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A atrapalhada do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) que, na condi\u00e7\u00e3o de relator, apresentou a quarta vers\u00e3o do relat\u00f3rio sobre o projeto de lei antifac\u00e7\u00e3o, de autoria do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, adiou mais uma vez a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria por falta de consenso.<\/p>\n
Com o aval dos l\u00edderes partid\u00e1rios, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou a vota\u00e7\u00e3o para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (18).<\/p>\n
Secret\u00e1rio licenciado de Seguran\u00e7a do governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos-SP), \u00a0Derrite tentou, nas primeiras vers\u00f5es, limitar as a\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal (PF) no combate ao crime organizado, mas teve que recuar ap\u00f3s press\u00e3o do governo e da sociedade.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m tentava equiparar fac\u00e7\u00f5es criminosas a organiza\u00e7\u00f5es terroristas, o que abria brecha para ataque a soberania, uma vez que possibilitaria a interven\u00e7\u00e3o de pa\u00edses estrangeiros no Brasil.<\/p>\n
Leia mais: Sob forte rea\u00e7\u00e3o, C\u00e2mara dos Deputados adia vota\u00e7\u00e3o do PL Antifac\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n A nova vers\u00e3o ainda apresenta problemas como a mudan\u00e7a do termo \u201cfac\u00e7\u00e3o criminosa\u201d para \u201cdom\u00ednio social estruturado\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m dessa nova tipifica\u00e7\u00e3o, o governo avisou que s\u00e3o inegoci\u00e1veis a descapitaliza\u00e7\u00e3o da PF, a apreens\u00e3o de bens apenas ao fim do processo judicial e a revoga\u00e7\u00e3o de dispositivos que poderiam gerar sobreposi\u00e7\u00e3o de leis.<\/p>\n \u201cTentaram enfraquecer a atua\u00e7\u00e3o da PF, mas a press\u00e3o p\u00fablica falou mais alto, provando mais uma vez que o Brasil n\u00e3o pode se calar diante de absurdos. Precisamos de uma corpora\u00e7\u00e3o forte e independente para quebrar as estruturas do crime organizado\u201d, disse o vice-l\u00edder do governo no Congresso, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).<\/p>\n O vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado M\u00e1rcio Jerry (PCdoB-MA), criticou a opera\u00e7\u00e3o malsucedida da oposi\u00e7\u00e3o. \u201cTarc\u00edsio de Freitas e Derrite bem menores com esse epis\u00f3dio de querer transformar o PL antifac\u00e7\u00e3o em PL pr\u00f3-fac\u00e7\u00e3o. Opini\u00e3o inclusive de aliados deles\u201d, avalia.<\/p>\n Avan\u00e7o<\/strong><\/p>\n O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), tamb\u00e9m defendeu o avan\u00e7o das discuss\u00f5es sobre seguran\u00e7a p\u00fablica e destacou o compromisso do Governo Lula em fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o e estados.<\/p>\n \u201cO governo encaminhou \u00e0 C\u00e2mara esse projeto de lei (PL 5582\/25) com urg\u00eancia constitucional, demonstrando firmeza no combate \u00e0s fac\u00e7\u00f5es criminosas. Isso mostra o compromisso do governo em ajudar os estados a enfrentar um problema nacional: a seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, disse.<\/p>\n Guimar\u00e3es explicou que o projeto original do governo passou por altera\u00e7\u00f5es feitas pelo relator, algumas acolhidas e outras ainda em discuss\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n Para ele, o caminho ideal \u00e9 construir uma s\u00edntese pol\u00edtica que fortale\u00e7a a integra\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a, sem prejudicar a autonomia da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n O post Ap\u00f3s lamban\u00e7a de Derrite, C\u00e2mara tentar\u00e1 votar PL Antifac\u00e7\u00e3o na ter\u00e7a-feira<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n