![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Deputado-Marcio-Jerry.-Foto-Richard-Silva-PCdoB-na-Camara-1024x707.png)
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Esta semana, o deputado federal M\u00e1rcio Jerry (PCdoB-MA) apresentou um projeto de lei que autoriza trabalhadores a ceder parte de seus dias de f\u00e9rias a colegas que precisem se afastar para cuidar de familiares acometidos por doen\u00e7a grave, defici\u00eancia ou acidente de gravidade excepcional. A proposta busca oferecer uma alternativa para situa\u00e7\u00f5es em que o empregado n\u00e3o disp\u00f5e de dias suficientes de f\u00e9rias ou licen\u00e7as, mas enfrenta demandas de cuidado que exigem presen\u00e7a cont\u00ednua.<\/p>\n
O texto determina que a cess\u00e3o dever\u00e1 ser volunt\u00e1ria, an\u00f4nima e sem contrapartida financeira. A formaliza\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 por meio de manifesta\u00e7\u00e3o por escrito do cedente, apresenta\u00e7\u00e3o de laudo m\u00e9dico pelo benefici\u00e1rio e aprova\u00e7\u00e3o do empregador. O total de dias usufru\u00eddos n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar 60 dias, somando f\u00e9rias pr\u00f3prias e dias cedidos, e o processo dever\u00e1 ser registrado na Carteira de Trabalho.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m se apoia em uma experi\u00eancia internacional j\u00e1 consolidada. Desde 2014, a Fran\u00e7a permite a doa\u00e7\u00e3o de dias de descanso entre empregados em casos de enfermidade grave de filhos ou dependentes. O mecanismo serviu como refer\u00eancia para o modelo brasileiro, ao demonstrar que a cess\u00e3o pode ser regulamentada sem preju\u00edzo aos direitos do trabalhador e sem impacto negativo na organiza\u00e7\u00e3o das empresas.<\/p>\n
Ao justificar o projeto, o deputado afirmou que a iniciativa pretende fortalecer rela\u00e7\u00f5es de solidariedade entre trabalhadores, organizando pr\u00e1ticas de apoio que j\u00e1 aparecem espontaneamente no ambiente de trabalho. Para ele, situa\u00e7\u00f5es familiares graves exigem respostas institucionais que permitam ao empregado exercer o cuidado sem se afastar definitivamente da atividade profissional. \u201cA proposta possibilita que colegas auxiliem uns aos outros em momentos dif\u00edceis, preservando direitos e garantindo seguran\u00e7a para todos os envolvidos\u201d, disse M\u00e1rcio Jerry.<\/p>\n
O parlamentar destacou ainda que a medida responde a transforma\u00e7\u00f5es sociais e demogr\u00e1ficas que ampliam as responsabilidades familiares e exigem novas formas de prote\u00e7\u00e3o no mundo do trabalho. \u201cTrata-se de um instrumento de pol\u00edtica p\u00fablica de cuidado, que harmoniza o direito ao trabalho com o direito \u00e0 fam\u00edlia, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida digna\u201d, afirmou. Segundo ele, a regulamenta\u00e7\u00e3o desse tipo de apoio \u201creconhece o papel social das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e organiza a solidariedade como parte da prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador\u201d.<\/p>\n
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