STF formou maioria para rejeitar recurso do ex-presidente; Marcelo Uch\u00f4a avalia que embargos mant\u00eam m\u00e9rito da condena\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A decis\u00e3o da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que formou maioria para rejeitar o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), marca, segundo o jurista Marcelo Uch\u00f4a, o fim da disputa judicial sobre o m\u00e9rito do processo que condenou o l\u00edder de extrema direita pela trama golpista. Para ele, o momento agora \u00e9 de \u201cse preparar para ser preso\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o estamos mais na fase de discuss\u00e3o de m\u00e9rito. A discuss\u00e3o de m\u00e9rito \u00e9 sobre o cometimento dos crimes. Ela j\u00e1 se encerrou\u201d, afirmou Uch\u00f4a, que \u00e9 membro da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e do Grupo Prerrogativas, em entrevista ao Conex\u00e3o BdF, da R\u00e1dio Brasil de Fato. \u201cO momento agora de Bolsonaro \u00e9 de se preparar para ser preso, porque ele est\u00e1 condenado a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o, e a come\u00e7ar o cumprimento em regime fechado, fora as multas\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo o jurista, a defesa ainda pode apresentar recursos protelat\u00f3rios, mas eles n\u00e3o t\u00eam poder de mudar o conte\u00fado da condena\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 poss\u00edvel que seja preciso esperar passar esse novo prazo de cinco dias para ter uma certid\u00e3o de tr\u00e2nsito em julgado, e a\u00ed Bolsonaro passar a cumprir pena. Mas isso vai acontecer daqui a pouco; no m\u00eas de dezembro, no mais tardar. N\u00e3o tenho d\u00favida de que n\u00f3s j\u00e1 estamos realmente na fase final deste processo\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
STF fortalecido e democracia em disputa<\/strong> Para o ele, a responsabiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para impedir a repeti\u00e7\u00e3o de ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. \u201cEssa hist\u00f3ria do 8 de janeiro precisa ser conclu\u00edda de maneira fiel mesmo. N\u00f3s estamos falando da nossa democracia, que amadureceu. N\u00f3s estamos lutando por ela, mas vamos vencer. Estamos vencendo\u201d, concluiu.<\/p>\n *BdF<\/em><\/p>\n Queridos leitores,<\/strong> Siga-nos no Facebook:<\/strong> https:\/\/www.facebook.com\/profile.php?id=100070790366110<\/p>\n Siga-nos no X:<\/strong> https:\/\/x.com\/Antropofagista1<\/p>\n Siga-no no Instagram<\/strong> https:\/\/www.instagram.com\/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3<\/p>\n The post Bolsonaro deve \u2018se preparar para ser preso em regime fechado\u2019 at\u00e9 dezembro, diz jurista first appeared on Antropofagista.<\/p>\n
\nUch\u00f4a considera que o julgamento da trama golpista refor\u00e7a o papel do Judici\u00e1rio na defesa das institui\u00e7\u00f5es. \u201cO STF sai com uma imagem muito fortalecida. N\u00f3s estamos falando de um golpe de Estado, da tentativa de surrupiar a democracia popular\u201d, avaliou.<\/p>\n
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