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A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) divulgou estudo que traz diagn\u00f3stico preocupante sobre a estrutura da Defesa Civil Municipal no pa\u00eds. O levantamento aponta que, por causa dos desastres naturais, as perdas econ\u00f4micas em 95% das cidades brasileiras foram de R$ 732,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Realizado entre 2013 e 2024, o estudo revela ainda que foram registradas mais de 70,3 mil decreta\u00e7\u00f5es de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica, o que obrigou 6 milh\u00f5es de pessoas a deixarem suas casas.<\/p>\n
\u201cO fortalecimento das defesas civis locais exige articula\u00e7\u00e3o cont\u00ednua entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, por meio de di\u00e1logos, confer\u00eancias e pesquisas que orientem pol\u00edticas eficazes de gest\u00e3o de riscos. \u00c9 urgente a atua\u00e7\u00e3o federativa com o devido apoio t\u00e9cnico e financeiro cont\u00ednuo, de modo a fortalecer a gest\u00e3o municipal de riscos e desastres\u201d, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.<\/p>\n
Leia mais: Brasil registra recorde de desastres naturais em 2023<\/a><\/p>\n De acordo com a entidade municipalista, instrumento que poderia ampliar a capacidade local, os cons\u00f3rcios intermunicipais ainda s\u00e3o poucos explorados pelos munic\u00edpios, com apenas 15% que informaram participar de parcerias voltadas \u00e0 defesa civil.<\/p>\n \u201cSobre a aloca\u00e7\u00e3o de recursos, quase 40% n\u00e3o inclu\u00edram dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica para Defesa civil na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). Al\u00e9m disso, 65% ainda n\u00e3o institu\u00edram fundo municipal para essa finalidade\u201d, diz a CNM.<\/p>\n O estudo revelou ainda que, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, apenas 12% dos munic\u00edpios possuem \u00f3rg\u00e3o pr\u00f3prio inserido em secretaria espec\u00edfica, de acordo com os gestores municipais que participaram da pesquisa.<\/p>\n Cerca de 49% disseram que acumulam a fun\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil em outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o local e 32% contam com estrutura exclusiva vinculada ao gabinete do prefeito.<\/p>\n \u201cEssas informa\u00e7\u00f5es ajudam a compreender a desassist\u00eancia da gest\u00e3o municipal, com pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o insuficientes e, quando existentes, carecem de efetividade e alcance para gerar solu\u00e7\u00f5es duradouras\u201d, adverte Ziulkoski.<\/p>\n Amaz\u00f4nia<\/strong><\/p>\n Apesar de ser possuir um dos biomas mais vulner\u00e1veis do pa\u00eds, a regi\u00e3o Norte possui estruturas de Defesa Civil com car\u00eancia de pessoal com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva e limita\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n O estudo critica o desequil\u00edbrio entre os munic\u00edpios, pois os localizados na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, por exemplo, t\u00eam as mesmas obriga\u00e7\u00f5es do de uma metr\u00f3pole como S\u00e3o Paulo. Essa assimetria afeta a capacidade de gest\u00e3o local.<\/p>\n \u201cDestaca-se que, dos munic\u00edpios com or\u00e7amento mensal de at\u00e9 50 mil reais, a regi\u00e3o Sul apresenta uma maior representatividade desse grupo (73%) e os munic\u00edpios do Norte, uma menor representatividade (67%). Isso evidencia que 2 a cada 3 Defesas Civis municipais operam com or\u00e7amentos mensais bastante limitados\u201d, revela a pesquisa.<\/p>\n Apenas 7% dos munic\u00edpios da regi\u00e3o Norte declararam n\u00e3o realizar a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, um dos percentuais mais baixos do pa\u00eds, empatado com a regi\u00e3o Sul.<\/p>\n O post Desastres naturais causaram preju\u00edzos de R$ 732,2 bilh\u00f5es aos munic\u00edpios<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n