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O deputado federal M\u00e1rcio Jerry (PCdoB-MA) usou as redes sociais na noite de quarta-feira (5) para protestar contra a aprova\u00e7\u00e3o do PDL 3\/2025, que revoga resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda) sobre o atendimento a crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de estupro. \u201cInfelizmente, muito infelizmente mesmo, o projeto de lei do estuprador voltou com nova vers\u00e3o e foi aprovado na C\u00e2mara. Votei contra esse absurdo!\u201d, declarou.<\/p>\n
Vice-l\u00edder do governo, o deputado maranhense afirmou que a decis\u00e3o enfraquece a prote\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual ao retirar par\u00e2metros de atendimento humanizado e diretrizes que garantiam o acesso ao aborto nos casos previstos em lei. Segundo ele, a medida reduz a seguran\u00e7a jur\u00eddica e desmonta salvaguardas essenciais para meninas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n
Colega de bancada de Jerry, Daiana Santos (PCdoB-RS) refor\u00e7ou que a revoga\u00e7\u00e3o \u201cobriga meninas, muitas com menos de 12 anos, a seguir em gesta\u00e7\u00f5es for\u00e7adas\u201d, destacando a necessidade de acolhimento e prote\u00e7\u00e3o. L\u00edder do PSOL na Casa, Tal\u00edria Petrone (RJ) citou estudos da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade segundo os quais adolescentes menores de 15 anos t\u00eam risco significativamente maior de morrer durante a gravidez, parto ou puerp\u00e9rio. Para ela, a resolu\u00e7\u00e3o apenas organizava a aplica\u00e7\u00e3o do direito j\u00e1 previsto em lei para casos de estupro presumido. \u201cCrian\u00e7a n\u00e3o \u00e9 m\u00e3e. Estuprador n\u00e3o \u00e9 pai\u201d, afirmou.<\/p>\n
A deputada \u00c9rica Hilton (PSOL-SP) tamb\u00e9m se manifestou contra o texto, apontando que a mudan\u00e7a dificulta o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre direitos garantidos em lei \u00e0s v\u00edtimas de estupro em idade infantil.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o PDL segue para an\u00e1lise no Senado. Para Jerry e demais opositores, o resultado representa um retrocesso na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes e exige rea\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e institucional.<\/p>\n
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