![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/d125a838-2625-4060-a5b4-dc9f82f8163e.jpeg)
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Uma das bandeiras do governo Lula \u00e9 o retorno da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a>. Isto significa que o reajuste deve oferecer ganho real para os trabalhadores, ou seja, as corre\u00e7\u00f5es anuais ficam acima da infla\u00e7\u00e3o. Como exemplo, no reajuste para este ano a corre\u00e7\u00e3o total foi de\u00a06,97%, repondo a infla\u00e7\u00e3o medida pelo INPC que ficou em 3,85% e oferecendo mais de 3% em ganho real ao acompanhar o crescimento do PIB. A situa\u00e7\u00e3o elevou o sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.320 para R$ 1.412.<\/a><\/p>\n Apesar dessa medida, discute-se a limita\u00e7\u00e3o do ganho real do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e0s regras do novo arcabou\u00e7o fiscal<\/a>, que, se concretizado, pode render ganhos menores aos trabalhadores. O debate acontece no momento em que o governo \u00e9 pressionado pelo mercado financeiro para apresentar uma alternativa de corte de gastos para o pr\u00f3ximo ano.<\/a><\/p>\n De acordo com estudo Made <\/a>(Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades) da\u00a0USP (Universidade de S\u00e3o Paulo), divulgado no site do Centro <\/a>e divulgado em primeira m\u00e3o pela Folha de S\u00e3o Paulo, a proposta ainda em debate, se concretizada, traria um impacto negativo para o pa\u00eds, uma vez que prejudicaria os esfor\u00e7os para a distribui\u00e7\u00e3o de renda com o aumento das desigualdades.<\/p>\n Leia mais:<\/strong> PCdoB defende direitos sociais e denuncia press\u00f5es do mercado por corte de gastos<\/a><\/p>\n Conforme o estudo, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que em troca um ganho fiscal \u201ctais cortes tenderiam a gerar, atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o do poder de compra de parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o, efeitos indiretos negativos sobre o crescimento econ\u00f4mico e, consequentemente, a arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\u201d<\/p>\n Este dado \u00e9 um alerta para o governo, pois nas \u00faltimas apura\u00e7\u00f5es registrou recordes hist\u00f3ricos de arrecada\u00e7\u00e3o<\/a>. Por isso os pesquisadores alertam que se o governo pretende restringir o ganho real por um lado, ir\u00e1 perder em outro com um poss\u00edvel arrefecimento da economia que traria uma menor arrecada\u00e7\u00e3o \u2013 por isso a necessidade de sopesar a proposta.<\/p>\n O Made fez a proje\u00e7\u00e3o para ilustrar o que pode ocorrer caso vingue uma proposta de limita\u00e7\u00e3o do ganho real pelo Novo Arcabou\u00e7o Fiscal com o piso dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) ainda vinculados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n Neste cen\u00e1rio a regra para o sal\u00e1rio m\u00ednimo acompanharia o arcabou\u00e7ou que prev\u00ea a alta na despesa limitada a 70% da receita do ano anterior caso a meta seja fiscal seja atingida (para 2024 a meta \u00e9 0 com intervalo de 0,25%) e limitada a 50% caso a meta fique abaixo da banda de toler\u00e2ncia para a meta anual. Al\u00e9m disso, fica estabelecida uma banda de crescimento real que varia entre um piso de 0,6% e um teto de 2,5% ao ano (descontada a infla\u00e7\u00e3o).<\/p>\n Leia mais:<\/strong> Confira aqui a proposta do arcabou\u00e7o fiscal de forma descomplicada\u00a0<\/a><\/p>\n Assim, o efeito simulado dessa pol\u00edtica, se tivesse sido implementada desde o ano 2000, com o m\u00e1ximo de aumento anual de 2,5%, e aplicada as limita\u00e7\u00f5es de despesas em 50% e 70%, a desigualdade medida pelo \u00edndice de Gini na Previd\u00eancia Social \u201cficaria entre 0,546 e 0,549, uma eleva\u00e7\u00e3o na desigualdade de renda entre 3,2% e 3,8%, e o gasto seria reduzido entre 15,9% e 19,9%, respectivamente\u201d.<\/p>\n No caso do BPC, \u201co Gini seria de 0,533, um aumento de 0,75%, e a despesa com o programa seria 45,5% menor, uma redu\u00e7\u00e3o da ordem de R$ 50 bilh\u00f5es.\u201d<\/p>\n Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, o Gini atualmente no Brasil em 2024 \u00e9 de\u00a00,518 e o \u00edndice trabalhado no estudo de renda total per capita 0,529. O \u00edndice de concentra\u00e7\u00e3o de renda Gini varia de 0 a 1, sendo que quanto mais pr\u00f3ximo de 1 maior \u00e9 a desigualdade apurada.<\/p>\n Em outra simula\u00e7\u00e3o, caso o BPC \u2013 benef\u00edcio que garante um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou \u00e0 pessoa com defici\u00eancia de qualquer idade \u2013 fosse atrelado, desde 2020, ao crescimento da infla\u00e7\u00e3o ao inv\u00e9s do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u201ca desigualdade de renda no pa\u00eds, medida pelo \u00edndice de Gini, seria de 0,534, 0,9% maior do que a atual.\u201d<\/p>\n Da mesma maneira com os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, com a regra 70% e 50%, \u201co \u00edndice de Gini se situaria entre 0,555 e 0,552,\u00a0o que representa um aumento entre 4,2% e 4,8% em rela\u00e7\u00e3o ao \u00edndice atual\u201d.<\/p>\n \u201cPara se ter uma dimens\u00e3o desse aumento da desigualdade, entre 2001 e 2022, per\u00edodo\u00a0marcado por uma excepcional redu\u00e7\u00e3o da desigualdade de renda no Brasil, o \u00edndice de Gini caiu cerca de 10,9%. Ou seja, caso o piso previdenci\u00e1rio fosse dado pela infla\u00e7\u00e3o observada desde 2000, mais de 40% de todo o avan\u00e7o na redu\u00e7\u00e3o da desigualdade no per\u00edodo poderia n\u00e3o ter ocorrido\u201d, traz o artigo publicado Guilherme Klein Martins e Jo\u00e3o Pedro de Freitas Gomes.<\/p>\n Leia mais: <\/strong>70% dos reajustes salariais superam a infla\u00e7\u00e3o em outubro, aponta Dieese<\/a><\/p>\n Em todo o caso, \u00e9 importante salientar que o governo j\u00e1 descartou, de forma categ\u00f3rica por falas do presidente Lula, qualquer desvincula\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios em rela\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n No entanto resta saber o que ser\u00e1 feito em rela\u00e7\u00e3o ao ganho real limitado ao arcabou\u00e7o fiscal, que, conclui o estudo: \u201cn\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel garantir que o efeito agregado de tais cortes sobre as contas p\u00fablicas ser\u00e1 sequer positivo. Por outro lado, uma desvincula\u00e7\u00e3o desses benef\u00edcios sociais nos moldes aqui simulados ter\u00e1, invariavelmente, importante efeito negativo sobre a desigualdade de renda brasileira.\u201d<\/p>\n O post Limitar ganho do sal\u00e1rio m\u00ednimo ao arcabou\u00e7o aumenta desigualdade, diz USP<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n