/p>\n A proposta ainda prev\u00ea suspens\u00e3o da licen\u00e7a em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou abandono material. O trabalhador, durante o benef\u00edcio, dever\u00e1 participar dos cuidados com a crian\u00e7a e n\u00e3o poder\u00e1 exercer atividade remunerada.<\/p>\n Prote\u00e7\u00e3o, diversidade e futuro<\/strong><\/p>\n O projeto tamb\u00e9m se adapta a diferentes contextos familiares. Em caso de registro sem m\u00e3e, o pai ter\u00e1 direito \u00e0 mesma licen\u00e7a de 120 dias prevista para a maternidade. O texto ainda assegura o benef\u00edcio em uni\u00f5es homoafetivas, seguindo par\u00e2metros definidos pelo STF e pelo CNJ.<\/p>\n Pedro Campos ressaltou o simbolismo da vota\u00e7\u00e3o: \u201cEntre os primeiros gestos de um Estado verdadeiramente humano est\u00e1 o de permitir que pais e m\u00e3es possam acompanhar, de forma plena, o nascimento e os primeiros dias de seus filhos.\u201d<\/p>\n A medida, al\u00e9m de ampliar direitos, \u00e9 vista como passo estrat\u00e9gico rumo a um modelo de sociedade que valoriza o cuidado, a igualdade e o fortalecimento familiar \u2014 pilares da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n __<\/p>\n com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/em><\/p>\n O post Licen\u00e7a-paternidade ampliada: pais ter\u00e3o at\u00e9 20 dias para cuidar dos filhos<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n