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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 8889\/17, que institui a cobran\u00e7a de tributo sobre os servi\u00e7os de streaming e refor\u00e7a a presen\u00e7a da produ\u00e7\u00e3o audiovisual brasileira nas plataformas digitais. O texto segue agora para o Senado Federal.<\/p>\n
A proposta obriga empresas como Netflix, YouTube e Claro TV+ a pagarem a Contribui\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Ind\u00fastria Cinematogr\u00e1fica Nacional (Condecine), com al\u00edquotas progressivas que variam de 0,1% a 4% sobre a receita bruta anual. Ficam isentas companhias com faturamento de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es.<\/p>\n
Para incentivar o investimento no audiovisual nacional, as plataformas poder\u00e3o deduzir at\u00e9 60% do valor anual da contribui\u00e7\u00e3o se aplicarem esses recursos na produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado brasileiro. Al\u00e9m disso, o tributo poder\u00e1 ser reduzido em at\u00e9 75% caso mais da metade dos t\u00edtulos ofertados sejam nacionais.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Cineastas v\u00e3o \u00e0s ruas contra retrocessos no projeto do streaming<\/a><\/p>\n O projeto tamb\u00e9m estabelece uma cota m\u00ednima de 10% para conte\u00fados brasileiros nos cat\u00e1logos dos servi\u00e7os de v\u00eddeo sob demanda, implementada de forma gradual \u2014 come\u00e7ando em 2% no primeiro ano e alcan\u00e7ando o total em sete anos. As empresas dever\u00e3o ainda investir em forma\u00e7\u00e3o profissional e n\u00e3o poder\u00e3o disponibilizar filmes antes de nove semanas de sua estreia nos cinemas.<\/p>\n Outro ponto importante \u00e9 a obrigatoriedade de exibi\u00e7\u00e3o de conte\u00fados de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como os produzidos pela Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), sem custo adicional ao usu\u00e1rio, medida v\u00e1lida para provedores com faturamento acima de R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n Soberania cultural e valoriza\u00e7\u00e3o do audiovisual brasileiro<\/strong><\/p>\n Em nota, o Minist\u00e9rio da Cultura considerou a aprova\u00e7\u00e3o um avan\u00e7o para o setor audiovisual. \u201cApesar do texto aprovado n\u00e3o contemplar todas as ambi\u00e7\u00f5es inicialmente defendidas pelo MinC, acreditamos que diante da atual correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no Congresso Nacional, ele representa um avan\u00e7o em muitos aspectos. A aprova\u00e7\u00e3o traz conquistas significativas para al\u00e9m do reestabelecimento da tributa\u00e7\u00e3o das plataformas estrangeiras, como a garantia do espa\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o nacional nas plataformas, o retorno do percentual de reinvestimento a 60%, a redu\u00e7\u00e3o do prazo de implementa\u00e7\u00e3o da cota de cat\u00e1logo de oito para seis anos e a retomada do modelo de regionaliza\u00e7\u00e3o presente nas vers\u00f5es anteriores do projeto\u201d, afirmou a pasta.<\/p>\n Durante a vota\u00e7\u00e3o, parlamentares destacaram o car\u00e1ter estrat\u00e9gico da medida. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ressaltou que o projeto \u201ctrata da soberania cultural brasileira\u201d. Segundo ela, \u201ctemos agora filmes premiados no mundo todo, como sempre tivemos, mas agora em uma safra que mostra que n\u00e3o devemos nada a ningu\u00e9m na qualidade da produ\u00e7\u00e3o, do roteiro, da arte, do talento e daquilo que a gente pode fazer\u201d.<\/p>\n A deputada Ana Pimentel (PT-MG) afirmou que \u201cquando defendemos a regulamenta\u00e7\u00e3o dos streamings, defendemos que eles arquem e possibilitem a produ\u00e7\u00e3o nacional\u201d, refor\u00e7ando que a medida fortalece o audiovisual e a soberania do pa\u00eds.<\/p>\n Para o relator, deputado Doutor Luizinho, o projeto \u201cassegura equil\u00edbrio entre ambiente justo de concorr\u00eancia e um ecossistema audiovisual din\u00e2mico, que garante a soberania cultural, o desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fados brasileiros e regionais e a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n O texto aprovado tamb\u00e9m recupera a Condecine Remessa, taxa de 11% sobre valores enviados ao exterior por plataformas estrangeiras. As empresas que reinvestirem 3% desse montante em produ\u00e7\u00f5es independentes nacionais ficar\u00e3o isentas da cobran\u00e7a.<\/p>\n Com a vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara, o debate agora segue para o Senado, onde a proposta ser\u00e1 analisada antes de se tornar lei.<\/p>\n __<\/p>\n com ag\u00eancias<\/em><\/p>\n O post C\u00e2mara aprova taxa\u00e7\u00e3o de plataformas de streaming e refor\u00e7a soberania cultural<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n