![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/Bento-Rodrigues-distrito-de-Mariana-Foto-Antonio-Cruz-Agencia-Brasil-1024x613.jpg)
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A Justi\u00e7a da 1\u00aa inst\u00e2ncia do Reino Unido condenou nesta sexta-feira (14) a mineradora anglo-australiana BHP Group, controladora da Samarco, como respons\u00e1vel pelo desastre ambiental que resultou no rompimento da Barragem do Fund\u00e3o, no dia 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG). A trag\u00e9dia matou 19 pessoas e liberou toneladas de rejeitos no rio Doce.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, \u00e0 qual cabe recurso, a ju\u00edza Finola O\u2019Farrell, da Alta Corte de Londres, considera que a mineradora \u00e9 agente poluidor e possuiu conduta culposa nos termos do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n
A magistrada tomou como base a legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira, considerada uma das mais avan\u00e7adas do mundo.<\/p>\n
A Justi\u00e7a entendeu que a BHP \u00e9 controladora da Samarco junto com a brasileira Vale e, por isso, era respons\u00e1vel pela atividade da subsidi\u00e1ria, administra\u00e7\u00e3o, decis\u00f5es e gest\u00f5es de ricos.<\/p>\n
Leia mais: Lula assina acordo de R$ 132 bi para reparar os danos da barragem de Mariana<\/a><\/p>\n \u201cHavia provas contundentes de que a barragem estava suscet\u00edvel \u00e0 liquefa\u00e7\u00e3o; foram rejeitados argumentos de que seu rompimento n\u00e3o era previs\u00edvel\u201d, diz a decis\u00e3o.<\/p>\n Desse modo, v\u00edtimas do rompimento da barragem t\u00eam o direito de apresentar reivindica\u00e7\u00f5es contra a BHP at\u00e9 pelo menos setembro de 2029.<\/p>\n De acordo com a BBC Brasil, cerca de\u00a0620 mil pessoas\u00a0participam do processo contra a mineradora no Reino Unido, al\u00e9m de 2 mil empresas e 31 munic\u00edpios \u2013 tornando essa a maior a\u00e7\u00e3o coletiva ambiental da hist\u00f3ria da Justi\u00e7a inglesa.<\/p>\n O valor pedido de indeniza\u00e7\u00e3o j\u00e1 chegou a ser estimado em 36 bilh\u00f5es de libras (R$ 250 bilh\u00f5es) \u2013 o que seria o maior valor da hist\u00f3ria da Justi\u00e7a na Inglaterra e uma das maiores do mundo.<\/p>\n 10 anos<\/strong><\/p>\n No Congresso, os dez anos da trag\u00e9dia no munic\u00edpio mineiro foram lembrados. A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), diz que, ap\u00f3s esse per\u00edodo, o Brasil chega \u00e0 COP30 em Bel\u00e9m carregando marcas profundas que ainda doem.<\/p>\n \u201cO rompimento da barragem da Samarco em 2015, as enchentes no Rio Grande do Sul, o tornado no Paran\u00e1. Esses epis\u00f3dios n\u00e3o s\u00e3o \u2018fatalidades\u2019. S\u00e3o consequ\u00eancias da crise clim\u00e1tica. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio ampliar cada vez mais o debate ambiental, que a COP30 seja mais do que um grande encontro internacional\u201d, afirma a parlamentar.<\/p>\n Para ela, \u00e9 preciso que seja firmado um compromisso real com pol\u00edticas p\u00fablicas, com responsabiliza\u00e7\u00e3o das empresas que destroem, com investimentos em preven\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica justa. \u201cPorque proteger o meio ambiente \u00e9 proteger vidas, territ\u00f3rios e futuro\u201d, diz.<\/p>\n O post Justi\u00e7a do Reino Unido condena mineradora BHP por trag\u00e9dia em Mariana<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n