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O projeto que aumenta a tributa\u00e7\u00e3o sobre apostas esportivas, bancos e fintechs ser\u00e1 votado apenas no dia 18 pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado. A decis\u00e3o, anunciada pelo presidente do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), ocorre ap\u00f3s pedido do Minist\u00e9rio da Fazenda para mais tempo de an\u00e1lise. \u201cA Fazenda pediu um tempo maior e eu combinei de fazer a vota\u00e7\u00e3o na outra ter\u00e7a-feira. Eles pediram um tempo a mais para discutir variados aspectos do projeto\u201d, explicou o senador.<\/p>\n
O relator da proposta, Eduardo Braga (MDB-AM), tem conduzido as negocia\u00e7\u00f5es com o ministro Fernando Haddad e o secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em busca de consenso sobre o impacto fiscal e a viabilidade pol\u00edtica do texto. \u201cA conversa foi muito \u00f3tima. Eles t\u00eam umas provid\u00eancias a tomar. A bola agora est\u00e1 no p\u00e9 deles\u201d, declarou Braga ap\u00f3s a reuni\u00e3o com Haddad.<\/p>\n
Impasse fiscal e articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n A proposta de Renan Calheiros surgiu como forma de compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o decorrente da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem recebe at\u00e9 R$ 5 mil mensais \u2014 medida que o governo afirma ser fiscalmente neutra. No entanto, h\u00e1 receio entre parlamentares de que a eleva\u00e7\u00e3o de tributos sobre setores espec\u00edficos encontre resist\u00eancia no plen\u00e1rio. O texto retoma pontos de uma medida provis\u00f3ria que perdeu validade na C\u00e2mara, o que aumenta a cautela da base aliada.<\/p>\n A ministra da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, confirmou que o governo segue negociando o conte\u00fado da proposta, enquanto o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Lindbergh Farias (RJ), apresentou um texto semelhante que poder\u00e1 ser apensado ao projeto de Renan.<\/p>\n Aumentos previstos<\/strong><\/p>\n O texto de Calheiros dobra a al\u00edquota sobre as empresas de apostas, de 12% para 24%, e eleva a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) das institui\u00e7\u00f5es financeiras. No caso dos bancos e sociedades de cr\u00e9dito, o percentual sobe de 15% para 20%. J\u00e1 para fintechs, corretoras e distribuidoras de valores mobili\u00e1rios, o aumento \u00e9 de 9% para 15%.<\/p>\n A expectativa \u00e9 que o governo apresente ajustes t\u00e9cnicos e pol\u00edticos antes da vota\u00e7\u00e3o na CAE, em tentativa de evitar desgaste com o Congresso e assegurar apoio \u00e0 reforma tribut\u00e1ria em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n __<\/p>\n com informa\u00e7\u00f5es de ag\u00eancias<\/em><\/p>\n O post Senado adia vota\u00e7\u00e3o e mant\u00e9m em debate taxa\u00e7\u00e3o de bets, bancos e fintechs<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n