![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/54932295324_9b612e57ba_k-1024x683.jpg)
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Os povos ind\u00edgenas t\u00eam desempenhado papel fundamental na COP30, em Bel\u00e9m (PA). Al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o ativa e do debate sobre a prote\u00e7\u00e3o dos povos origin\u00e1rios estar no centro das negocia\u00e7\u00f5es, a Marcha Global Ind\u00edgena trouxe resultados imediatos.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira (18), uma a\u00e7\u00e3o conjunta dos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e o dos Povos Ind\u00edgenas permitiu a publica\u00e7\u00e3o das portarias declarat\u00f3rias <\/a>que reconheceram a demarca\u00e7\u00e3o de dez terras ind\u00edgenas.<\/p>\n O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), Ricardo Lewandowski, havia assinado as portarias na segunda-feira (17), com an\u00fancio posterior sobre o ato feito pela ministra dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara.<\/p>\n Compromisso<\/strong><\/p>\n A ministra Guajajara, ao anunciar a assinatura das portarias, refor\u00e7ou que o compromisso do governo<\/a> \u00e9 regularizar 63 milh\u00f5es de hectares de terras ind\u00edgenas e quilombolas at\u00e9 2030.<\/p>\n \u201cAqui, a gente trouxe respostas concretas. O Brasil entra com 63 milh\u00f5es de hectares com essa garantia. S\u00e3o quatro milh\u00f5es de hectares na atribui\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, com territ\u00f3rios quilombolas, e 59 milh\u00f5es de hectares na responsabilidade do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, da Funai e do conjunto de \u00f3rg\u00e3os do governo que t\u00eam essa atribui\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n Terras ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n Ficam reconhecidos os limites dos territ\u00f3rios e a posse permanente dos ind\u00edgenas sobre as seguintes terras ind\u00edgenas:<\/p>\n 1. TI Vista Alegre (AM \u2013 Mura); Pela portaria declarat\u00f3ria, ficam definidos os limites territoriais e \u00e9 determinada a demarca\u00e7\u00e3o f\u00edsica da referida \u00e1rea.\u00a0Os pr\u00f3ximos passos s\u00e3o a homologa\u00e7\u00e3o da TI (fase em que h\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o dos limites materializados e georreferenciados da \u00e1rea por meio de Decreto Presidencial) e a regulariza\u00e7\u00e3o (fase em que a Funai auxilia a Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), como \u00f3rg\u00e3o imobili\u00e1rio da Uni\u00e3o, a fazer o registro cartor\u00e1rio da \u00e1rea homologada).<\/p>\n Leia mais: <\/strong>Parlamentares aprovam na COP30 diretrizes para enfrentar crise clim\u00e1tica<\/a><\/p>\n Em 2024, o MJSP j\u00e1 havia assinado a declara\u00e7\u00e3o de posse permanente ind\u00edgena para 11 territ\u00f3rios, que agora totalizam 21 terras ind\u00edgenas reconhecidas, sendo que desde 2018 n\u00e3o eram realizadas demarca\u00e7\u00f5es. Segundo a pasta, as terras ind\u00edgenas ocupam 117,4 milh\u00f5es de hectares, cerca de 13,8% do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n As demarca\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para a prote\u00e7\u00e3o ambiental e para o combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, uma vez que podem evitar at\u00e9 20% do desmatamento adicional e reduzir 26% das emiss\u00f5es de carbono at\u00e9 2030, conforme estudo da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (IPAM) e do Comit\u00ea Ind\u00edgena de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (CIMC).<\/p>\n Manto dos Tupinamb\u00e1\u00a0<\/strong><\/p>\n Entre as terras reconhecidas est\u00e1 a Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a (BA). A demarca\u00e7\u00e3o desse territ\u00f3rio era uma promessa do governo Lula feita durante a devolu\u00e7\u00e3o do Manto dos Tupinamb\u00e1<\/a>, que estava sob posse de um museu dinamarqu\u00eas e retornou ao Brasil em 2024. O manto ficou mais de 300 anos exposto fora do Brasil.<\/p>\n O post Governo Lula publica portarias de demarca\u00e7\u00e3o de 10 terras ind\u00edgenas<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n
2. TI Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a (BA \u2013 Tupinamb\u00e1);
3. TI Comexatib\u00e1\u00a0(BA \u2013 Patax\u00f3);
4. TI Ypo\u00ed\u00a0Triunfo (MS \u2013 Guarani);
5. TI Sawr\u00e9\u00a0Ba\u2019pim (PA \u2013 Munduruku);
6. TI Pankar\u00e1 da Serra do Arapu\u00e1 (PE \u2013 Pankar\u00e1);
7. TI Sambaqui (PR \u2013 Guarani);
8. TI Ka\u2019aguy Hovy (SP \u2013 Guarani);
9. TI Pakurity (SP \u2013 Guarani);
10. TI Ka\u2019aguy Mirim (SP \u2013 Guarani).<\/p>\n