Em 1992, mais de tr\u00eas d\u00e9cadas atr\u00e1s, o Brasil sediou a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio-92). Nela foi inaugurada a Conven\u00e7\u00e3o do Clima das Na\u00e7\u00f5es Unidas, um regime multilateral de combate ao aquecimento global, que deu origem \u00e0s COPs. <\/span>Desde a primeira, ocorrida tr\u00eas anos depois em Berlim, os 198 pa\u00edses membros da UNFCCC re\u00fanem-se anualmente para pensar como estabilizar a concentra\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa na atmosfera. Em 2015, durante o encontro na Fran\u00e7a, eles se comprometeram nos Acordos de Paris a reduzir as emiss\u00f5es de carbono para limitar o aumento da temperatura planet\u00e1ria a 2\u00b0 Celsius e a buscar uma redu\u00e7\u00e3o de 1,5\u00b0 C. <\/span><\/p>\n Uma d\u00e9cada depois, o prazo limite para cumprir o acordado expira e frustra as expectativas, tornando urgente a atualiza\u00e7\u00e3o das metas de redu\u00e7\u00e3o das NDCs (Contribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinadas), que s\u00e3o os compromissos clim\u00e1ticos assumidos pelas na\u00e7\u00f5es membros da UNFCCC. At\u00e9 agora, por\u00e9m, apenas um ter\u00e7o dos pa\u00edses apresentou seus planos atualizados.<\/span><\/p>\n As COPs seguem o princ\u00edpio das \u201cresponsabilidades comuns, por\u00e9m diferenciadas\u201d o que significa reconhecer que pa\u00edses desenvolvidos devem liderar os esfor\u00e7os pela redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e oferecer recursos para a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses em desenvolvimento. <\/span>\u201cO Sul Global exige maior acesso a recursos <\/span>\u2013 n<\/span>\u00e3o por caridade, mas por justi\u00e7a. Os pa\u00edses ricos foram os que mais se beneficiaram da economia baseada no carbono. Agora, eles devem assumir suas responsabilidades, n\u00e3o apenas firmando compromissos, mas honrando suas d\u00edvidas\u201d, afirmou o presidente Lula, em artigo publicado na quinta-feira (06\/11) no brit\u00e2nico The Guardian<\/em>.<\/span><\/p>\n Nos pr\u00f3ximos dez dias, Bel\u00e9m ser\u00e1 palco de um esfor\u00e7o que, al\u00e9m do balan\u00e7o das metas frustradas de redu\u00e7\u00e3o de carbono, girar\u00e1 em torno de propostas concretas para que sejam efetivadas a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento das florestas e biomas e a implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos que garantam recursos para este esfor\u00e7o global. <\/span><\/p>\n A transi\u00e7\u00e3o da atual matriz energ\u00e9tica at\u00e9 2030, atualmente calcada em combust\u00edveis f\u00f3sseis como o g\u00e1s, petr\u00f3leo e carv\u00e3o, para outros sistemas de energias renov\u00e1veis, como e\u00f3licas, solar, biomassa etc., foi acordada durante a COP28 em Dubai, nos Emirados \u00c1rabes, em 2023.<\/span><\/p>\n Na COP seguinte, ocorrida em Bacu, no Azerbaij\u00e3o, foi definido um repasse para o financiamento clim\u00e1tico aos pa\u00edses em desenvolvimento, na ordem de US$ 300 bilh\u00f5es (R$ 1,3 trilh\u00e3o) anuais at\u00e9 2035. O acordo tamb\u00e9m previa a possibilidade de aumentar esse valor para US$ 1,3 trilh\u00e3o (R$ 7 trilh\u00f5es), considerando fontes privadas, al\u00e9m das fontes p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n Nesta semana, as presid\u00eancias de COP29 e COP30 apresentaram como isso poder\u00e1 ser vi\u00e1vel no documento \u201cMapa do Caminho de Baku a Bel\u00e9m\u201d, com cinco prioridades at\u00e9 2035, entre elas o reabastecimento das doa\u00e7\u00f5es e o redirecionamento do financiamento privado.<\/span><\/p>\n O Brasil tamb\u00e9m apresentou\u00a0o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). O TFFF prev\u00ea um aporte de US$ 125 bilh\u00f5es (R$ 668 bilh\u00f5es) para remunerar pa\u00edses comprometidos com a conserva\u00e7\u00e3o florestal, garantindo um retorno a investidores financeiros e a destina\u00e7\u00e3o do excedente \u00e0s a\u00e7\u00f5es implementadas pelos governos. <\/span><\/p>\n Em termos de receitas, a COP30 tamb\u00e9m debater\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o do Fundo para Perdas e Danos, uma contribui\u00e7\u00e3o da COP27, ocorrida em Sharm El Sheikh, Egito. Operacionalizado na COP28, o Fundo agora ter\u00e1 suas regras definidas para garantir um acesso mais r\u00e1pido a recursos pelos pa\u00edses e comunidades atingidas pelos desastres clim\u00e1ticos.<\/span><\/p>\n Todo esse trabalho, por\u00e9m, n\u00e3o vingar\u00e1 sem press\u00e3o social e a devida contribui\u00e7\u00e3o de entidades, movimentos e, sobretudo, das popula\u00e7\u00f5es locais que est\u00e3o na linha de frente no combate das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. <\/span><\/p>\n A COP do Brasil tem como principal inova\u00e7\u00e3o trazer a voz, cr\u00edtica, contribui\u00e7\u00f5es e a agenda da sociedade civil, tornando vis\u00edvel o conhecimento dos povos tradicionais e garantindo a participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sem status oficial de observador na COP. <\/span>Para isso, o evento foi dividido em duas zonas, a azul e a verde.<\/span><\/p>\n A azul ser\u00e1 o palco oficial das negocia\u00e7\u00f5es da C\u00fapula de L\u00edderes e dos pavilh\u00f5es nacionais, \u00e9 onde ocorrer\u00e3o as principais negocia\u00e7\u00f5es dos governos. <\/span>J\u00e1 a zona verde ser\u00e1 o espa\u00e7o para a sociedade civil, entidades e popula\u00e7\u00f5es tradicionais, al\u00e9m das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, apresentarem suas propostas para a COP30. Est\u00e3o programadas ao longo do evento mais de 200 mesas de debates.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, em paralelo, ocorrer\u00e1 a C\u00fapula dos Povos Rumo \u00e0 COP30, que promete roubar a cena das discuss\u00f5es ambientais durante o evento. Ela ocorrer\u00e1 na Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA), entre 12 e 16 de novembro, com uma participa\u00e7\u00e3o prevista de 15 mil pessoas e 546 organiza\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais.<\/span><\/p>\n Ali estar\u00e3o os movimentos, os povos tradicionais, as organiza\u00e7\u00f5es e coletivos ambientalistas que ir\u00e3o discutir a crise clim\u00e1tica a partir de suas realidades locais. Eles apresentar\u00e3o um documento final, com propostas \u00e0 COP30 e v\u00e3o organizar uma a\u00e7\u00e3o de mobiliza\u00e7\u00e3o global no pr\u00f3ximo dia 15.<\/span><\/p>\n Uma das cr\u00edticas previstas de acontecer neste espa\u00e7o incidir\u00e1 sobre a concess\u00e3o de licen\u00e7as do governo Lula \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s na foz do Rio Amazonas, o que contraria os esfor\u00e7os pela redu\u00e7\u00e3o das fontes f\u00f3sseis no acesso \u00e0 energia. A licen\u00e7a foi emitida pelo Ibama no \u00faltimo dia 20 de outubro, autorizando a Petrobras a pesquisar a viabilidade de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo a 500 km da Foz do rio Amazonas, na chamada Margem Equatorial, em alto-mar, na divisa do Amap\u00e1 com o estado do Par\u00e1.<\/span><\/p>\n Outra inova\u00e7\u00e3o da COP30 foi a escolha de Bel\u00e9m, a primeira cidade na Amaz\u00f4nia a sediar a Confer\u00eancia sobre o Clima da ONU. Para al\u00e9m das pol\u00eamicas e cr\u00edticas \u00e0s obras na cidade, alta exorbitante dos pre\u00e7os de hospedagem e da alimenta\u00e7\u00e3o, a escolha reflete o esfor\u00e7o de Lula para que as pessoas conhe\u00e7am de perto a regi\u00e3o que abriga um dos maiores biomas do planeta. <\/span><\/p>\n <\/p>\n O post COP30: hora da verdade no combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas apareceu primeiro em Opera Mundi.<\/p>\nO que est\u00e1 em discuss\u00e3o?<\/span><\/h3>\n
T\u00e2nia Rego\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\nA COP brasileira<\/span><\/h3>\n
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