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Foi publicado na noite desta segunda-feira (17), no Di\u00e1rio de Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico, o ac\u00f3rd\u00e3o da decis\u00e3o da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitando os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros seis condenados pela trama golpista. Com isso, \u00e9 aberta a contagem do prazo para que, em breve, as pris\u00f5es sejam efetivadas. Cogita-se que isso possa ocorrer ainda neste m\u00eas.<\/p>\n
A partir desta quarta-feira (19) at\u00e9 o pr\u00f3ximo domingo (24), as defesas podem apresentar novos embargos de declara\u00e7\u00e3o. Esse tipo de recurso visa a esclarecer pontos da senten\u00e7a condenat\u00f3ria. Se aceit\u00e1-los, Moraes pode pedir sess\u00e3o virtual para analis\u00e1-los junto com o demais ministros do colegiado.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: <\/strong>STF retoma julgamento de militares golpistas que planejaram matar autoridades<\/a><\/p>\n Mas, se novos recursos n\u00e3o forem apresentados pelas defesas ou se forem e Moraes rejeit\u00e1-los ou entender que os mesmos s\u00e3o meramente protelat\u00f3rios (com o objetivo de atrasar o cumprimento da pena), o magistrado pode determinar o tr\u00e2nsito em julgado, ou seja, o cumprimento de todas as etapas do julgamento. A partir da\u00ed, abre-se a fase de execu\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n H\u00e1 ainda outro tipo de embargos, os infringentes, a que t\u00eam direito pessoas que n\u00e3o foram condenadas por unanimidade. Considerando os julgamentos nas turmas do STF, seria preciso, conforme entendimento da pr\u00f3pria Corte, ao menos dois votos divergentes (de um total de cinco) para que esse tipo de recurso seja apresentado.<\/p>\n Bolsonaro e os demais condenados do n\u00facleo crucial da tentativa de golpe tiveram apenas um voto diferente dos demais, dado pelo ministro Luiz Fux, que deixou a Primeira Turma. Portanto, neste caso, bastaria a rejei\u00e7\u00e3o dos embargos de declara\u00e7\u00e3o para que a pena passe a ser cumprida. Quando esse tipo de embargo \u00e9 aceito, o prazo das defesas para formaliz\u00e1-los \u00e9 de 15 dias.<\/p>\n Pris\u00e3o se aproxima<\/strong><\/p>\n Conforme noticiado, a tend\u00eancia \u00e9 que Bolsonaro possa ser preso ainda em novembro ou at\u00e9 o dia 10 de dezembro. Mas, segundo a jornalista Malu Gaspar, de O Globo<\/em>, pessoas do entorno do ex-presidente acreditam que Moraes dever\u00e1 rejeitar novos recursos e determinar a execu\u00e7\u00e3o da pena ainda neste m\u00eas mesmo, entre quarta (26) e quinta-feira (27).<\/p>\n At\u00e9 o momento, n\u00e3o foi definido onde Bolsonaro dever\u00e1 ficar preso<\/a> \u2014 l\u00edder da trama, sua pena \u00e9 a maior de todas (27 anos e tr\u00eas meses) e deve ser cumprida, ao menos inicialmente, em regime fechado.<\/p>\n Entre os locais que t\u00eam sido cogitados est\u00e1 o Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria (CDP) do Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, em Bras\u00edlia, em ala destinada a presos considerados vulner\u00e1veis (como pol\u00edticos, idosos e policiais).<\/p>\n Outra possibilidade, tida como a mais prov\u00e1vel, seria o pr\u00e9dio conhecido como Papudinha, o 19\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal. Os dois locais foram vistoriados pelo chefe de gabinete do ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 considerada a possibilidade dele ficar numa sala especial na Pol\u00edcia Federal.\u00a0E h\u00e1, ainda, a hip\u00f3tese dele ser mantido em pris\u00e3o domiciliar \u2014 sua defesa tem defendido essa alternativa argumentado idade avan\u00e7ada e problemas de sa\u00fade. Mas, a tend\u00eancia que tem sido aventada \u00e9 que esta n\u00e3o seja a alternativa inicialmente considerada por Moraes, dada a gravidade do caso.<\/p>\n O post Processo contra Bolsonaro chega na reta final e pris\u00e3o deve ocorrer logo<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n