![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/violencia-contra-criancas-1024x582.jpg)
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Por unanimidade e de forma simb\u00f3lica, o plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (11) projeto de lei que aumenta as penas para estupro de vulner\u00e1vel, concede medidas protetivas e assegura atendimento psicol\u00f3gico especializado \u00e0s v\u00edtimas. A mat\u00e9ria segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Em caso de morte da v\u00edtima, a pena agora pode chegar at\u00e9 40 anos de pris\u00e3o. As medidas protetivas dever\u00e3o ser asseguradas logo no in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, passa-se a exigir monitoramento eletr\u00f4nico em sa\u00eddas tempor\u00e1rias de condenados por crimes sexuais.\u00a0<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m aumenta as penas tamb\u00e9m para crimes sexuais contra crian\u00e7as e adolescentes na internet e aponta a necessidade um ordenamento jur\u00eddico que acompanhe as mudan\u00e7as.<\/p>\n
Leia mais: Manas exibe a perversidade contra crian\u00e7as e adolescentes no Brasil<\/a><\/p>\n A ex-senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), autora da proposta, considera a viol\u00eancia sexual praticada contra grupos vulner\u00e1veis, como crian\u00e7as, adolescentes e pessoas com defici\u00eancia \u00e9 um dos crimes mais devastadores e silenciosos, porque vitimiza aqueles que n\u00e3o t\u00eam capacidade para manifestar rea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De acordo com dados do Atlas da Viol\u00eancia de 2025, a cada hora, quatro crian\u00e7as ou adolescentes sofrem viol\u00eancia sexual no pa\u00eds.<\/p>\n Entre as pessoas com defici\u00eancia, o levantamento revela que essa tipologia criminosa tem seus alvos preferenciais: mulheres e pessoas com defici\u00eancia intelectual, sobretudo na faixa et\u00e1ria de 10 a 19 anos.<\/p>\n \u201cOs n\u00fameros s\u00e3o alarmantes e representam apenas uma parte dos casos, uma vez que h\u00e1 expressiva quantidade de agress\u00f5es que permanecem subnotificadas, justamente pelo medo, vergonha ou falta de discernimento da v\u00edtima sobre certas a\u00e7\u00f5es que lhe causam tanta dor\u201d, justifica Buzetti.<\/p>\n Gravidade<\/strong><\/p>\n O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da proposta no plen\u00e1rio, disse que a mat\u00e9ria representa uma medida leg\u00edtima e necess\u00e1ria diante da gravidade e da extens\u00e3o do dano causado por essas pr\u00e1ticas.<\/p>\n \u201cRepiso, ainda assim, alguns poucos conceitos a demonstrar a boa hora para a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto de lei. O primeiro deles \u00e9 que a prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 um dever constitucional do Estado, da fam\u00edlia e da sociedade. Quando se trata de crimes contra a dignidade sexual desse grupo, os danos ultrapassam o plano f\u00edsico, afetando profundamente o desenvolvimento psicol\u00f3gico, emocional e social das v\u00edtimas\u201d, disse o relator.<\/p>\n Outro ponto destacado \u00e9 a especial vulnerabilidade dessas v\u00edtimas, ou seja, crimes como estupro de vulner\u00e1vel atentam diretamente contra indiv\u00edduos que n\u00e3o possuem maturidade f\u00edsica, emocional ou cognitiva para consentir ou se defender.<\/p>\n \u201cO terceiro ponto que ressalto \u00e9 que a internet tem potencializado a perpetua\u00e7\u00e3o de crimes sexuais contra crian\u00e7as e adolescentes, tornando o abuso cont\u00ednuo e globalizado. O aumento das penas, nesses casos, \u00e9 uma resposta \u00e0 crescente sofistica\u00e7\u00e3o desses delitos e \u00e0 necessidade de um ordenamento jur\u00eddico que acompanhe tais mudan\u00e7as. Por fim, o aumento de penas tamb\u00e9m tem fun\u00e7\u00e3o preventiva e simb\u00f3lica. Embora a pena por si s\u00f3 n\u00e3o seja garantia da redu\u00e7\u00e3o da criminalidade, o seu rigor transmite uma mensagem clara de intoler\u00e2ncia frente as pr\u00e1ticas de abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de menores\u201d, disse.<\/p>\n O post Senado aprova PL que endurece penas para crimes sexuais contra vulner\u00e1veis<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n