{"id":63382,"date":"2025-11-10T14:05:34","date_gmt":"2025-11-10T17:05:34","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/de-marraquexe-a-belem-a-trajetoria-da-pauta-de-genero-nas-cops\/"},"modified":"2025-11-10T14:05:34","modified_gmt":"2025-11-10T17:05:34","slug":"de-marraquexe-a-belem-a-trajetoria-da-pauta-de-genero-nas-cops","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/de-marraquexe-a-belem-a-trajetoria-da-pauta-de-genero-nas-cops\/","title":{"rendered":"De Marraquexe a Bel\u00e9m: a trajet\u00f3ria da pauta de g\u00eanero nas COPs"},"content":{"rendered":"

Autora: Fl\u00e1via Santos<\/em> @flavia_csantos, da revista AZMina<\/em><\/p>\n

Chefes de Estado, diplomatas, negociadores e ativistas de quase 200 pa\u00edses v\u00e3o discutir o futuro do planeta durante a 30\u00aa Confer\u00eancia do Clima das Na\u00e7\u00f5es Unidas \u2013 COP30, que come\u00e7a hoje, em Bel\u00e9m do Par\u00e1. Por duas semanas,. O evento acontece em meio a uma crise que j\u00e1 n\u00e3o cabe mais em tantos alertas cient\u00edficos, e\u00a0 enquanto o mundo fala em metas de carbono e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, um tema\u00a0 fica nas margens: g\u00eanero. Confira na TVT News<\/em><\/strong><\/a>.<\/p>\n

Segundo a Unesco, cerca de 80% das pessoas deslocadas pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e desastres naturais s\u00e3o mulheres e meninas<\/a>. Elas tamb\u00e9m t\u00eam 14 vezes mais chances de morrer ap\u00f3s um desastre natural. Mas elas, que est\u00e3o entre as mais afetadas pela crise clim\u00e1tica, continuam sendo minoria nas mesas para decidir as solu\u00e7\u00f5es. E isso n\u00e3o \u00e9 de hoje. Nessa reportagem, AzMina re\u00fane o hist\u00f3rico da discuss\u00e3o de g\u00eanero em todas as confer\u00eancias e mostra como o Brasil, que sedia a COP30, tem contribu\u00eddo \u2013 ou n\u00e3o \u2013 para ampliar esse debate.<\/p>\n

Seis anos sem g\u00eanero em pauta\u00a0<\/strong><\/p>\n

A pauta de g\u00eanero s\u00f3 entrou oficialmente nas negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas) em 2001 \u2013 a<\/a>pesar do evento existir desde 1995 \u2013\u00a0 durante a COP7, em Marraquexe, no Marrocos, com\u00a0 a Decis\u00e3o 36\/CP.7. <\/a>O texto reconhecia a necessidade de garantir a participa\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria das mulheres em todos os espa\u00e7os de decis\u00e3o ligados ao clima. Parecia e era um pequeno avan\u00e7o, mas por quase dez anos, praticamente parou por a\u00ed.<\/p>\n

Entre 2002 e 2011, g\u00eanero quase desapareceu das discuss\u00f5es formais, focadas em metas de carbono, mercado de emiss\u00f5es e financiamento.<\/p>\n

O tema s\u00f3 retornou oficialmente em 2012, com a Decis\u00e3o 23\/CP.18<\/a>, que exigia a \u201cpromo\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio de g\u00eanero e melhoria da participa\u00e7\u00e3o das mulheres nas negocia\u00e7\u00f5es da UNFCCC, <\/em>United Nations Framework Convention on Climate Change, <\/em>Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima<\/em> em Portugu\u00eas<\/em>\u201d.\u00a0<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o\u00a0 documento pedia que os pa\u00edses enviassem mais mulheres em suas delega\u00e7\u00f5es oficiais e solicitava dados desagregados por g\u00eanero \u00e0 ONU, sobre a composi\u00e7\u00e3o dessas equipes, para que fosse poss\u00edvel monitorar o n\u00edvel de participa\u00e7\u00e3o feminina. Foi quando o termo \u2018gender balance\u2019<\/em>, equil\u00edbrio de g\u00eanero em portugu\u00eas, ganhou mais corpo.<\/p>\n

Dois anos depois, em 2014, esse movimento resultou na cria\u00e7\u00e3o do Programa de Trabalho de Lima sobre G\u00eanero<\/a>, primeiro plano formal da ONU Clima. Inicialmente, o programa teria dura\u00e7\u00e3o de dois anos, mas foi ampliado nas confer\u00eancias seguintes, \u00e0 medida que os pa\u00edses-membros da Conven\u00e7\u00e3o reconheceram que a igualdade de g\u00eanero ainda estava longe de ser alcan\u00e7ada.\u00a0<\/p>\n

Em 2019, durante a COP25, em Madri, na Espanha, o programa entrou em uma nova fase e ganhou um novo nome: Programa de Trabalho de Lima Refor\u00e7ado sobre G\u00eanero e seu Plano de A\u00e7\u00e3o de G\u00eanero<\/a>. Essa etapa consolidou o que j\u00e1 vinha sendo feito e criou um plano de a\u00e7\u00e3o com metas organizadas em cinco \u00e1reas: capacita\u00e7\u00e3o, lideran\u00e7a e equil\u00edbrio de g\u00eanero, coer\u00eancia das pol\u00edticas, implementa\u00e7\u00e3o sens\u00edvel ao g\u00eanero e monitoramento.<\/p>\n

J\u00e1 na COP29, em 2024, realizada em Baku, no Azerbaij\u00e3o, as Partes decidiram estender o Programa de Lima at\u00e9 2035<\/a>. Tamb\u00e9m foi acordado que um novo Plano de A\u00e7\u00e3o de G\u00eanero ser\u00e1 elaborado e adotado na COP30, em Bel\u00e9m, com metas atualizadas e adaptadas.<\/p>\n

Planos n\u00e3o saem do papel\u00a0<\/strong><\/p>\n

Segundo uma nota t\u00e9cnica (policy brief)<\/em> publicado pela UNFCCC, sigla para Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (em ingl\u00eas, United Nations Framework Convention on Climate Change), em novembro de 2023, houve avan\u00e7os formais na integra\u00e7\u00e3o de g\u00eanero nas pol\u00edticas clim\u00e1ticas. A nota mostra que 97,5% dos Planos Nacionais de Adapta\u00e7\u00e3o (NAPs), 77,1% das Comunica\u00e7\u00f5es de Adapta\u00e7\u00e3o e 75% das Contribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinadas (NDCs) submetidas at\u00e9 dezembro de 2022 citam igualdade de g\u00eanero<\/a>.<\/p>\n

As NDCs s\u00e3o os compromissos que cada pa\u00eds apresenta \u00e0 ONU para reduzir suas emiss\u00f5es e se adaptar \u00e0 crise clim\u00e1tica. Elas devem ser atualizadas a cada cinco anos, com metas maiores. Os NAPs descrevem as a\u00e7\u00f5es que cada pa\u00eds, especialmente os em desenvolvimento, pretende adotar para enfrentar os impactos da mudan\u00e7a do clima. J\u00e1 as Comunica\u00e7\u00f5es de Adapta\u00e7\u00e3o s\u00e3o relat\u00f3rios que mostram o que os pa\u00edses est\u00e3o fazendo nessa \u00e1rea e quais tipos de apoio internacional precisam para fortalecer essas iniciativas.<\/p>\n

Por\u00e9m, o relat\u00f3rio destaca que a maioria dessas men\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o se traduz em a\u00e7\u00f5es concretas. Apenas metade das NDCs, por exemplo, inclui medidas de adapta\u00e7\u00e3o com recorte de g\u00eanero.\u00a0<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, falta financiamento, mecanismos de monitoramento e pol\u00edticas para transformar esses compromissos em pol\u00edticas efetivas. O International Institute for Environment and Development (IIED) resume o cen\u00e1rio dizendo que o progresso em dire\u00e7\u00e3o ao equil\u00edbrio de g\u00eanero nas negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas \u00e9 \u201clento, constante \u2014 mas insuficiente<\/em><\/a>.\u201d\u00a0<\/p>\n

Mulheres ainda est\u00e3o no centro da crise<\/strong><\/p>\n

Essa l\u00f3gica de exclus\u00e3o se repete na pr\u00f3pria COP30: embora mulheres negras representem 28% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, apenas Jurema Werneck foi nomeada pela presid\u00eancia da Confer\u00eancia entre os 22 enviados nacionais<\/a>.\u00a0<\/p>\n

Os n\u00fameros tamb\u00e9m nos dizem porqu\u00ea isso \u00e9 um problema. Segundo a ONU, estima-se que 4 em cada 5 pessoas deslocadas por desastres clim\u00e1ticos sejam mulheres e meninas. A ONU Mulheres<\/a>, em 2023, tamb\u00e9m citou que \u201cembora a participa\u00e7\u00e3o das mulheres nas delega\u00e7\u00f5es nacionais \u00e0s COPs tenha aumentado de 30% para 35% entre 2012 e 2022, a propor\u00e7\u00e3o de delega\u00e7\u00f5es chefiadas por mulheres diminuiu ligeiramente de 21% para 20% no mesmo per\u00edodo<\/em>\u201d.<\/p>\n

Bridget Burns, diretora da Women\u2019s Environment and Development Organization (WEDO)<\/em><\/a>,\u00a0 uma das organiza\u00e7\u00f5es de refer\u00eancia global na defesa dos direitos das mulheres nas negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, afirmou para AzMina que \u201cn\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel alcan\u00e7ar uma a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica eficaz sem centralizar a igualdade de g\u00eanero.\u201d<\/p>\n

Uma an\u00e1lise de discursos das COPs at\u00e9 a edi\u00e7\u00e3o 26, feita pela ONU Mulheres<\/a>, mostrou que poucos pa\u00edses tratam a quest\u00e3o com seriedade. O pa\u00eds caribenho Santa L\u00facia, por exemplo, foi o \u00fanico que mencionou g\u00eanero e a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica nas COPs 24, 25 e 26. Sri Lanka, Nepal, Gana e o bloco da ASEAN, Associa\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es do Sudeste Asi\u00e1tico, tamb\u00e9m apareceram com certa frequ\u00eancia.<\/p>\n

J\u00e1 entre as grandes pot\u00eancias, o tema segue quase ausente. \u201cG\u00eanero\u201d costuma aparecer junto de palavras como \u201cvulner\u00e1vel\u201d e \u201ccr\u00edtico\u201d. Enquanto isso, palavras como \u201capoio\u201d, \u201cbom\u201d e \u201csustent\u00e1vel\u201d, que aumentaram da COP24 para a COP25, diminu\u00edram da COP25 para a COP26 (talvez em parte devido \u00e0 pandemia, segundo a ONU).<\/p>\n

Entender quem fala de g\u00eanero e quem n\u00e3o fala, e como ele \u00e9 abordado nas negocia\u00e7\u00f5es do clima, ajuda a enxergar o tamanho do problema. Por que o tema ainda \u00e9 visto como \u201cextra\u201d e n\u00e3o como parte da solu\u00e7\u00e3o? E o que isso muda, na pr\u00e1tica, pra quem vive na linha de frente da crise?<\/p>\n

Para Bridget, \u201co maior obst\u00e1culo para o avan\u00e7o da agenda de g\u00eanero \u00e9 a falta de recursos. Muitos pa\u00edses em desenvolvimento t\u00eam vontade pol\u00edtica, mas n\u00e3o t\u00eam financiamento nem estrutura para fazer esse trabalho chegar \u00e0s comunidades.\u201d<\/p>\n

Como g\u00eanero deve aparecer na COP em Bel\u00e9m<\/strong><\/p>\n

A expectativa para a COP30, que come\u00e7a hoje, \u00e9 de que ela seja marcada por uma mobiliza\u00e7\u00e3o in\u00e9dita em torno da pauta de g\u00eanero e justi\u00e7a clim\u00e1tica. Em abril deste ano, o Minist\u00e9rio das Mulheres criou o Grupo de Trabalho Mulheres na COP30<\/a>, por meio da Portaria n\u00ba 61\/2025<\/a>, com o objetivo de formular, coordenar e elaborar estrat\u00e9gias t\u00e9cnicas e pol\u00edticas.\u00a0<\/p>\n

Entre as a\u00e7\u00f5es planejadas est\u00e3o: a articula\u00e7\u00e3o com parceiros nacionais e internacionais para garantir a presen\u00e7a de mulheres diversas na confer\u00eancia, a promo\u00e7\u00e3o de atividades culturais e pol\u00edticas no Pavilh\u00e3o das Mulheres e a exposi\u00e7\u00e3o \u201cPlaneta F\u00eamea\u201d, voltada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do protagonismo feminino na agenda ambiental. O grupo tamb\u00e9m deve apresentar um relat\u00f3rio final com recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0 ministra Cida Gon\u00e7alves.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a primeira-dama Ros\u00e2ngela Lula da Silva, Janja, foi nomeada enviada especial para o tema das mulheres na COP30. Ela tem o papel de articular a\u00e7\u00f5es de engajamento e garantir que as vozes femininas, especialmente de mulheres negras, ind\u00edgenas e ribeirinhas, estejam representadas nas discuss\u00f5es oficiais.<\/p>\n

Em eventos p\u00fablicos, Janja tem refor\u00e7ado essa miss\u00e3o. Durante a 2\u00aa Plen\u00e1ria do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea<\/a>), ela afirmou que a COP30 ser\u00e1 uma oportunidade de \u201clevar a voz das comunidades, dos povos tradicionais, dos quilombolas, das mulheres<\/em>\u201d para mesas de decis\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil tamb\u00e9m enxergam na COP30 uma oportunidade de avan\u00e7ar nessa\u00a0 agenda. O Geled\u00e9s \u2013 Instituto da Mulher Negra defende que a transi\u00e7\u00e3o justa precisa ser antirracista, feminista e anticapitalista, capaz de enfrentar as desigualdades estruturais que sustentam a crise clim\u00e1tica.<\/a><\/p>\n

Para\u00a0 o Geled\u00e9s, a inclus\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o afrodescendente nos rascunhos dos documentos do Plano de A\u00e7\u00e3o de G\u00eanero e do Programa de Transi\u00e7\u00e3o Justa foi um marco hist\u00f3rico, fruto de uma mobiliza\u00e7\u00e3o conjunta entre o Estado brasileiro e organiza\u00e7\u00f5es negras nacionais e internacionais. O desafio agora \u00e9 garantir que essas men\u00e7\u00f5es permane\u00e7am nos textos finais e se traduzam em pol\u00edticas concretas durante as negocia\u00e7\u00f5es em Bel\u00e9m.<\/p>\n

\u201cO maior feito do Brasil \u00e9 abrir espa\u00e7o para conversas que antes eram imposs\u00edveis\u201d, diz Bridget Burns. \u201c\u00c9 a primeira vez que vemos uma presid\u00eancia de COP dizendo abertamente que precisamos falar de mulheres afrodescendentes e de ra\u00e7a. Isso muda o tom da confer\u00eancia.\u201d<\/p>\n

Esta reportagem foi produzida por Azmina, por meio da Cobertura Colaborativa Socioambiental da COP 30<\/strong>. Leia a reportagem original em: https:\/\/azmina.com.br\/reportagens\/de-marraquexe-a-belem-a-trajetoria-da-pauta-de-genero-nas-cops\/?swcfpc=1<\/a><\/p>\n<\/p>\n

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