![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/0d4a9167.jpg-1024x613.webp)
<\/p>\n
O Governo do Brasil prorrogou por mais tr\u00eas meses o prazo para aposentados e pensionistas contestarem descontos indevidos nos benef\u00edcios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nova data-limite \u00e9 14 de fevereiro de 2026 \u2014 o prazo anterior se encerraria em 14 de novembro deste ano.<\/p>\n
Segundo o ministro da Previd\u00eancia Social, Wolney Queiroz, a prorroga\u00e7\u00e3o busca garantir que todos os benefici\u00e1rios lesados possam registrar a contesta\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a. \u201cVamos devolver os valores cobrados sem autoriza\u00e7\u00e3o, inclusive quando houver documentos falsamente assinados em nome dos benefici\u00e1rios\u201d, afirmou.<\/p>\n
Como contestar os descontos<\/strong><\/p>\n Os segurados podem realizar a contesta\u00e7\u00e3o por tr\u00eas canais gratuitos e simples:<\/p>\n Ao registrar a contesta\u00e7\u00e3o no aplicativo, a entidade associativa tem at\u00e9 15 dias \u00fateis para responder. Se n\u00e3o houver resposta nesse prazo, o sistema libera automaticamente a op\u00e7\u00e3o para aderir ao acordo de ressarcimento \u2014 v\u00e1lido para descontos feitos entre mar\u00e7o de 2020 e mar\u00e7o de 2025, sem necessidade de a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n Acordo de reembolso e devolu\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n De acordo com balan\u00e7o divulgado pelo INSS, 6,1 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios j\u00e1 registraram contesta\u00e7\u00f5es, e R$ 2,54 bilh\u00f5es foram devolvidos at\u00e9 o momento. Aproximadamente 77,4% dos aposentados e pensionistas que detectaram irregularidades j\u00e1 aderiram ao acordo.<\/p>\n As devolu\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas em parcela \u00fanica, corrigidas pelo IPCA, e respeitam a ordem de ades\u00e3o \u2014 quem aceita primeiro, recebe primeiro.<\/p>\n Mesmo quem entrou com a\u00e7\u00e3o judicial contra a Uni\u00e3o pode participar, desde que ainda n\u00e3o tenha recebido os valores e desista da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Canais mais usados e entidades envolvidas<\/strong><\/p>\n Segundo o levantamento, 54,9% das contesta\u00e7\u00f5es foram registradas pelo aplicativo ou site Meu INSS, 34,4% nas ag\u00eancias dos Correios e 6,7% pela Central 135.<\/p>\n Ao todo, 44 entidades associativas foram apontadas como respons\u00e1veis pelos descontos n\u00e3o autorizados. Dentre as 6,1 milh\u00f5es de contesta\u00e7\u00f5es, 1,5 milh\u00e3o tiveram resposta das entidades dentro do prazo, o que torna esses segurados inaptos ao acordo \u2014 salvo se forem comprovadas novas fraudes, como falsifica\u00e7\u00e3o de documentos ou assinaturas.<\/p>\n Como aderir ao acordo pelo Meu INSS<\/strong><\/p>\n A ades\u00e3o tamb\u00e9m pode ser feita presencialmente nos Correios, sem a necessidade de apresentar documentos adicionais. O canal 135 n\u00e3o permite a ades\u00e3o ao acordo.<\/p>\n O INSS informou ainda que realiza contesta\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica para grupos priorit\u00e1rios, como idosos com mais de 80 anos, ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n Um passo para proteger os benefici\u00e1rios<\/strong><\/p>\n A medida integra o esfor\u00e7o do governo federal para corrigir falhas no sistema de descontos associativos e garantir a devolu\u00e7\u00e3o de valores cobrados indevidamente. Al\u00e9m de ampliar o prazo, o INSS e o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia afirmam que o objetivo \u00e9 assegurar acesso facilitado, restitui\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e preven\u00e7\u00e3o de novas fraudes.<\/p>\n \u201cEssa a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a e de respeito com quem contribuiu a vida toda\u201d, disse o ministro Wolney Queiroz.<\/p>\n O post Governo prorroga prazo para contestar descontos indevidos no INSS<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n
\n