{"id":6346,"date":"2024-11-25T16:20:51","date_gmt":"2024-11-25T19:20:51","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/grande-abc-contribui-com-cerca-de-126-de-todo-13o-salario-do-brasil\/"},"modified":"2024-11-25T16:20:51","modified_gmt":"2024-11-25T19:20:51","slug":"grande-abc-contribui-com-cerca-de-126-de-todo-13o-salario-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/grande-abc-contribui-com-cerca-de-126-de-todo-13o-salario-do-brasil\/","title":{"rendered":"Grande ABC contribui com cerca de 1,26% de todo 13\u00ba sal\u00e1rio do Brasil"},"content":{"rendered":"

A primeira parcela do 13\u00b0 sal\u00e1rio deve ser paga at\u00e9 o dia 30 de novembro e \u00e9 direito de todo trabalhador com carteira assinada. S\u00f3 no ABC, o trabalhadores da categoria dos Metal\u00fargicos v\u00e3o injetar quase R$ 475 milh\u00f5es na economia. Tire todas suas d\u00favidas sobre 13\u00b0 sal\u00e1rio com a TVT News<\/a>.<\/p>\n

13\u00b0 sal\u00e1rio dos metal\u00fargicos impulsiona economia<\/h2>\n

Os pagamentos do 13\u00ba sal\u00e1rio dos trabalhadores<\/a> na categoria do Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC<\/a> v\u00e3o injetar R$ 474,9 milh\u00f5es em recursos na economia do Grande ABC em 2024. Os n\u00fameros foram estimados pela Subse\u00e7\u00e3o do DIEESE (Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos) no Sindicato e re\u00fanem dados da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (RAIS), do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo CAGED), ambos do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. Tamb\u00e9m foram consideradas informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

Composta por 72,5 mil trabalhadores, com v\u00ednculo nas ind\u00fastrias de S\u00e3o Bernardo do Campo, Diadema, Ribeir\u00e3o Pires e Rio Grande da Serra, e com rendimento m\u00e9dio mensal de R$ 6.547,22, a categoria metal\u00fargica do ABC representa 5,5% do total de trabalhadores que dever\u00e3o receber algum abono de final de ano na regi\u00e3o. Os recursos recebidos pelos trabalhadores do setor representam 11,8% do montante previsto para 2024.<\/p>\n

13\u00b0 sal\u00e1rio: todos ganham<\/h2>\n

O presidente do Sindicato, Mois\u00e9s Selerges, destacou que esta \u00e9 uma boa not\u00edcia, na qual todos ganham: tanto a classe trabalhadora quanto as lojas, o com\u00e9rcio, o setor de servi\u00e7os e os empreendedores da regi\u00e3o. \u201c\u00c9 um crescimento significativo. Isso \u00e9 bom para o trabalhador e para todos. Ele [trabalhador] acerta alguma \u2018coisinha que est\u00e1 pendurada\u2019, vai para o mercado consumir e comprar algumas coisinhas para a festa de Natal junto com a fam\u00edlia. Ent\u00e3o, esse dinheiro \u00e9 positivo porque faz com que a economia cres\u00e7a na regi\u00e3o, e \u00e9 isso que defendemos h\u00e1 tantos anos\u201d.<\/p>\n

\u201cDinheiro na m\u00e3o de trabalhador gera mais dinheiro, porque motiva mais consumo, mais emprego e a roda da economia gira. Todo mundo ganha! Estou feliz com esse aumento, mas queremos mais porque podemos mais. O ABC \u00e9 grande e tem que pensar grande\u201d, prosseguiu.<\/p>\n

Comparados ao total de trabalhadores formais da regi\u00e3o, os Metal\u00fargicos do ABC det\u00eam 9,2% dos empregos, mas respondem por 17,3% do montante pago aos trabalhadores com carteira assinada. J\u00e1 em compara\u00e7\u00e3o com os demais trabalhadores da ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o, a categoria \u00e9 respons\u00e1vel por 46,9% do total de 13\u00ba sal\u00e1rio pago neste setor.<\/p>\n

A subse\u00e7\u00e3o do DIEESE tamb\u00e9m estimou o valor total em recursos do 13\u00ba sal\u00e1rio que ser\u00e3o destinados \u00e0 regi\u00e3o pelos diversos setores da economia. Em 2024, os recursos do 13\u00ba sal\u00e1rio no Grande ABC devem representar R$ 4 bilh\u00f5es na economia regional, divididos em R$ 2,8 bilh\u00f5es provenientes dos trabalhadores com carteira assinada e R$ 1,3 bilh\u00e3o dos aposentados e pensionistas da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

O Grande ABC contribui com cerca de 1,26% de todo 13\u00ba sal\u00e1rio pago no pa\u00eds, estimado em R$ 321,4 bilh\u00f5es para 2024, de acordo com estudo do Escrit\u00f3rio Nacional do DIEESE. Cerca de 1,3 milh\u00e3o de pessoas na regi\u00e3o ser\u00e3o beneficiadas com o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio, composto por 787,3 mil trabalhadores com carteira assinada e 532,7 mil benefici\u00e1rios da Previd\u00eancia Social. As somas levam em conta o montante total previsto para 2024, pagos entre novembro e dezembro, na maioria dos casos.<\/p>\n

O que \u00e9 o 13\u00b0 sal\u00e1rio<\/h2>\n

Criado em 1962, o d\u00e9cimo terceiro, antes chamado de \u201cgratifica\u00e7\u00e3o natalina\u201d, \u00e9 uma remunera\u00e7\u00e3o extra que deve ser paga ao trabalhador registrado pela CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) no final do ano. Esse benef\u00edcio \u00e9 uma esp\u00e9cie de 13\u00aa parcela do sal\u00e1rio anual do trabalhador e tem como objetivo ajudar nas despesas de fim de ano.<\/p>\n

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13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 direito de todo trabalhador CLT <\/figcaption><\/figure>\n

Quem tem direito ao 13\u00b0 sal\u00e1rio<\/h2>\n

Todos os trabalhadores com carteira assinada t\u00eam direito ao pagamento do d\u00e9cimo terceiro. Isso inclui tanto os empregados de empresas privadas quanto os trabalhadores do setor p\u00fablico. O valor que o trabalhador vai receber \u00e9 calculado proporcionalmente ao tempo de servi\u00e7o durante o ano. Mesmo aqueles que ficaram afastados por motivos como doen\u00e7a, licen\u00e7a-maternidade ou at\u00e9 aposentadoria t\u00eam direito a uma parte do benef\u00edcio, desde que cumpram alguns requisitos.<\/p>\n

Como o 13\u00b0 sal\u00e1rio \u00e9 calculado?<\/h3>\n

O c\u00e1lculo do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio \u00e9 simples: ele corresponde a 1\/12 do sal\u00e1rio do trabalhador por cada m\u00eas trabalhado. Ou seja, se o colaborador trabalhou o ano inteiro, receber\u00e1 o valor integral. Caso tenha trabalhado apenas uma parte do ano, o valor ser\u00e1 proporcional ao n\u00famero de meses trabalhados.\u00a0<\/p>\n

Por exemplo, se algu\u00e9m recebe R$3.000,00 de sal\u00e1rio bruto por m\u00eas e trabalhou o ano inteiro, o d\u00e9cimo terceiro ser\u00e1 de R$3.000,00. No entanto, se essa pessoa trabalhou apenas seis meses no ano, o c\u00e1lculo ser\u00e1 feito de forma proporcional, nesse caso, ela receber\u00e1 metade do valor, R$1.500,00.<\/p>\n

Quando um trabalhador se afasta por mais de 15 dias, como em licen\u00e7a m\u00e9dica ou maternidade, o c\u00e1lculo do 13\u00ba sal\u00e1rio considera apenas os meses trabalhados. Ou seja, o tempo de afastamento n\u00e3o conta para a gratifica\u00e7\u00e3o. Por exemplo, se um trabalhador ficou afastado por 4 meses e trabalhou 8 meses, ele receber\u00e1 8\/12 do seu sal\u00e1rio como 13\u00ba.\u00a0<\/p>\n

\u201cMesmo com o afastamento, o trabalhador n\u00e3o perde o 13\u00ba, mas o c\u00e1lculo ser\u00e1 ajustado ao per\u00edodo efetivamente trabalhado\u201d, explica o advogado trabalhista Lucas Santos de Oliveira, do escrit\u00f3rio Aparecido In\u00e1cio e Pereira Advogados Associados.<\/p>\n

Quando<\/strong> \u00e9 o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/h2>\n

O pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio pode ser feito em duas parcelas. A primeira deve ser paga entre fevereiro e novembro, e a segunda at\u00e9 o dia 20 de dezembro. A primeira parcela corresponde \u00e0 metade do sal\u00e1rio do trabalhador do m\u00eas anterior. Por exemplo, se o trabalhador recebeu R$2.000 em outubro, a primeira parcela ser\u00e1 de R$1.000. A segunda parcela, por sua vez, corresponde ao valor restante, descontados os encargos, como INSS e IR, se houver.<\/p>\n

Em algumas conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho, pode ser acordado o pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio em parcela \u00fanica, desde que o empregador cumpra os prazos estabelecidos.<\/p>\n

E se o trabalhador for demitido ou se afastar, tem direito a 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/h3>\n

Se o trabalhador for demitido sem justa causa ou se o contrato de trabalho se encerrar por outros motivos, ele tem direito ao d\u00e9cimo terceiro proporcional. Isso significa que ele receber\u00e1 uma parte do benef\u00edcio, calculada de acordo com o tempo de servi\u00e7o durante o ano. J\u00e1 nos casos de demiss\u00e3o por justa causa, o trabalhador perde esse direito.<\/p>\n

Antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio<\/h3>\n

Sim, em algumas situa\u00e7\u00f5es, o trabalhador pode solicitar o adiantamento do d\u00e9cimo terceiro, especialmente quando est\u00e1 em per\u00edodo de f\u00e9rias ou em casos de emerg\u00eancia financeira. O pagamento antecipado deve ser combinado com o empregador e, em alguns casos, pode ser uma alternativa v\u00e1lida, como ocorreu recentemente no Rio Grande do Sul, onde o governo local antecipou parte do pagamento para trabalhadores afetados pelos desastres naturais ocasionados pelas fortes chuvas que assolaram o estado.<\/p>\n

O que fazer se o empregador n\u00e3o pagar o 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/h3>\n

O advogado Lucas de Oliveira destaca que se o d\u00e9cimo terceiro n\u00e3o for feito no prazo, o trabalhador pode buscar orienta\u00e7\u00e3o de um sindicato ou do Minist\u00e9rio do Trabalho. O empregador pode ser penalizado com multas e outras san\u00e7\u00f5es se descumprir as regras estabelecidas pela CLT.<\/p>\n

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