![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/file-20211206-25-5orvtl.jpeg)
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Uma cl\u00e1usula inclu\u00edda no acordo or\u00e7ament\u00e1rio aprovado nesta semana pelo Senado dos Estados Unidos concede a oito senadores republicanos o direito de processar o pr\u00f3prio governo por at\u00e9 US$ 500 mil cada \u2014 os mesmos parlamentares cujos registros telef\u00f4nicos foram obtidos na investiga\u00e7\u00e3o sobre o ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capit\u00f3lio.\u00a0<\/p>\n
Proposta pelo l\u00edder da maioria, John Thune, a medida foi aprovada com o voto dos pr\u00f3prios beneficiados, levantando suspeitas de conflito de interesse dentro do Senado norte-americano.<\/p>\n
O pacote segue agora para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Representantes, que deve analisar a proposta e encaminh\u00e1-la \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente Donald Trump ainda nesta quinta-feira (13).<\/p>\n
O dispositivo foi incorporado ao pacote de financiamento federal aprovado para reabrir o governo dos Estados Unidos, que re\u00fane tr\u00eas projetos or\u00e7ament\u00e1rios. O pacote \u00e9 uma vers\u00e3o reduzida do or\u00e7amento anual e conhecido em Washington como \u201cminibus\u201d.<\/p>\n
Proposta pelo l\u00edder da maioria, o republicano John Thune, a medida foi aprovada com o voto dos oito senadores, provocando rea\u00e7\u00e3o imediata de parlamentares democratas e den\u00fancias de favorecimento dentro do Senado.\u00a0<\/p>\n
Segundo o Politico<\/em>, a inclus\u00e3o foi supervisionada pessoalmente por Thune, sem consulta aos democratas da comiss\u00e3o respons\u00e1vel.\u00a0<\/p>\n O texto estabelece que empresas de telefonia e provedores eletr\u00f4nicos devem notificar gabinetes de senadores caso recebam uma intima\u00e7\u00e3o judicial para divulgar seus dados. Caso essa exig\u00eancia n\u00e3o seja cumprida, o parlamentar poder\u00e1 processar o governo e receber indeniza\u00e7\u00e3o m\u00ednima de meio milh\u00e3o de d\u00f3lares, al\u00e9m de custas e honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n Nos Estados Unidos, o funcionamento do governo depende da aprova\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do or\u00e7amento federal pelo Congresso, respons\u00e1vel por liberar recursos para manter em opera\u00e7\u00e3o os servi\u00e7os p\u00fablicos, o pagamento de funcion\u00e1rios e o custeio de \u00f3rg\u00e3os e aparelhos p\u00fablicos como parques federais e o sistema de controle de voo, por exemplo\u00a0<\/p>\n Quando esse acordo \u00e9 adiado por impasse pol\u00edtico, o governo entra em paralisa\u00e7\u00e3o (\u201cshutdown\u201d), situa\u00e7\u00e3o em que milhares de servidores ficam sem sal\u00e1rio e servi\u00e7os essenciais s\u00e3o interrompidos.\u00a0<\/p>\n A atual paralisa\u00e7\u00e3o, que deve ser encerrada nesta quinta-feira (13), foi a mais longa da hist\u00f3ria do pa\u00eds.<\/p>\n O conte\u00fado da cl\u00e1usula, descrita pelo New York Times como \u201cdiscreta\u201d e pela Reuters como \u201cpol\u00eamica\u201d, passou quase despercebido durante o debate or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n Apenas depois da aprova\u00e7\u00e3o veio \u00e0 tona que os oito senadores favorecidos pelo dispositivo \u2014 Lindsey Graham, Marsha Blackburn, Bill Hagerty, Josh Hawley, Dan Sullivan, Tommy Tuberville, Ron Johnson e Cynthia Lummis \u2014 votaram a favor do pr\u00f3prio benef\u00edcio.\u00a0<\/p>\n A disposi\u00e7\u00e3o \u00e9 retroativa a 2022, per\u00edodo em que o procurador especial Jack Smith, nomeado pelo Departamento de Justi\u00e7a, investigava os esfor\u00e7os de Donald Trump para reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es que deram vit\u00f3ria a Joe Biden, no contexto da tentativa de tomada do Capit\u00f3lio em 6 de janeiro de 2021.<\/p>\n Cl\u00e1usula sem consulta e conflito de interesse<\/strong><\/p>\n O senador Martin Heinrich reagiu com indigna\u00e7\u00e3o ao saber que a emenda havia sido inclu\u00edda sem debate.\u00a0<\/p>\n \u201cEstou furioso pelo fato de os l\u00edderes da minoria e da maioria terem lan\u00e7ado essa disposi\u00e7\u00e3o de paraquedas neste projeto na \u00faltima hora \u2014 sem qualquer consulta ou negocia\u00e7\u00e3o com a subcomiss\u00e3o que realmente supervisiona esse trabalho. Isso \u00e9 exatamente o que est\u00e1 errado com o Senado\u201d, disse<\/p>\n A cl\u00e1usula determina que o Departamento de Justi\u00e7a n\u00e3o pode mais ocultar de parlamentares quando ele solicita acesso a seus registros telef\u00f4nicos ou eletr\u00f4nicos, obrigando empresas e provedores a notificarem o gabinete do senador envolvido.\u00a0<\/p>\n A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o ocorre quando o parlamentar \u00e9 formalmente alvo de uma investiga\u00e7\u00e3o criminal em curso, caso em que o aviso pode ser adiado por at\u00e9 60 dias para n\u00e3o comprometer as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o texto retira as prote\u00e7\u00f5es legais que normalmente blindam o governo federal, conhecidas como imunidades qualificada e soberana, o que significa que o Estado n\u00e3o poder\u00e1 invocar sua condi\u00e7\u00e3o institucional para se defender desses processos \u2014 uma medida que facilita as a\u00e7\u00f5es judiciais dos senadores e aumenta o potencial de indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O senador Ted Cruz, que afirmou ter tido seus pr\u00f3prios dados requisitados por Jack Smith, defendeu publicamente a medida e atribuiu sua autoria a Thune.\u00a0<\/p>\n Cruz afirmou que a iniciativa foi articulada por Thune para refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o de parlamentares diante das investiga\u00e7\u00f5es conduzidas nos \u00faltimos anos.<\/p>\n \u201cO l\u00edder Thune inseriu isso no projeto para dar for\u00e7a real \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de o Departamento de Justi\u00e7a investigar senadores\u201d, declarou sobre a blindagem.<\/p>\n Em seguida, o republicano intensificou as cr\u00edticas ao governo anterior, afirmando que \u201co abuso de poder do Departamento de Justi\u00e7a de Biden \u00e9 o pior caso isolado de politiza\u00e7\u00e3o que o nosso pa\u00eds j\u00e1 viu. Acho que \u00e9 o Watergate de Joe Biden.\u201d<\/p>\n Republicanos convertem investiga\u00e7\u00e3o em indeniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Durante a investiga\u00e7\u00e3o de 2021, o procurador especial Jack Smith e o FBI intimaram operadoras de telefonia para obter metadados de liga\u00e7\u00f5es de senadores e assessores pr\u00f3ximos a Trump \u2014 registros de chamadas, dura\u00e7\u00e3o e hor\u00e1rios, mas n\u00e3o o conte\u00fado das conversas.\u00a0<\/p>\n Smith afirmou que o procedimento foi leg\u00edtimo, autorizado judicialmente e necess\u00e1rio para compreender a din\u00e2mica do ataque ao Capit\u00f3lio e outras a\u00e7\u00f5es que o trumpismo colocou em marcha para reverter a elei\u00e7\u00e3o de Biden.\u00a0\u00a0<\/p>\n Os republicanos, por outro lado, transformaram o epis\u00f3dio em bandeira pol\u00edtica, acusando o governo Biden de \u201cinstrumentalizar o Estado\u201d e \u201cespionar o Congresso\u201d.<\/p>\n A nova lei agora concede aos mesmos parlamentares o direito de processar o governo que conduziu a investiga\u00e7\u00e3o, o que, na pr\u00e1tica, lhes garante indeniza\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias. A senadora Marsha Blackburn, uma das favorecidas, afirmou que a iniciativa busca corrigir um \u201cabuso de poder\u201d.\u00a0<\/p>\n \u201cN\u00e3o descansaremos at\u00e9 que a justi\u00e7a seja feita e aqueles que estiveram envolvidos nessa instrumentaliza\u00e7\u00e3o do governo sejam responsabilizados\u201d, declarou.<\/p>\n Democratas classificaram o dispositivo como uma \u201cautoprote\u00e7\u00e3o institucional\u201d e um \u201cb\u00f4nus financeiro\u201d disfar\u00e7ado.\u00a0<\/p>\n \u201cNem um centavo para a sa\u00fade p\u00fablica, mas os republicanos inclu\u00edram um b\u00f4nus corrupto de pelo menos US$ 500 mil para cada um\u201d, ironizou a senadora Patty Murray.\u00a0<\/p>\n Para Ron Wyden, conhecido por ser defensor da privacidade, a manobra \u201cpega uma prote\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel contra a vigil\u00e2ncia governamental e a transforma em uma concess\u00e3o inaceit\u00e1vel de dinheiro p\u00fablico a senadores republicanos\u201d.<\/p>\n Do ataque ao Capit\u00f3lio \u00e0 vingan\u00e7a legislativa<\/strong><\/p>\n O caso marca uma invers\u00e3o de discurso no partido Republicano. Depois de anos acusando o governo Biden de \u201cusar o Estado contra advers\u00e1rios\u201d, os senadores agora se beneficiam de uma lei que transforma uma investiga\u00e7\u00e3o judicial em compensa\u00e7\u00e3o financeira.\u00a0<\/p>\n A imprensa norte-americana descreve a medida como uma \u201ccl\u00e1usula de autoprote\u00e7\u00e3o\u201d e um s\u00edmbolo do esvaziamento \u00e9tico do Congresso, aprovada sem transpar\u00eancia e sob press\u00e3o para reabrir o governo.<\/p>\n O Politico <\/em>revelou ainda que o juiz James Boasberg, que havia autorizado o sigilo sobre as intima\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas, tornou-se alvo de uma campanha de impeachment conduzida por parlamentares aliados de Trump. O epis\u00f3dio \u00e9 mais um cap\u00edtulo da disputa entre o Executivo e o Legislativo desde o retorno de Trump \u00e0 Casa Branca, em 2025.<\/p>\n Jack Smith encerrou formalmente a investiga\u00e7\u00e3o sobre a tentativa de golpe ap\u00f3s a reelei\u00e7\u00e3o de Donald Trump, invocando a regra que impede o Departamento de Justi\u00e7a de processar um presidente em exerc\u00edcio.\u00a0<\/p>\n Em relat\u00f3rio final, por\u00e9m, escreveu que \u201cas provas reunidas seriam suficientes para uma condena\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n O post Cl\u00e1usula em pacote do Senado beneficia aliados de Trump que s\u00e3o investigados<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n