{"id":64824,"date":"2025-11-17T14:29:17","date_gmt":"2025-11-17T17:29:17","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/lula-envia-ao-congresso-o-plano-nacional-de-cultura-2025-2035\/"},"modified":"2025-11-17T14:29:17","modified_gmt":"2025-11-17T17:29:17","slug":"lula-envia-ao-congresso-o-plano-nacional-de-cultura-2025-2035","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/lula-envia-ao-congresso-o-plano-nacional-de-cultura-2025-2035\/","title":{"rendered":"Lula envia ao Congresso o Plano Nacional de Cultura 2025-2035"},"content":{"rendered":"

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O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (17), o decreto que cria a Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (CIT), para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da cultura, e tamb\u00e9m a mensagem de envio ao Congresso Nacional do Projeto de Lei do Plano Nacional de Cultura 2025-2035.<\/p>\n

\u201cA partir de amanh\u00e3 voc\u00eas ter\u00e3o trabalho de transformar definitivamente a pol\u00edtica cultural deste pa\u00eds para que nenhum presidente da Rep\u00fablica, de qualquer partido que seja, de qualquer matiz ideol\u00f3gica que possa, um dia ou outra vez, achar que pode proibir a cultura desse pa\u00eds\u201d, afirmou Lula, em refer\u00eancia ao governo Bolsonaro, que extinguiu o Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) em 2019.<\/p>\n

\u201cA gente n\u00e3o pode esquecer nunca o que aconteceu nesse pa\u00eds em 2016 [impeachment de Dilma Rousseff]. N\u00e3o pode acontecer, como no governo passado, em que eles acabaram com o Minist\u00e9rio da Cultura, acabaram com o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, acabaram com o Minist\u00e9rio da Mulher, acabaram com v\u00e1rios minist\u00e9rios\u201d, completou.<\/p>\n

Leia mais: <\/strong>\u201cPrecisamos de um SUS da cultura\u201d, diz Alexandre Santini<\/a><\/p>\n

De acordo com Lula, ap\u00f3s a recria\u00e7\u00e3o do MinC e os investimentos feitos em seu governo, a cultura vive um dos seus melhores momentos em quest\u00e3o de investimentos no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cO dado concreto \u00e9 que n\u00f3s vivemos o melhor momento cultural deste pa\u00eds. N\u00f3s nunca tivemos tantos recursos por conta das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo. Nunca tivemos tanto dinheiro. E esse dinheiro, quando a Margareth [ministra da Cultura] resolveu distribuir para os munic\u00edpios, ela colocou que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 distribuir o dinheiro. Tem que fiscalizar para saber se est\u00e3o sendo feitas as coisas que precisam ser feitas. Gra\u00e7as a Deus estamos tendo um sucesso extraordin\u00e1rio na pol\u00edtica cultural\u201d, concluiu o presidente.<\/p>\n

J\u00e1 a ministra Margareth Menezes destacou as entregas realizadas com a finalidade de estabelecer o SUS da Cultura.<\/p>\n

\u201cEstamos concretizando um sonho sonhado por muitas pessoas. Como faremos para transformar a cultura no Brasil nos pr\u00f3ximos anos? Pelo Plano Nacional de Cultura, nossa b\u00fassola que vai nos indicar o caminho a seguir. Implementaremos as diretrizes a partir da pactua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Intergestora Tripartite em di\u00e1logo e articula\u00e7\u00e3o com os estados e munic\u00edpios, pactuando o novo PNC. Ser\u00e1 o nosso SUS da cultura, amarrando as responsabilidades das cidades, dos estados e do governo federal com o setor cultural. Essa articula\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante, j\u00e1 necess\u00e1ria h\u00e1 muito tempo para que a gente consiga materializar a for\u00e7a que tem a cultura brasileira\u201d, disse a ministra.<\/p>\n

CIT e PNC<\/strong><\/p>\n

A CIT tem como responsabilidade acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento na \u00e1rea, assim como a abertura do Encontro de Comit\u00eas e Agentes Territoriais de Cultura.<\/p>\n

De acordo com o governo, a proposta \u00e9 elaborada desde a 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Cultura, em mar\u00e7o de 2024. O evento reuniu mais de 5 mil delegados e elegeu 30 propostas priorit\u00e1rias.<\/p>\n

J\u00e1 o novo Plano Nacional de Cultura substitui o encerrado em 2024, depois de ter sido prorrogado duas vezes a partir da extin\u00e7\u00e3o do MinC, recriado no governo Lula em 2023.<\/p>\n

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Lula durante a Cerim\u00f4nia de Entrega do Projeto de Lei do Plano Nacional de Cultura (PNC 2025\u20132035). Sal\u00e3o Nobre do Pal\u00e1cio do Planalto \u2013 Bras\u00edlia (DF). Foto: Ricardo Stuckert \/ PR<\/figcaption><\/figure>\n

O PNC orienta a formula\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais e a vers\u00e3o enviada ao Congresso para os pr\u00f3ximos dez anos traz como destaques, conforme o Minist\u00e9rio da Cultura:<\/p>\n