Protesto previsto para os pr\u00f3ximos dias pressiona por revis\u00e3o das pol\u00edticas atuais, melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e abertura de di\u00e1logo com a categoria<\/p>\n
Policiais civis e militares de S\u00e3o Paulo marcaram uma manifesta\u00e7\u00e3o conjunta para a ter\u00e7a-feira da semana que vem (18), \u00e0s 14 horas, no Largo S\u00e3o Francisco, contra a gest\u00e3o da Seguran\u00e7a P\u00fablica no governo Tarc\u00edsio de Freitas. As entidades afirmam que o secret\u00e1rio Guilherme Derrite, que se licenciou do cargo para assumir a relatoria do PL Antifac\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, deixou de lado problemas estruturais das corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em entrevista, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Delegados de Pol\u00edcia do Estado de S\u00e3o Paulo (ADPESP), Andr\u00e9 Santos Pereira, fala sobre os principais pontos de insatisfa\u00e7\u00e3o da categoria: a falta de valoriza\u00e7\u00e3o prometida pelo governo, o descumprimento da Lei Org\u00e2nica Nacional da Pol\u00edcia Civil e o atraso na moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o estadual, parada desde 1979.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m critica movimenta\u00e7\u00f5es internas do secret\u00e1rio que, segundo as entidades, aprofundaram o \u201cracha\u201d entre Pol\u00edcia Civil e Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n
Andr\u00e9 Santos Pereira: N\u00f3s temos, por parte da Pol\u00edcia Civil, dois focos de reivindica\u00e7\u00e3o. O primeiro \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o que foi prometida pelo governo Tarc\u00edsio e que a gente v\u00ea que n\u00e3o foi levado adiante, relacionado a sal\u00e1rio.<\/p>\n O segundo \u00e9 a Lei Org\u00e2nica da Pol\u00edcia Civil do Estado de S\u00e3o Paulo. A gente tem um contexto de uma lei nacional que entrou em vigor no dia 23 de novembro de 2023 (14.735). Essa lei traz uma regra geral para todas as pol\u00edcias civis do Brasil, e ela, de certo modo, vem sendo descumprida aqui no Estado de S\u00e3o Paulo em alguns dispositivos que j\u00e1 s\u00e3o de observ\u00e2ncia imediata e que S\u00e3o Paulo n\u00e3o cumpre.<\/p>\n Voc\u00ea pode citar um exemplo?<\/strong><\/p>\n Um exemplo \u00e9 a pens\u00e3o por morte do policial civil em combate, dentre outros direitos. E tamb\u00e9m porque a nossa Lei Org\u00e2nica da Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo \u00e9 de 1979, defasada, com diversos dispositivos que n\u00e3o fazem mais sentido.<\/p>\n Com o advento da Lei Org\u00e2nica Nacional, a gente viu ainda mais a necessidade de modernizar a Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo, at\u00e9 para enfrentar o crime organizado, que est\u00e1 sempre um passo \u00e0 frente do Estado.<\/p>\n O governo criou grupos de trabalho. O que aconteceu com eles?<\/strong><\/p>\n O Governo do Estado, por interm\u00e9dio da delegacia-geral, criou um grupo de trabalho em 2023, quatro dias antes da lei nacional entrar em vigor, em 19 de novembro de 2023. Esse grupo n\u00e3o apresentou nenhum resultado para as categorias, muito embora a gente tenha subsidiado o grupo com todos os eixos necess\u00e1rios para fazer a altera\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n Chegamos em 2025, o governo criou outro grupo de trabalho, agora intersecretarial, entre Casa Civil e Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, em janeiro. Estamos agora em novembro de 2025 e eles n\u00e3o concluem o trabalho. Nem a delegacia-geral entregou, nem o grupo intersecretarial entregou para a popula\u00e7\u00e3o e para os policiais civis.<\/p>\n O que voc\u00eas defendem que precisa estar na nova lei?<\/p>\n A gente reivindica que a lei traga as balizas principais para o funcionamento da Pol\u00edcia Civil: princ\u00edpios, diretrizes e compet\u00eancias. E, no aspecto funcional, s\u00e3o seis eixos:<\/p>\n A sa\u00edda do secret\u00e1rio Derrite para relatar o PL antif\u00e1cio afeta a seguran\u00e7a p\u00fablica no estado?<\/p>\n Olha, eu acho que isso \u00e9 independente. O foco do secret\u00e1rio em realizar essa relatoria \u00e9 uma exposi\u00e7\u00e3o no cen\u00e1rio nacional. O que ocorre no Estado de S\u00e3o Paulo, se ele tivesse que resolver, j\u00e1 teria resolvido.<\/p>\n A gente esperava, no in\u00edcio da gest\u00e3o, tanto do governo Tarc\u00edsio quanto do pr\u00f3prio secret\u00e1rio, que as pol\u00edcias de fato tivessem um olhar diferenciado. E isso n\u00e3o ocorreu. Pelo contr\u00e1rio, tivemos direcionamentos da pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica aqui no estado equivocados.<\/p>\n Um exemplo \u00e9 o racha entre as pol\u00edcias, promovido pelo pr\u00f3prio secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, quando tentou passar atribui\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil para a Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n N\u00f3s fomos muito enf\u00e1ticos na oposi\u00e7\u00e3o a isso e realizamos diversas a\u00e7\u00f5es. Uma delas desaguou numa a\u00e7\u00e3o judicial perante o CNJ, que determinou que a Pol\u00edcia Militar n\u00e3o pode realizar solicita\u00e7\u00e3o de mandados, que \u00e9 compet\u00eancia da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n *ICL<\/em><\/p>\n Queridos leitores, Siga-nos no Facebook:<\/strong> https:\/\/www.facebook.com\/profile.php?id=100070790366110<\/p>\n Siga-nos no X:<\/strong> https:\/\/x.com\/Antropofagista1<\/p>\n Siga-no no Instagram:<\/strong> https:\/\/www.instagram.com\/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3<\/p>\n The post Seguran\u00e7a P\u00fablica de SP em crise: policiais preparam protesto e criticam Derrite first appeared on Antropofagista.<\/p>\n\n
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