{"id":63966,"date":"2025-11-12T16:51:34","date_gmt":"2025-11-12T19:51:34","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/10-do-pib-ou-o-fim-do-sonho-da-patria-educadora-o-que-esta-em-jogo-no-novo-plano-nacional-de-educacao-pne\/"},"modified":"2025-11-12T16:51:34","modified_gmt":"2025-11-12T19:51:34","slug":"10-do-pib-ou-o-fim-do-sonho-da-patria-educadora-o-que-esta-em-jogo-no-novo-plano-nacional-de-educacao-pne","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/10-do-pib-ou-o-fim-do-sonho-da-patria-educadora-o-que-esta-em-jogo-no-novo-plano-nacional-de-educacao-pne\/","title":{"rendered":"10% do PIB ou o fim do sonho da P\u00e1tria Educadora: o que est\u00e1 em jogo no novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE)"},"content":{"rendered":"

\u00c0s v\u00e9speras da aprova\u00e7\u00e3o do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), o Brasil reencontra uma encruzilhada hist\u00f3rica. O \u00faltimo plano, de 2014, estabeleceu vinte metas para a d\u00e9cada seguinte, e a imensa maioria delas n\u00e3o foi cumprida. Dos objetivos tra\u00e7ados, apenas quatro foram plenamente alcan\u00e7ados. As demais naufragaram diante da falta de vontade pol\u00edtica, da descontinuidade institucional e, sobretudo, do subfinanciamento cr\u00f4nico que h\u00e1 d\u00e9cadas corr\u00f3i a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira. A experi\u00eancia do PNE anterior deixa uma li\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca: metas sem or\u00e7amento s\u00e3o promessas vazias. O novo PNE n\u00e3o pode repetir esse erro.\u00a0<\/span><\/p>\n

O texto que tramita no Congresso Nacional recebeu mais de 1300 emendas, revelando uma intensa disputa sobre o futuro da educa\u00e7\u00e3o brasileira. Entre os pontos mais sens\u00edveis est\u00e1 a amea\u00e7a de rebaixar a meta de investimento p\u00fablico de 10% para 7,5% do PIB, admitindo ainda o c\u00f4mputo de at\u00e9 3,5% de investimento privado. Essa altera\u00e7\u00e3o representaria um grave retrocesso em rela\u00e7\u00e3o ao plano anterior e um golpe no princ\u00edpio constitucional da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita e de qualidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

\"57\u00ba
57\u00ba CONUNE \u2013 Congresso da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes, em Bras\u00edlia, nos dias 10 e 14 de julho.
(Foto: Midia NINJA \/ Flickr)<\/figcaption><\/figure>\n

O Brasil investe hoje cerca de 5,9% do PIB em educa\u00e7\u00e3o e apenas 0,9% em educa\u00e7\u00e3o superior, patamar inferior \u00e0 m\u00e9dia dos pa\u00edses da OCDE. Esses \u00edndices s\u00e3o incapazes de universalizar o acesso, assegurar qualidade e enfrentar as desigualdades hist\u00f3ricas que estruturam o sistema educacional. Sem financiamento p\u00fablico est\u00e1vel e crescente, nenhum projeto educacional \u00e9 sustent\u00e1vel.\u00a0<\/span><\/p>\n

O desafio da evas\u00e3o e o direito \u00e0 perman\u00eancia<\/b><\/h3>\n

O ensino superior sintetiza as contradi\u00e7\u00f5es do sistema. O pa\u00eds tem cerca de 9,9 milh\u00f5es de estudantes universit\u00e1rios, mas metade deles n\u00e3o conclui o curso. A taxa m\u00e9dia de evas\u00e3o \u00e9 de 50%, e entre os mais pobres a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave: faltam moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte e bolsas de pesquisa. Mais de 50% dos estudantes das universidades federais v\u00eam de fam\u00edlias com renda per capita de at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo, segundo dados da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes). O acesso foi democratizado, mas a perman\u00eancia \u00e9 insuficiente diante da demanda.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Programa Nacional de Assist\u00eancia Estudantil (PNAES), criado em 2010 para enfrentar essa realidade, tornou-se lei apenas em 2024. Segundo estimativas da Andifes, seriam necess\u00e1rios pelo menos R$ 2,5 bilh\u00f5es por ano para garantir as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de perman\u00eancia, valor muito superior ao que tem sido destinado nas leis or\u00e7ament\u00e1rias recentes, que gira em torno de R$ 1,4 bilh\u00e3o. Sem uma pol\u00edtica robusta de assist\u00eancia estudantil, o sonho de ingresso se transforma, para muitos, em frustra\u00e7\u00e3o e evas\u00e3o. Quem entra na universidade sonha em sair diplomado, mas o que se v\u00ea hoje \u00e9 um abismo entre o ingresso e a conclus\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

A luta da UNE pela regulamenta\u00e7\u00e3o do PNAES\u00a0<\/b><\/h3>\n

A UNE foi protagonista na cria\u00e7\u00e3o do PNAES, em 2010, e segue na linha de frente de sua defesa. Em 2024, o programa foi finalmente transformado em lei com a san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.914\/2024, que estabelece princ\u00edpios e diretrizes para sua execu\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior.\u00a0<\/span><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da lei representou uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica do movimento estudantil, mas ainda n\u00e3o assegura sua execu\u00e7\u00e3o como pol\u00edtica de Estado. O PNAES segue dependente de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias anuais, sem fonte vinculada de recursos e sujeito a contingenciamentos. Por isso, regulamentar plenamente o programa continua sendo uma reivindica\u00e7\u00e3o central da UNE: \u00e9 preciso torn\u00e1-lo obrigat\u00f3rio, permanente e blindado de cortes, com crit\u00e9rios objetivos de repasse e amplia\u00e7\u00e3o para as universidades estaduais, que concentram cerca de 40% das matr\u00edculas p\u00fablicas do pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>\n

Um PNE \u00e0 altura dos desafios nacionais\u00a0<\/b><\/h3>\n

O novo PNE deve ser mais do que uma lista de inten\u00e7\u00f5es; precisa configurar-se como uma pol\u00edtica de Estado capaz de orientar o desenvolvimento nacional. Isso exige articula\u00e7\u00e3o com o rec\u00e9m-sancionado Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE), valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o entre ensino, pesquisa e extens\u00e3o dentro de um projeto de pa\u00eds soberano, sustent\u00e1vel e tecnologicamente avan\u00e7ado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, a UNE prop\u00f5e que o novo plano estabele\u00e7a um investimento p\u00fablico m\u00ednimo de 10% do PIB exclusivamente em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 2034, com meta intermedi\u00e1ria de 8,5% at\u00e9 2030, e que as despesas educacionais sejam exclu\u00eddas dos limites do arcabou\u00e7o fiscal. O PNAES deve ser institu\u00eddo como pol\u00edtica de Estado, com base or\u00e7ament\u00e1ria vinculada e execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, garantindo expans\u00e3o e seguran\u00e7a financeira. A expans\u00e3o da rede p\u00fablica deve estar articulada ao desenvolvimento nacional, com a cria\u00e7\u00e3o de um piso m\u00ednimo para novas vagas em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, priorizando a interioriza\u00e7\u00e3o e a equidade regional.\u00a0<\/span><\/p>\n

A qualidade educacional precisa ser entendida de forma socialmente referenciada, substituindo o conceito gen\u00e9rico de \u201cqualidade\u201d por par\u00e2metros que incorporem equidade, diversidade, direitos humanos e participa\u00e7\u00e3o social. A assist\u00eancia estudantil deve ser reconhecida como dimens\u00e3o essencial da avalia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior, integrando os indicadores do Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (SINAES). Al\u00e9m disso, o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) precisa ser implementado em at\u00e9 cinco anos, assegurando padr\u00f5es m\u00ednimos de infraestrutura e qualidade. O ensino noturno deve ser garantido com estrat\u00e9gias espec\u00edficas para estudantes trabalhadores, e o plano deve conter metas mensur\u00e1veis de redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais e \u00e9tnico-raciais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e soberania nacional\u00a0<\/b><\/h3>\n

O financiamento \u00e9 o eixo que sustenta todas as metas. Sem ele, o novo PNE ser\u00e1 letra morta. O Brasil n\u00e3o pode continuar tratando o investimento educacional como despesa ajust\u00e1vel: ele \u00e9 investimento estrat\u00e9gico, condi\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, a reindustrializa\u00e7\u00e3o, a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e a soberania nacional.\u00a0<\/span><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 projeto educacional poss\u00edvel sem financiamento p\u00fablico est\u00e1vel e crescente. Defender os 10% do PIB exclusivamente para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como previa a Meta 20 do PNE anterior, \u00e9 defender o direito de um pa\u00eds sonhar com o pr\u00f3prio futuro. Sem esse compromisso, o novo PNE nascer\u00e1 mais velho do que nunca, e o Brasil continuar\u00e1 distante do horizonte de um projeto nacional capaz de formar, emancipar e desenvolver seu povo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 custo: \u00e9 destino. \u00c9 pela escola p\u00fablica, pela universidade viva e pela ci\u00eancia comprometida com o povo que o Brasil poder\u00e1 enfrentar as desigualdades, reconstruir seu presente e projetar um futuro de autonomia e justi\u00e7a social. A educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um direito social e um pilar da soberania nacional. O novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o precisa nascer da participa\u00e7\u00e3o social e ser executado com seriedade, compromisso e investimento real. S\u00f3 assim ser\u00e1 poss\u00edvel transformar o sonho coletivo de um Brasil educador, justo e soberano em realidade.<\/span><\/p>\n

(*)<\/strong> Bianca Borges<\/strong> \u00e9 presidenta da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE).<\/em><\/p>\n

O post 10% do PIB ou o fim do sonho da P\u00e1tria Educadora: o que est\u00e1 em jogo no novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) apareceu primeiro em Opera Mundi.<\/p>\n

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