![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/moraes-dino_Rosinei-Coutinho-STF.png)
<\/p>\n
Falta pouco para Jair Messias Bolsonaro pagar pelos crimes que cometeu ao liderar a tentativa de golpe para se manter no poder. Nesta sexta-feira (7), teve in\u00edcio o julgamento final dos recursos apresentados pelo ex-presidente e outros seis condenados. O ministro-relator do caso, Alexandre de Moraes, votou pela rejei\u00e7\u00e3o do embargo de Bolsonaro, bem como o presidente da Primeira Turma, ministro Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n
Da mesma forma, o relator rejeitou os recursos de Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justi\u00e7a), Augusto Heleno (ex-ministro chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional), Paulo S\u00e9rgio Nogueira (ex-comandante do Ex\u00e9rcito e ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022). Tamb\u00e9m neste caso, o voto de Moraes foi seguido por Dino.<\/p>\n
Saiba mais:<\/strong> 14 de novembro pode ser o dia da ru\u00edna para Jair e Eduardo Bolsonaro<\/a><\/p>\n Todos, assim como Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, foram condenados por organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. L\u00edder a trama, o ex-presidente teve a maior pena estabelecida: 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o.<\/p>\n O julgamento \u2014 iniciado nesta sexta-feira (7) e previsto para acabar no dia 14, de maneira virtual \u2014 \u00e9 a \u00faltima etapa a ser cumprida, dentro do rito jur\u00eddico, antes de os condenados cumprirem suas penas.<\/p>\n Restam votar os ministros C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin, j\u00e1 que Luiz Fux pediu transfer\u00eancia da turma.<\/p>\n Uma vez confirmadas as condena\u00e7\u00f5es, tem in\u00edcio a fase do cumprimento das penas. No caso de Bolsonaro, ainda n\u00e3o foi definido o local onde ele poder\u00e1 ficar preso. Devido ao tamanho de sua pena, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea o regime inicial fechado, numa unidade prisional se seguran\u00e7a m\u00e1xima, como o pres\u00eddio da Papuda, em Bras\u00edlia.\u00a0<\/p>\n H\u00e1 ainda a possibilidade de, por ser ex-presidente, Bolsonaro ficar numa instala\u00e7\u00e3o especial, separada de outros presos. Tamb\u00e9m existe a possibilidade de pris\u00e3o domiciliar, o que pode ser concedido por raz\u00f5es humanit\u00e1rias \u2014 em casos de problemas de sa\u00fade ou em fun\u00e7\u00e3o da idade.<\/p>\n Atualmente, Bolsonaro est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar devido ao inqu\u00e9rito no qual \u00e9 investigado \u2014 juntamente com seu filho, Eduardo \u2014 por tentativa de coa\u00e7\u00e3o do STF com o objetivo de interromper ou influenciar no resultado final do julgamento relativo \u00e0 trama golpista em favor do ex-presidente.<\/p>\n Voto de Moraes<\/strong><\/p>\n A defesa de Bolsonaro pediu, entre outros pontos a redu\u00e7\u00e3o da pena e a unifica\u00e7\u00e3o de crimes \u2014 por entender que estaria havendo dupla puni\u00e7\u00e3o pela tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito e de golpe de Estado.<\/p>\n Tamb\u00e9m argumentou que teria havido \u201cdesist\u00eancia volunt\u00e1ria\u201d do ex-presidente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tentativa de golpe e que n\u00e3o teria havido tempo suficiente para a an\u00e1lise de todo o material colhido durante as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Al\u00e9m disso, os advogados questionaram a autoria mediata e a l\u00f3gica da condena\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00f5es \u00e0s iniciativas que buscavam o golpe; criticaram o uso da dela\u00e7\u00e3o de Mauro Cid e contestaram provas e supostas omiss\u00f5es do ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n Saiba mais:<\/strong> STF publica ac\u00f3rd\u00e3o e come\u00e7a contagem regressiva para Bolsonaro<\/a><\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pena, Moraes destacou que \u201co voto detalha expressamente a exist\u00eancia das circunst\u00e2ncias judiciais amplamente desfavor\u00e1veis ao r\u00e9u Jair Messias Bolsonaro, tendo fundamentado cada circunst\u00e2ncia judicial aplicada na pena-base do recorrente (Bolsonaro) com o estabelecimento das premissas\u201d.<\/p>\n Quanto \u00e0 suposta \u201cdesist\u00eancia\u201d, o relator lembrou que \u201cmesmo ap\u00f3s o recorrente ter recebido um aconselhamento jur\u00eddico do ent\u00e3o advogado-geral da Uni\u00e3o confirmando a inexist\u00eancia de qualquer fraude eleitoral, o embargante permaneceu atuando na consecu\u00e7\u00e3o do objetivo golpista e prosseguiu na elabora\u00e7\u00e3o da minuta de decreto golpista e na tentativa de coopta\u00e7\u00e3o dos comandantes das For\u00e7as Armadas\u201d.<\/p>\n Contrapondo-se \u00e0 possibilidade de ter havido a\u00e7\u00f5es independentes de seus apoiadores em contrariedade ao resultado eleitoral, Moraes disse que ficou demonstrada a atua\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, \u201cde forma livre e consciente, para propagar informa\u00e7\u00f5es falsas sobre o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o e na elabora\u00e7\u00e3o de uma minuta de decreto golpista, o que configurou a pr\u00e1tica de golpe de Estado e tentativa violenta de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d.<\/p>\n Ao mesmo tempo, salientou que Bolsonaro tinha conhecimento sobre o plano Punhal Verde e Amarelo \u2014 para matar o ent\u00e3o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o pr\u00f3prio Moraes. Tamb\u00e9m alegou ter ficado demonstrado que o ex-presidente \u201cdesempenhou o papel de l\u00edder de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, estruturada para consumar o objetivo de um golpe de Estado e ruptura constitucional, com a sua perman\u00eancia no poder\u201d.<\/p>\n Da mesma forma, reafirmou a \u201cautoria delitiva\u201d de Bolsonaro na lideran\u00e7a da organiza\u00e7\u00e3o criminosa, tendo contribu\u00eddo para o desenrolar dos atos golpistas, que culminaram no 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n \u201cRestou amplamente comprovado que os atos antidemocr\u00e1ticos praticados em 8 de janeiro de 2023 consistiram em mais uma etapa delitiva da organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada visando a restri\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio dos poderes constitucionais e a tentativa violenta de deposi\u00e7\u00e3o de governo legitimamente constitu\u00eddo\u201d, sublinhou.<\/p>\n Com ag\u00eancias<\/p>\n O post Moraes e Dino negam recurso de Bolsonaro no 1\u00ba dia do julgamento final<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n