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A seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil tem sido, por d\u00e9cadas, um desafio persistente e doloroso, especialmente no Rio de Janeiro, marcado por opera\u00e7\u00f5es policiais que frequentemente resultam em massacres. Se as chacinas realmente resolvessem a criminalidade, n\u00e3o as ver\u00edamos repetidamente nos \u00faltimos 20 anos.<\/p>\n
Entre 2007 e 2021, conforme relat\u00f3rio \u201cChacinas Policiais\u201d da Universidade Federal Fluminense (2022), foram realizadas 17.929 opera\u00e7\u00f5es em favelas da Regi\u00e3o Metropolitana do Rio, das quais 593 terminaram em chacinas, matando 2.374 pessoas. Um n\u00famero devastador que n\u00e3o diminuiu a criminalidade organizada. Atacar o varejo da droga sem desmantelar cadeias de suprimento \u00e9 enxugar gelo. A chacina do Alem\u00e3o e Penha, com mais de 120 mortos, \u00e9 mais um cap\u00edtulo macabro deste fracasso.<\/p>\n
As chacinas imp\u00f5em custo incalcul\u00e1vel que vai muito al\u00e9m das vidas ceifadas. Fam\u00edlias s\u00e3o destru\u00eddas, crian\u00e7as traumatizadas, comunidades marcadas pela dor e medo. Milh\u00f5es de reais s\u00e3o mobilizados para opera\u00e7\u00f5es de alto risco, dinheiro que poderia ser investido em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e infraestrutura. Policiais s\u00e3o colocados em situa\u00e7\u00f5es extremas, a popula\u00e7\u00e3o vive aterrorizada e a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es se desintegra. Por outro lado, enquanto as chacinas se multiplicaram, o crime organizado se fortaleceu e sofisticou opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A persist\u00eancia nesta pol\u00edtica baseada na trucul\u00eancia escancara o padr\u00e3o ideol\u00f3gico da extrema direita, o mesmo observado na pandemia quando negou lockdown e vendou cloroquina sem comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. Para esse grupo, o compromisso \u00e9 com poder, n\u00e3o com evid\u00eancias, mesmo que custe vidas. Quando seguran\u00e7a p\u00fablica vira palanque eleitoral, a sociedade perde. A politiza\u00e7\u00e3o impede aprova\u00e7\u00e3o de instrumentos essenciais para articula\u00e7\u00e3o entre os entes federados. O Brasil n\u00e3o pode permitir que a ideologia ven\u00e7a a raz\u00e3o.<\/p>\n
Seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 quest\u00e3o de direitos humanos que transcende debate ideol\u00f3gico. O povo merece seguran\u00e7a real. Lugar de bandido \u00e9 na cadeia, preso e julgado dentro da lei. Policiais e popula\u00e7\u00e3o de favelas n\u00e3o podem ficar ref\u00e9ns de mil\u00edcia e tr\u00e1fico. O Brasil precisa \u2013 e deve \u2013 adotar um caminho fundamentado em a\u00e7\u00f5es inteligentes e presen\u00e7a estatal multifacetada. O desarmamento do tr\u00e1fico n\u00e3o se faz com invas\u00f5es brutais, mas com intelig\u00eancia: desarticulando rotas de fornecimento de armas e drogas, descapitalizando fac\u00e7\u00f5es e combatendo a corrup\u00e7\u00e3o que as sustenta. Um exemplo recente \u00e9 a Opera\u00e7\u00e3o Carbono da Pol\u00edcia Federal, que desarticulou o esquema de financiamento do Primeiro Comando da Capital sem disparar um \u00fanico tiro.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o bloqueou judicialmente mais de R$ 1 bilh\u00e3o em bens e aplicou multas de R$ 891 milh\u00f5es. Identificou R$ 52 bilh\u00f5es movimentados pelo esquema criminoso atrav\u00e9s de mil postos de combust\u00edveis entre 2020 e 2024, uma fintech que operou como \u201cbanco paralelo\u201d movimentando R$ 46 bilh\u00f5es, e mais de 40 fundos de investimento controlados pela organiza\u00e7\u00e3o com patrim\u00f4nio estimado em R$ 30 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Estado deve ocupar as favelas com educa\u00e7\u00e3o de qualidade, servi\u00e7os de sa\u00fade, saneamento b\u00e1sico, infraestrutura urbana, espa\u00e7os de lazer e cultura, e oportunidades de emprego genu\u00ednas. A pol\u00edcia, neste contexto, atuaria de forma comunit\u00e1ria, estabelecendo la\u00e7os de confian\u00e7a e n\u00e3o apenas de repress\u00e3o. Uma \u201cocupa\u00e7\u00e3o inteligente\u201d significa levar dignidade e oportunidades, n\u00e3o apenas fuzis, criando perspectivas reais de futuro que reduzem drasticamente o espa\u00e7o para o tr\u00e1fico recrutar jovens.<\/p>\n
Essa transforma\u00e7\u00e3o, como sugeriu Elias Jabbour, presidente do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos, do Rio de Janeiro, exige um verdadeiro \u201cPlano Marshall\u201d para as favelas brasileiras \u2014 inspirado no programa que reconstruiu a Europa ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial. Um investimento massivo e articulado que transforme essas comunidades em territ\u00f3rios de cidadania plena: infraestrutura urbana com ruas, saneamento, ilumina\u00e7\u00e3o e internet; revolu\u00e7\u00e3o nas moradias com constru\u00e7\u00e3o de casas dignas; educa\u00e7\u00e3o de qualidade com escolas bem equipadas e valoriza\u00e7\u00e3o de professores; lazer e cultura com espa\u00e7os p\u00fablicos e projetos esportivos; gera\u00e7\u00e3o de emprego atrav\u00e9s de capacita\u00e7\u00e3o profissional, empreendedorismo e microcr\u00e9dito.<\/p>\n
Isso s\u00f3 ser\u00e1 vi\u00e1vel com vontade pol\u00edtica, combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o policial e nas esferas estatais, e um grande investimento de longo prazo articulado entre governos federal, estadual e municipal. Favelas deixam de ser territ\u00f3rios de exclus\u00e3o e passam a ser comunidades integradas \u00e0 cidade, com cidadania plena e seguran\u00e7a sustent\u00e1vel.<\/p>\n
O governo do Presidente Lula est\u00e1 empenhado em combater o crime organizado por meio de instrumentos legais rigorosos que garantem seguran\u00e7a para as comunidades, fortalecem a\u00e7\u00f5es policiais e combatem as quadrilhas que amea\u00e7am a ordem social. A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica representa esse avan\u00e7o crucial, fortalecendo o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SUSP), criado em 2018.<\/p>\n
O SUSP integra pol\u00edcias, bombeiros e guardas municipais por meio da padroniza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e da realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es conjuntas, superando a fragmenta\u00e7\u00e3o institucional. A PEC da Seguran\u00e7a harmoniza o combate \u00e0 criminalidade, que deixou de ser local para se tornar transnacional. Sua estrutura prev\u00ea: status constitucional ao SUSP; padroniza\u00e7\u00e3o de protocolos; fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o em crimes ambientais e organiza\u00e7\u00f5es criminosas interestaduais; e simetria entre as for\u00e7as policiais. Tamb\u00e9m cria o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, destinado ao financiamento de projetos integrados. A PEC n\u00e3o centraliza tecnologia, n\u00e3o interfere no comando estadual, n\u00e3o cria cargos e n\u00e3o reduz compet\u00eancias de estados e munic\u00edpios. Seu objetivo \u00e9 integrar, fortalecer e coordenar a\u00e7\u00f5es fundamentais para o enfrentamento da criminalidade complexa.<\/p>\n
Precisamos unir a sociedade e construir consensos que fa\u00e7am o Brasil, este pa\u00eds maravilhoso, rico e diverso, avan\u00e7ar em pol\u00edticas de Estado eficientes. Favelas precisam de dignidade, n\u00e3o de invas\u00f5es. Comunidades precisam de futuro, n\u00e3o de bala. E a na\u00e7\u00e3o precisa de intelig\u00eancia no lugar de trucul\u00eancia. O resto \u00e9 desespero pol\u00edtico de quem se agarra ao discurso irrespons\u00e1vel do \u00f3dio e da divis\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
O post Chacina n\u00e3o \u00e9 pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n