A libera\u00e7\u00e3o do parecer sobre o Projeto de Lei (PL) Antifac\u00e7\u00e3o, ocorrida em 10 de novembro de 2025, intensificou as tens\u00f5es entre o Pal\u00e1cio do Planalto e a C\u00e2mara dos Deputados. O PL 5.582\/2025, enviado pelo governo Lula em 31 de outubro como resposta ao crime organizado (ap\u00f3s opera\u00e7\u00f5es no Rio de Janeiro), cria o tipo penal de \u201corganiza\u00e7\u00e3o criminosa qualificada\u201d (fac\u00e7\u00e3o criminosa), com penas de 8 a 15 anos (podendo chegar a 30 em casos de homic\u00eddio), infiltra\u00e7\u00e3o de agentes, banco nacional de perfis gen\u00e9ticos e medidas para descapitalizar fac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nomeou o deputado Guilherme Derrite (PP-SP)** \u2014 ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a de S\u00e3o Paulo e aliado de Tarc\u00edsio de Freitas \u2014 como relator. Derrite se licenciou do cargo estadual para assumir a relatoria.<\/p>\n
Derrite apresentou um substitutivo que renomeou o PL para \u201cMarco Legal do Combate ao Crime Organizado\u201d, incorporando elementos de propostas da oposi\u00e7\u00e3o (como equipara\u00e7\u00e3o por lesividade a atos terroristas, sem classificar fac\u00e7\u00f5es diretamente como terroristas) e alterando pontos do texto original do governo.<\/p>\n
Principais mudan\u00e7as criticadas<\/strong><\/p>\n Condiciona atua\u00e7\u00f5es conjuntas da Pol\u00edcia Federal (PF) com pol\u00edcias estaduais a pedido formal do governador, o que o governo v\u00ea como enfraquecimento da PF e \u201cpresente \u00e0s fac\u00e7\u00f5es\u201d. Rea\u00e7\u00e3o do Planalto<\/strong> Gleisi Hoffmann (ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) chamou de \u201cdesrespeito\u201d e \u201cpresente para fac\u00e7\u00f5es\u201d, afirmando que o texto limita a PF e contamina o debate.<\/p>\n L\u00edderes governistas como Lindbergh Farias (PT-RJ) veem como \u201cmaior ataque \u00e0 hist\u00f3ria da PF\u201d e articulam adiamento ou altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O governo teme perda de controle sobre a pauta de seguran\u00e7a para 2026 e estuda rea\u00e7\u00f5es, como atrasar emendas parlamentares.<\/p>\n Posi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e oposi\u00e7\u00e3o<\/strong> Derrite promete texto t\u00e9cnico, ouvindo todos os lados, e nega brechas para interven\u00e7\u00e3o externa.<\/p>\n Oposi\u00e7\u00e3o (bolsonaristas) comemora, vendo como esvaziamento de pauta governista e vitrine eleitoral.<\/p>\n O epis\u00f3dio exp\u00f5e disputa pelo protagonismo na seguran\u00e7a p\u00fablica, com o governo acusando Motta de autonomia excessiva e entrega \u00e0 direita, enquanto a C\u00e2mara busca equil\u00edbrio (mas acena \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o). A vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia pode ocorrer j\u00e1 nesta ter\u00e7a (11), mas o Planalto pressiona por mudan\u00e7as ou adiamento. No X, o tema gera debates polarizados, com cr\u00edticas a Motta.<\/p>\n Queridos leitores,<\/strong> Siga-nos no Facebook:<\/strong> https:\/\/www.facebook.com\/profile.php?id=100070790366110<\/p>\n Siga-nos no X:<\/strong> https:\/\/x.com\/Antropofagista1<\/p>\n Siga-no no Instagram:<\/strong> https:\/\/www.instagram.com\/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3<\/p>\n The post Libera\u00e7\u00e3o do PL Antifac\u00e7\u00e3o acirra tens\u00e3o entre Planalto e C\u00e2mara first appeared on Antropofagista.<\/p>\n
\n\u2013 Pode paralisar investiga\u00e7\u00f5es interestaduais ou transnacionais e favorecer interfer\u00eancia pol\u00edtica, segundo PF e especialistas.<\/p>\n
\nLula ligou pessoalmente para Motta reclamando que a libera\u00e7\u00e3o \u201csoaria como desrespeito ao governo\u201d.<\/p>\n
\nMotta defendeu como \u201cpauta suprapartid\u00e1ria\u201d e incluiu na pauta do plen\u00e1rio para 11 de novembro (semana esvaziada pela COP30, com sess\u00f5es remotas).<\/p>\n
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