![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/ok-plenario_Kayo-Magalhaes_Camara-dos-Deputados-1024x576.jpg)
<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a agenda da seguran\u00e7a ser\u00e1 priorit\u00e1ria na vota\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima semana. Entre as mat\u00e9rias pautadas, estar\u00e1 o projeto de lei antifac\u00e7\u00e3o, enviado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao Congresso.<\/p>\n
\u201cAt\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira, a C\u00e2mara vai anunciar a decis\u00e3o sobre o projeto do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a que trata do combate \u00e0s fac\u00e7\u00f5es criminosas, al\u00e9m de outras duas propostas que equiparam esses crimes ao terrorismo. Na pr\u00f3xima semana, j\u00e1 vamos enfrentar essa agenda. A seguran\u00e7a p\u00fablica do Brasil n\u00e3o pode mais parar\u201d, disse.<\/p>\n
O projeto cria a figura da \u201cfac\u00e7\u00e3o criminosa\u201d, termo que at\u00e9 agora n\u00e3o existia na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. As penas ser\u00e3o de 8 a 15 anos de pris\u00e3o se a atua\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o visar o controle de territ\u00f3rios ou atividades econ\u00f4micas, mediante o uso de viol\u00eancia, coa\u00e7\u00e3o ou amea\u00e7a.<\/p>\n
Leia mais: Motta anuncia vota\u00e7\u00e3o da PEC da Seguran\u00e7a em dezembro<\/a><\/p>\n Homic\u00eddios cometidos por ordem ou em benef\u00edcio de fac\u00e7\u00f5es criminosas poder\u00e3o levar a penas de 12 a 30 anos, passando a ser enquadrados como crimes hediondos.<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara ainda reafirmou que a PEC da Seguran\u00e7a, tamb\u00e9m enviada pelo governo, deve ser votada at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n A proposta constitucionaliza o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp), para garantir maior integra\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as policiais; os fundos de seguran\u00e7a p\u00fablica e penitenci\u00e1rio, assegurando recursos permanentes e n\u00e3o sujeitos a contingenciamento.<\/p>\n Al\u00e9m disso, cria corregedorias e ouvidorias aut\u00f4nomas para todas as pol\u00edcias, fortalecendo o controle e a transpar\u00eancia; e amplia as compet\u00eancias da Pol\u00edcia Federal e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, bem como regulamenta\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o das guardas municipais.<\/p>\n Motta participou, na noite de quarta-feira (5), de um painel no I F\u00f3rum de Buenos Aires, realizado na Faculdade de Direito de Buenos Aires. Ele defendeu que o Mercosul lidere o debate regional sobre seguran\u00e7a e combate \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 como termos um continente desenvolvido sem o controle das for\u00e7as de seguran\u00e7a. Na Am\u00e9rica Latina, convivemos com uma realidade dif\u00edcil, com pa\u00edses que enfrentam a presen\u00e7a de narcoestados. O Brasil, embora n\u00e3o seja grande produtor de drogas, tornou-se rota de exporta\u00e7\u00e3o para outros continentes\u201d, afirma.<\/p>\n O post Hugo Motta diz que pauta da seguran\u00e7a ser\u00e1 prioridade na pr\u00f3xima semana<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n