{"id":62589,"date":"2025-11-05T23:37:31","date_gmt":"2025-11-06T02:37:31","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/movimentos-denunciam-projeto-de-lei-que-criminaliza-ocupacoes-urbanas-e-rurais-em-joao-pessoa-pb\/"},"modified":"2025-11-05T23:37:31","modified_gmt":"2025-11-06T02:37:31","slug":"movimentos-denunciam-projeto-de-lei-que-criminaliza-ocupacoes-urbanas-e-rurais-em-joao-pessoa-pb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/movimentos-denunciam-projeto-de-lei-que-criminaliza-ocupacoes-urbanas-e-rurais-em-joao-pessoa-pb\/","title":{"rendered":"Movimentos denunciam projeto de lei que criminaliza ocupa\u00e7\u00f5es urbanas e rurais em Jo\u00e3o Pessoa (PB)"},"content":{"rendered":"<p><img fetchpriority=\"high\" width=\"1600\" height=\"1059\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/pbluta3.jpg\" alt=\"\" link_thumbnail=\"\" decoding=\"async\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/pbluta3.jpg 1600w, https:\/\/averdade.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/pbluta3-350x232.jpg 350w, https:\/\/averdade.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/pbluta3-1024x678.jpg 1024w, https:\/\/averdade.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/pbluta3-250x165.jpg 250w, https:\/\/averdade.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/pbluta3-768x508.jpg 768w, https:\/\/averdade.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/pbluta3-1536x1017.jpg 1536w, https:\/\/averdade.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/pbluta3-150x99.jpg 150w, https:\/\/averdade.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/pbluta3-300x199.jpg 300w, https:\/\/averdade.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/pbluta3-696x461.jpg 696w, https:\/\/averdade.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/pbluta3-1068x707.jpg 1068w\" sizes=\"(max-width: 1600px) 100vw, 1600px\"><\/p>\n<p><strong>Em mais uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais e atacar o direito ao teto e \u00e0 moradia, um projeto de lei arbitr\u00e1rio foi apresentado na C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa, e foi denunciado pelos movimentos sociais e pelo povo organizado.\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Reda\u00e7\u00e3o PB<\/strong><\/p>\n<hr>\n<p><strong>ENTREVISTA- <\/strong>Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a (4), a C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (PB) colocou em pauta um projeto de lei, de autoria do vereador F\u00e1bio Lopes (PL), que criminaliza as ocupa\u00e7\u00f5es urbanas e rurais, al\u00e9m de inviabilizar o ingresso das fam\u00edlias que vivem nessas \u00e1reas nos programas habitacionais e na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Em outras palavras: as pessoas que mais precisam ter acesso \u00e0 moradia digna ser\u00e3o exclu\u00eddas de pol\u00edticas p\u00fablicas de habita\u00e7\u00e3o! \u00c9 um verdadeiro ataque \u00e0s fam\u00edlias que lutam por moradia e aos movimentos sociais.<\/p>\n<p>Enquanto Jo\u00e3o Pessoa enfrenta um d\u00e9ficit habitacional de 40 mil casas, a C\u00e2mara de Vereadores acelerou o encaminhamento do projeto, sem abertura de di\u00e1logo com a sociedade civil ou audi\u00eancias p\u00fablicas. Foi realizado um ato contra esse projeto, na C\u00e2mara Municipal, com a presen\u00e7a do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), a Unidade Popular (UP) e outros movimentos sociais como o M\u00e3os Dadas, Uni\u00e3o por Moradia e AMEG. No local, o <strong>jornal A Verdade<\/strong> esteve presente no ato e conversou com algumas companheiras do MLB presentes no ato, Rayssa Batista, da coordena\u00e7\u00e3o do MLB na Para\u00edba, Ang\u00e9lica Maria e Laiza Silva, do MLB.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Na sua vis\u00e3o, qual o impacto negativo desse projeto de lei?<\/strong><\/p>\n<p><strong>Rayssa Batista-<\/strong> O impacto desse projeto \u00e9 muito negativo e cai diretamente sobre o povo pobre da cidade de Jo\u00e3o Pessoa\u00a0e, pelo que a gente tem visto, isso tem acontecido em diversas outras cidades. Diversas fam\u00edlias na cidade que est\u00e3o participando da luta e j\u00e1 recebem o aux\u00edlio aluguel. Na pr\u00e1tica, o PL quer que n\u00e3o exista nenhum apoio do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias que ocupam por que n\u00e3o tem outra op\u00e7\u00e3o, querem que a gente fique esperando para sempre, numa fila que nunca acaba.\u00a0Aqui na cidade s\u00e3o 40 mil fam\u00edlias que est\u00e3o no d\u00e9ficit habitacional\u00a0e s\u00e3o produzidas duas, tr\u00eas, no m\u00e1ximo quatro mil moradias por ano! Ent\u00e3o, quando que essas moradias realmente v\u00e3o alcan\u00e7ar o povo? Jo\u00e3o Pessoa est\u00e1 crescendo cada vez mais e diversas \u00e1reas da cidade est\u00e3o tomadas pela especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e pelas construtoras,\u00a0com\u00a0a entrada de pessoas de diversas outras cidades, enquanto isso a popula\u00e7\u00e3o da periferia n\u00e3o tem consegue pagar o aluguel. Enfim, esse projeto \u00e9 uma forma de dizer que a gente n\u00e3o tem o direito de morar na cidade de Jo\u00e3o Pessoa\u00a0e quem faz essa luta vai ser criminalizado!<\/p>\n<p><strong>Durante o \u00faltimo ano quais os projetos de lei que a C\u00e2mara aprovou durante esse ano beneficiam a popula\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p><strong>Rayssa Batista<em> \u2013<\/em><\/strong> A C\u00e2mara \u00e9 muito limitada em rela\u00e7\u00e3o a beneficiar a popula\u00e7\u00e3o! A gente n\u00e3o pode nem contar os projetos de lei que tenham sido concebidos nesse sentido.\u00a0S\u00e3o sempre projetos de lei que favorecem os empres\u00e1rios ou at\u00e9 que nomeiam figuras como Bolsonaro como \u201ccidad\u00e3o pessoense\u201d.<\/p>\n<p><strong>Qual a import\u00e2ncia da ocupa\u00e7\u00e3o para quem luta por moradia?<\/strong><\/p>\n<p><strong>Ang\u00e9lica Maria \u2013<\/strong> Na minha opini\u00e3o, a import\u00e2ncia da luta por moradia para as pessoas que n\u00e3o t\u00eam onde morar \u00e9 enorme, porque s\u00e3o muitas das pessoas que n\u00e3o t\u00eam onde morar\u00a0ou pagam num aluguel absurdo, onde sua renda \u00e9 quase toda para pagar um aluguel. S\u00e3o pessoas que n\u00e3o t\u00eam muita oportunidade de emprego, porque muitos dizem que voc\u00ea tem que ter experi\u00eancia, s\u00f3 que eles n\u00e3o lhe d\u00e3o oportunidade para voc\u00ea ter essa experi\u00eancia e poder trabalhar!\u00a0E \u00e9 muito dif\u00edcil, no pa\u00eds onde a gente mora, um apoio para as pessoas que n\u00e3o t\u00eam onde morar, que n\u00e3o t\u00eam o que comer, que n\u00e3o t\u00eam com o qu\u00ea se manter.<\/p>\n<p><strong>La\u00edza Silva <\/strong>\u2013 Fui moradora da Ocupa\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pedro Teixeira e s\u00f3 consegui conquistar minha moradia e receber o aux\u00edlio aluguel depois de ocupar, estava inscrita nos programas a mais de 11 anos e nunca tive resposta de nada. A gente tem que lutar pelo nosso direito, n\u00e9?!\u00a0O direito de morar, eles jamais d\u00e3o pra gente! Por isso \u00e9 muito importante lutar por aquilo que realmente precisa e quer!<\/p>\n<p><strong>Como \u00e9 viver pagando aluguel na nossa cidade? O sal\u00e1rio \u00e9 suficiente para pagar aluguel, conta de luz e alimenta\u00e7\u00e3o?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Ang\u00e9lica Maria \u2013 <\/strong>N\u00e3o! A gente tem que fazer uma escolha, ou paga aluguel ou alimenta a nossa fam\u00edlia, porque para fazer os dois no pa\u00eds que a gente vive n\u00e3o d\u00e1! O dinheiro que a gente recebe n\u00e3o d\u00e1 para pagar aluguel, pagar luz, pagar \u00e1gua, e comprar comida para dentro de casa, principalmente mulheres que t\u00eam filhos e s\u00e3o pai e m\u00e3e! \u00c9 mais dif\u00edcil ainda para essas fam\u00edlias e para essas mulheres!<\/p>\n<p><strong>La\u00edza Silva \u2013 <\/strong>N\u00e3o \u00e9 suficiente porque tem as contas pra pagar, tem as feiras pra fazer. Nunca \u00e9 suficiente!\u00a0 Tinha que ser pra mais de tr\u00eas sal\u00e1rios pra gente ter uma moradia digna e ter e viver bem com o sal\u00e1rio! Tenho tr\u00eas filhos e \u00e9 muito dif\u00edcil manter a casa, s\u00f3 consigo garantir as coisas pra meus filhos pela cesta e o aux\u00edlio que conquistamos na luta.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Luta contra a extrema-direita<\/strong><\/p>\n<p>O vereador F\u00e1bio Lopes (PL) \u00e9 conhecido na C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa como um dos principais representantes do bolsonarismo local. Costuma priorizar pautas morais, como a \u201cdefesa da fam\u00edlia crist\u00e3\u201d e a proibi\u00e7\u00e3o da linguagem neutra, enquanto critica movimentos sociais, sindicatos e projetos de diversidade. Suas falas e propostas refor\u00e7am uma agenda \u00e9 mais voltada \u00e0 disputa pol\u00edtica do que \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o dos problemas reais da popula\u00e7\u00e3o pessoense. Durante a sess\u00e3o, os militantes puxaram palavras de ordem recha\u00e7ando o vereador bolsonarista, com express\u00f5es como \u201cFora F\u00e1bio Lopes!\u201d e \u201cVereador presta aten\u00e7\u00e3o se aprovar vamos ocupar sua mans\u00e3o\u201d, os movimentos presentes refor\u00e7aram a necessidade da reforma urbana e solu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit habitacional da cidade em vez de perseguir quem luta por moradia.<\/p>\n<p>Gra\u00e7as \u00e0 press\u00e3o popular presente na C\u00e2mara, o projeto de lei foi retirado da pauta do dia, por\u00e9m com indica\u00e7\u00e3o de retomada ainda na quinta-feira desta semana.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<figure aria-describedby=\"caption-attachment-59596\"><img decoding=\"async\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/pb.jpg\" alt=\"\" width=\"1600\" height=\"1200\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/pb.jpg 1600w, https:\/\/averdade.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/pb-350x263.jpg 350w, https:\/\/averdade.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/pb-1024x768.jpg 1024w, https:\/\/averdade.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/pb-250x188.jpg 250w, https:\/\/averdade.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/pb-768x576.jpg 768w, https:\/\/averdade.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/pb-1536x1152.jpg 1536w, https:\/\/averdade.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/pb-150x113.jpg 150w, https:\/\/averdade.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/pb-300x225.jpg 300w, https:\/\/averdade.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/pb-696x522.jpg 696w, https:\/\/averdade.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/pb-1068x801.jpg 1068w\" sizes=\"(max-width: 1600px) 100vw, 1600px\"><figcaption>Movimentos sociais e sociedade civil lotaram audit\u00f3rio da C\u00e2mara para denunciar PL golpista. Foto: JAV-PB<\/figcaption><\/figure>\n<p>\u00a0<\/p>\n<!-- Begin Yuzo --><div class='yuzo_related_post style-1'  data-version='5.12.89'><!-- without result --><div class='yuzo_clearfixed yuzo__title yuzo__title'><h3>Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/trump-recua-e-aceita-dialogar-com-brasil-na-omc-sobre-tarifas\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Captura-de-Tela-2025-08-20-as-153752-2048x1228-1-150x150.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">Trump recua e aceita dialogar com Brasil na OMC so...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/a-luta-continua-pela-consolidacao-do-sindicato-livre\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/P5-_-BYD-_-IsabellaTanajura-150x150.jpg') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; 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