{"id":62579,"date":"2025-11-05T19:12:53","date_gmt":"2025-11-05T22:12:53","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/senado-aprova-zerar-imposto-de-renda-para-quem-ganha-ate-5-mil-texto-vai-para-sancao-do-presidente-lula\/"},"modified":"2025-11-05T19:12:53","modified_gmt":"2025-11-05T22:12:53","slug":"senado-aprova-zerar-imposto-de-renda-para-quem-ganha-ate-5-mil-texto-vai-para-sancao-do-presidente-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/senado-aprova-zerar-imposto-de-renda-para-quem-ganha-ate-5-mil-texto-vai-para-sancao-do-presidente-lula\/","title":{"rendered":"Senado aprova zerar imposto de renda para quem ganha at\u00e9 5 mil; texto vai para san\u00e7\u00e3o do presidente Lula"},"content":{"rendered":"

Mais uma vit\u00f3ria do povo! Agora \u00e9 para valer! Por unanimidade, Senado aprova isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda<\/a> para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil. Com aprova\u00e7\u00e3o nas duas casas, medida pode ser sancionada pelo presidente Lula. Leia em TVT News<\/a>.<\/p>\n

Por unanimidade, Senado aprova isentar IR para quem ganha at\u00e9 RS 5 mil<\/h2>\n

O plen\u00e1rio do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 5, o projeto do governo Lula<\/a> que amplia a faixa de isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda (IR) para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil. Com a aprova\u00e7\u00e3o, o texto segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Lula.<\/p>\n<\/p>\n

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Isen\u00e7\u00e3o IR 2026: simule quanto voc\u00ea vai ganhar\u00a0<\/a><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/figure>\n

O\u00a0projeto de lei\u00a01087\/2025<\/a>\u00a0isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil mensais e aumenta a taxa\u00e7\u00e3o de altas rendas. A redu\u00e7\u00e3o do IR passa a valer a partir de janeiro de 2026.\u00a0<\/p>\n

O governo Lula calcula que cerca de 25 milh\u00f5es de brasileiros v\u00e3o pagar menos impostos, enquanto outros 200 mil contribuintes ter\u00e3o algum aumento na tributa\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 uma medida que dialoga com a vida real das pessoas\u201d, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.\u00a0<\/p>\n

Para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o, o projeto prev\u00ea uma al\u00edquota extra progressiva de at\u00e9 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por m\u00eas).\u00a0O texto tamb\u00e9m estabelece a tributa\u00e7\u00e3o para lucros e dividendos remetidos para o exterior com al\u00edquota de 10%.\u00a0<\/p>\n

O projeto foi encaminhado pelo governo em mar\u00e7o ao Congresso e foi aprovado em outubro pela C\u00e2mara<\/a>. O relator da proposta foi o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que acatou apenas emendas dos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE).<\/p>\n

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Cerca de 25 milh\u00f5es de brasileiros v\u00e3o pagar menos imposto<\/em><\/strong>. Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n

O que \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil<\/h2>\n

Se for sancionado pelo presidente Lula ainda em 2025, o projeto isentar\u00e1, a partir de janeiro do ano que vem, o imposto de renda sobre rendimentos mensais de at\u00e9 R$ 5 mil para pessoas f\u00edsicas e reduzir\u00e1 parcialmente o imposto pago por quem ganha\u00a0entre R$ 5.000,01 e\u00a0R$ 7.350.\u00a0<\/p>\n

Haver\u00e1 uma al\u00edquota m\u00ednima de IR para quem ganha a partir de R$ 600 mil por ano. O texto prev\u00ea uma progress\u00e3o, chegando a 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milh\u00e3o por ano, incluindo dividendos.<\/p>\n

Outro\u00a0ponto \u00e9 que, a partir de janeiro de 2026, a entrega de lucros e dividendos de uma pessoa jur\u00eddica a uma mesma pessoa f\u00edsica residente no Brasil em valor total maior de R$ 50 mil ao m\u00eas ficar\u00e1 sujeita \u00e0 incid\u00eancia do IRPF de 10% sobre o pagamento, vedadas quaisquer dedu\u00e7\u00f5es na base de c\u00e1lculo.\u00a0<\/p>\n

Ficam de fora da regra, segundo o projeto, os pagamentos de lucros e dividendos cuja distribui\u00e7\u00e3o tenha sido aprovada at\u00e9 31 de dezembro de 2025, mesmo que o pagamento ocorra nos anos seguintes.<\/p>\n<\/p>\n

Super-Ricos<\/h2>\n

A al\u00edquota extra m\u00e1xima de 10% ser\u00e1 cobrada de quem ganha a partir de R$ 1,2 milh\u00e3o por ano, ou R$ 100 mil por m\u00eas.<\/strong>\u00a0Foi mantida ainda a tributa\u00e7\u00e3o de 10% sobre dividendos enviados ao exterior prevista no projeto original do Executivo.<\/p>\n

Os dividendos s\u00e3o a parcela do lucro que as empresas pagam aos acionistas e, desde a d\u00e9cada de 1990, s\u00e3o isentos de IR. Por\u00e9m, a C\u00e2mara instituiu tr\u00eas exce\u00e7\u00f5es \u00e0 cobran\u00e7a sobre dividendos: quando remetidos para governos estrangeiros, desde que haja reciprocidade de tratamento; remessas a fundos soberanos e remessas a entidades no exterior que administram benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n

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Expectativa \u00e9 se a C\u00e2mara se posicionar: ao lado da maioria ou dos super-ricos. Foto: Paulo Pinto\/ABR<\/figcaption><\/figure>\n

A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis perdas de arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para estados e munic\u00edpios e o Distrito Federal.<\/p>\n

Pelos c\u00e1lculos, o governo federal conseguir\u00e1, entre 2026 e 2028, uma receita com super\u00e1vit de cerca de R$ 12,27 bilh\u00f5es, valor que dever\u00e1 ser usado para compensar, caso haja, perdas de estados, do Distrito Federal e de munic\u00edpios em raz\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos de seus pr\u00f3prios servidores.<\/p>\n

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